Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TST - Processo do Trabalho. Intempestividade. Intimação. Publicação dos atos no órgão oficial.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Deserção. Depósito recursal efetuado fora da jurisdição.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Mandado de segurança. Ausência de citação do litisconsorte passivo necessário. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Alçada recursal.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Coisa julgada.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalho. ECT. Execução direta.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Ação direta em que se argui a inconstitucionaliade de medida provisória.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Competência originária por prerrogativa de função: cancelamento da súmula 394 do STF.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Previdenciário. Ex-combatente. Servidor Público Federal inativo. Pensão especial.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Previdenciário. Custas processuais. Precatório. Art. 28 da Lei n. 8.213/91. Art. 100 da Constituição Federal.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Concurso Público. Capacitacão moral. Processo-crime em andamento.

Categoria: Ementas

24/12/2007 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Petição. Medida cautelar inominada. Questão de ordem.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Recurso extraordinário: medida cautelar de suspensão de eficácia da decisão recorrida.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Ação cautelar inominada com pedido de liminar que visa a obter efeito suspensivo a recurso ordinário contra decisão do STJ.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Ação penal. Atentado violento ao pudor. Padrasto. Violência presumida.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Crime permanente e nova lei penal mais grave.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Proc. Penal. HC. Inconstitucionalidade da exigência de maioria absoluta dos membros da turma para tomada de decisões do STJ.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Conceito de funcionário público.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Conflito de jurisdição: Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional Federal. Competência originária do S.T.F. reclamação trabalhista ajuizada perante a justiça do trabalho.

Categoria: Ementas

24/12/2007 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)