Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJRN - Civil e Processual civil. Apelação cível. Ação de Dissolução de Sociedade de Fato c/c Indenização. Sociedade em Comum. Impossibilidade de provar sua existência apenas com testemunhas. Necessidade de prova escrita

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2011 11:11 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRS - Processo Civil. Alimentos. Execução. Prescrição. Exequente menor de idade

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2011 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Processo Civil. Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro. Sentença que determina a anulação do registro. Julgamento extra petita. Ocorrência. Nulidade da sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2011 11:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Usufruto. Extinção pela morte do usufrutuário. Permanência dos filhos no imóvel. Esbulho praticado. Posse indireta do proprietário a gerar o pedido de reintegração de posse. Procedência da ação possessória

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2011 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR. Civil. Sucessão. Ação de usucapião. Cessão de direitos hereditários. Solução em inventário. Lapso temporal. Acessio Possessionis. Inadmissibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/09/2011 13:16 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

STJ. Civil. Usucapião. Bem móvel. Alienação fiduciária. Aquisição da posse por terceiro sem consentimento do credor. Impossibilidade. Ato de clandestinidade que não induz posse

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2011 11:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJBA - Civil e Processo Civil. Ação ordinária. Procedência do pleito. Compra e venda de imóvel residencial com direito a uso de estacionamento. Questão preliminar correlata ao mérito. Venda ad corpus versus ad mensuram. Demarcação do espaço físico

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/09/2011 04:00 | TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Brasil

TJMG - Civil e Processo Civil. Direito de Família. Apelação. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatória de ato jurídico de reconhecimento de paternidade e retificação de registro. Ausência de erro ou falsidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/09/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processo Civil. Cobrança de taxas de condomínio. Responsabilidade pelo pagamento. Contrato de promessa de compra e venda não inscrito no registro imobiliário. Legitimidade passiva

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/09/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processo Civil. Divórcio direto. Embargos de declaração. Multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, afastada. Partilha de bens. Crédito resultante de execução. Ausência de interesse recursal

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/09/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais. Prescrição. Suspensão do prazo na forma do art. 200. Inaplicabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2011 03:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Embargos infringentes. Civil. Cláusula penal. Art. 413, Código Civil. Matéria de ordem pública. Redução do valor da multa de ofício

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2011 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Agravo de instrumento. Casamento. Alteração do regime de bens. Publicação em jornal de grande circulação local

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2011 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Ação monitória. Contrato com valor certo. Via adequada. Exceção de contrato não cumprido

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2011 03:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Impedimento matrimonial configurado. Improcedência da pretensão inicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2011 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Ação de cobrança. Apelação cível. Venda de ações. Contrato de corretagem. Aproximação entre vendedor e comprador. Cláusula de exclusividade. Não comprovada. Comissão não devida.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2011 11:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Cerceamento de defesa. Prova pericial não requerida oportunamente. Preclusão. Homologação de penhor legal. Garantia sobre aluguéis inadimplidos. Legalidade. Extensão da garantia para alcançar o valor das reformas efetuadas

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2011 11:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil e Processo Civil. Sucessões. Inventário. Colação. Exclusão de bem. Aquisição. Contrato de compra e venda. Interveniência da autora da herança. Prescrição vintenária

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2011 10:20 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Processo Civil. Embargos de terceiro. Instrumento particular de dação em pagamento e quitação. Não registrado no cartório de registro de imóveis competente. Prova da aquisição dos imóveis pelo contrato firmado entre as partes

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2011 09:56 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Civil. Ação de usucapião. Cessão de direitos hereditários. Solução em inventário. Lapso temporal. Acessio possessionis

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2011 09:47 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

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TJRN - Civil e Processual civil. Apelação cível. Ação de Dissolução de Sociedade de Fato c/c Indenização. Sociedade em Comum. Impossibilidade de provar sua existência apenas com testemunhas. Necessidade de prova escrita

TJRS - Processo Civil. Alimentos. Execução. Prescrição. Exequente menor de idade

TJMG - Processo Civil. Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro. Sentença que determina a anulação do registro. Julgamento extra petita. Ocorrência. Nulidade da sentença

TJMG - Civil. Usufruto. Extinção pela morte do usufrutuário. Permanência dos filhos no imóvel. Esbulho praticado. Posse indireta do proprietário a gerar o pedido de reintegração de posse. Procedência da ação possessória

TJPR. Civil. Sucessão. Ação de usucapião. Cessão de direitos hereditários. Solução em inventário. Lapso temporal. Acessio Possessionis. Inadmissibilidade

STJ. Civil. Usucapião. Bem móvel. Alienação fiduciária. Aquisição da posse por terceiro sem consentimento do credor. Impossibilidade. Ato de clandestinidade que não induz posse

TJBA - Civil e Processo Civil. Ação ordinária. Procedência do pleito. Compra e venda de imóvel residencial com direito a uso de estacionamento. Questão preliminar correlata ao mérito. Venda ad corpus versus ad mensuram. Demarcação do espaço físico

TJMG - Civil e Processo Civil. Direito de Família. Apelação. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatória de ato jurídico de reconhecimento de paternidade e retificação de registro. Ausência de erro ou falsidade

TJMG - Civil e Processo Civil. Cobrança de taxas de condomínio. Responsabilidade pelo pagamento. Contrato de promessa de compra e venda não inscrito no registro imobiliário. Legitimidade passiva

STJ - Civil e Processo Civil. Divórcio direto. Embargos de declaração. Multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, afastada. Partilha de bens. Crédito resultante de execução. Ausência de interesse recursal

TJMG - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais. Prescrição. Suspensão do prazo na forma do art. 200. Inaplicabilidade

TJDFT - Processo Civil. Embargos infringentes. Civil. Cláusula penal. Art. 413, Código Civil. Matéria de ordem pública. Redução do valor da multa de ofício

TJRS - Processo Civil. Agravo de instrumento. Casamento. Alteração do regime de bens. Publicação em jornal de grande circulação local

TJDFT - Processo Civil. Ação monitória. Contrato com valor certo. Via adequada. Exceção de contrato não cumprido

TJDFT - Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Impedimento matrimonial configurado. Improcedência da pretensão inicial

TJDFT - Processo Civil. Ação de cobrança. Apelação cível. Venda de ações. Contrato de corretagem. Aproximação entre vendedor e comprador. Cláusula de exclusividade. Não comprovada. Comissão não devida.

TJDFT - Processo Civil. Cerceamento de defesa. Prova pericial não requerida oportunamente. Preclusão. Homologação de penhor legal. Garantia sobre aluguéis inadimplidos. Legalidade. Extensão da garantia para alcançar o valor das reformas efetuadas

TJPR - Civil e Processo Civil. Sucessões. Inventário. Colação. Exclusão de bem. Aquisição. Contrato de compra e venda. Interveniência da autora da herança. Prescrição vintenária

TJPR - Processo Civil. Embargos de terceiro. Instrumento particular de dação em pagamento e quitação. Não registrado no cartório de registro de imóveis competente. Prova da aquisição dos imóveis pelo contrato firmado entre as partes

TJPR - Civil. Ação de usucapião. Cessão de direitos hereditários. Solução em inventário. Lapso temporal. Acessio possessionis

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