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Jurisprudências
TSE - Eleitoral. Registro de candidatura. Indeferimento. Inelegibilidade. Vereador. Decreto legislativo. Cassação de mandato. Falta de decoro parlamentar

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 15:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Registro de candidato. Eleição. Deputado Federal. Inelegibilidade. Justiça Eleitoral Juntada extemporânia

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 15:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Registro de candidato. Indeferido. Acordão. Trânsito em julgado. Ação Declaratória de nulidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 15:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Decoro Parlamentar. Vários julgados

Categoria: Ementas

20/06/2011 14:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Reintegração de posse. Acolhimento, pelos pais, da filha separada judicialmente. Mera permissão. Recusa de desocupação. Esbulho caracterizado. Tutela reintegratória deferida

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Civil. Servidão (cabine de força e reservatório de água). Passagem forçada (área isolada). Edifício

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSC - Civil. Familia. Reconhecimento de parternidade post mortem. Casal que vivia em união estável. filho nascido 134 dias após o falecimento do companheiro. Presunção de filiação

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Contratos. Seguro. Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos a terceiros. Cobertura. Negativa administrativa. Procedência na origem

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJSC - Civil. Direito de vizinhança. Antecipação de tutela. Laudo pericial apresentado pelos autores/agravados que evidencia o mau uso da propriedade em decorrência da propagação de ruídos acima dos padrões legais

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Familia. Divórcio litigioso. Bem reservado. Partilha

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Civil. Títulos de crédito. Aval. Nota Promissória

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Civil. Servidão de passagem a pé instituída por escritura pública. Pretensão do titular do prédio dominante de ampliar a destinação da servidão, utilizando-a para o trânsito e o estacionamento de veículos

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRS - Civil. Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito e indenizatória. Dano moral. Legitimidade ativa

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Indenização. Compra e venda de veículo. Decadência. Despesa com reparação de defeitos apresentados pelo bem. Multa por atraso na entrega. Lucros cessantes. Despesas administrativas

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Ação de anulação de negócio jurídico e embartos de terceiro. Sentença única. Cessão de direitos de imóvel. Procuração. Substabelecimento. Dolo do mandatário. Comprovação. Retorno das partes ao estado anterior

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Administrativo. Militar. SUSPENSÃO da Ação Civil Pública para compelir a demandada, no âmbito das Forças Armadas, em todo o território nacional, a abster-se de utilizar militares subalternos em atividades de cunho eminentemente doméstico

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/06/2011 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Embargos de terceiro. Arrematação realizada em execução movida por particular. Ato posterior à penhora nos autos da execução fiscal. Registro por erro do cartório

Categoria: Ementas

16/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Promessa de compra e venda não lançada no Registro Imobiliário. Ausência de nascimento de direito real. Penhora sobre direito relativo a imóvel objeto da execução

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Inventário. Direito de acrescer. Não ocorrência de qualquer uma das possibilidades. Transmissão da herança no momento do óbito. Falecimento de herdeira testamentária posterior a morte do testador

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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