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Jurisprudências
TRF 2 - Administrativo e Processo Civil. Litisconsórcio facultativo. Pensão estatutária. Legitimação do INSS e União.

Categoria: Ementas

12/12/2007 14:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Mandado de segurança. Litisconsórcio passivo necessário. Aplicabilidade. Decisão que afeta situação jurídica de terceiros.

Categoria: Ementas

12/12/2007 14:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Litisconsórcio passivo. Massa falida.

Categoria: Ementas

12/12/2007 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Penhora. Embargos de terceiro. Litisconsórcio passivo necessário.

Categoria: Ementas

12/12/2007 13:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processo Civil. Ação de anulação de ato jurídico. Presença do Ministério Público. Desnecessidade. Tabelião. Litisconsórcio necessário. Inadimissibilidade.

Categoria: Ementas

12/12/2007 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - ECA. Reconhecimento da dependência para fins previdenciários.

Categoria: Ementas

11/12/2007 18:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - ECA. Ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes. Internação. Impossibilidade. Falta de previsão legal.

Categoria: Ementas

11/12/2007 18:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - ECA. Prescrição. Medida Sócio-educativa

Categoria: Ementas

11/12/2007 17:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Recurso em HC. Participação em roubo. Internação sem prazo certo. Art. 122, I do ECA.

Categoria: Ementas

11/12/2007 17:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais Diversos. Comercial. Conceito de Título de Crédito

Categoria: Ementas

11/12/2007 16:46 | Tribunais Diversos

TJDF - Aplicação do CDC nas Varas da Fazenda Pública

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Ausência de interesse de agir. Execução Fiscal.

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução Fiscal. Arrematação. Desnecessidade de certidão negativa de débito para registro de carta de arrematação

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Execução Fiscal. Arrematação. Embargos à execução.

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF2 - Execução Fiscal. Arrematação. Agravo de instrumento. Penhora.

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Execução Fiscal. Arrematação. Pagamento parcelado.

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Execução Fiscal. Incabível extinção do feito com base no CPC.

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução Fiscal. Leilão negativo. Prazo para Fazenda Pública pleitear adjudicação dos bens penhorados

Categoria: Ementas

09/12/2007 21:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Execução Fiscal. Agravo de instrumento. Arguição de inconstitucionalidade. Princípios da proporcionalidade e da isonomia.

Categoria: Ementas

09/12/2007 20:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP. ICMS. Embargos declaratórios. Inconstitucionalidade da vinculação do tributo e harmonia da majoração com a Constituição Federal.

Categoria: Ementas

08/12/2007 19:09 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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