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Jurisprudências
TACrimSP - Lei temporária e excepcional. Conceito.

Categoria: Ementas

15/12/2007 11:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TACrimSP - Penal. Lei temporária e excepcional. Conceito.

Categoria: Ementas

15/12/2007 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Lei temporária e excepcional. Conceito.

Categoria: Ementas

15/12/2007 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TACrimSP - Penal. Lei temporária e excepcional. Conceito.

Categoria: Ementas

15/12/2007 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TAMG - Penal. Lei temporária e excepcional. Conceito.

Categoria: Ementas

15/12/2007 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TARS - Penal. Lei temporária e excepcional. Conceito.

Categoria: Ementas

15/12/2007 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - P. Penal. Crime ambiental. Rejeição de denúncia. Competência. Conflito de jurisdição

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 2 - P. Penal. Prisão preventiva. Art. 5º, LVII, CF/88. Ordem concedida

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 4 - P. Penal. Prisão em flagrante. Liberdade provisória sem o pagamento de fiança. Art. 310 do CPP

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 5 - Penal e P. Penal. Calúnia. Queixa rejeitada por ausência de justa causa

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Fraude à Previdência Social. Art. 171, § 3º

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Moeda falsa. Utilização como meio de investigação. Juiz natural. Crime cometido com violação de dever funcional. Atenuante: redução da pena aquém do mínimo legal

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Processo Penal. Inquérito judicial contra juiz federal. Desacato. Promotora de Justiça Eleitoral. Materialidade. Elemento subjetivo (dolo específico).

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Roubo com emprego de arma e concurso de agentes. Fixação do regime semi-aberto. Possibilidade

Categoria: Ementas

15/12/2007 10:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - P. Penal. Investigações policiais sigilosas. Inconstitucionalidade de vedação de vista ao advogado

Categoria: Ementas

15/12/2007 09:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - P. Penal. Assistente de acusação. Tribunal do Júri. Ilegitimidade de ente da Federação

Categoria: Ementas

15/12/2007 09:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - P. Penal. Violação aos princípios da ampla defesa e do direito à prova. Diligência deferida e não realizada

Categoria: Ementas

15/12/2007 09:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Furto. Comportamento socialmente reprovável. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Categoria: Ementas

15/12/2007 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Lei n. 7.492. Gestão fraudulenta. Apropriação e desvio de dinheiro, título, valor ou outro bem. Conflito aparente de normas. Inocorrência. Diversidade de objetos jurídicos. Concurso formal configurado

Categoria: Ementas

15/12/2007 09:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Remição penal. Frequência em aulas de alfabetização.

Categoria: Ementas

15/12/2007 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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