Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TJSC - Comercial. Direito de empresa. Capacidade. Inventário. Transmissão hereditária de firma individual. Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação. Art. 267, inc. VI do CPC. Desconstituição do julgado

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. A responsabilidade alimentar dos avós é sucessiva e complementar, mas a demanda alimentícia só se justifica nos casos de falta ou comprovada impossibilidade dos pais

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Autorização para aquisição ou registro de arma de fogo. Empresa de vigilância e segurança. Sócio-diretor que responde a ação penal

Categoria: Ementas

08/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Diploma estrangeiro. Acordo entre países do mercosul. Reconehcimento automático. Impossibilidade

Categoria: Ementas

08/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Familia. Divorcio direto. Decretação. Cônjuge virago citado por edital. Revelia. Intervenção do curador especial. Impossibilidade de exercício da faculdade prevista no parágrafo 2 do art. 1571 do CC

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Comodato. Ação de reintegração de posse. Loteamento clandestino. Exceção de usucapião. Função social da propriedade

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino superior. Requerimento administrativo. Fazer estágio do curso de medicina. Ausência de órgão colegiado que decida a questão. Omissão da instituição de ensino

Categoria: Ementas

07/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Suscitação de dúvida. Alienação. Imóvel gravado com hipoteca cedular. Necessidade de anuência do credor hipotecário para efeitos de registro

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/06/2011 06:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil. Alvará para levantamento FGTS/PIS. Ausência de comprovação de União Estável. Filho comum do casal. Prova não absoluta da sociedade de fato

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/06/2011 06:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Processo Civil. Ação de Usucapião. Posse precária. Imóvel locado. Contrato de doação com reconhecimento de firma muito posterior. Acolhimento da data do reconhecimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/06/2011 06:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Processo Civil. Reintegração de posse. Fim do prazo de 40 anos pactuado em contrato. Desnecessidade de notificação prévia dos herdeiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/06/2011 06:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil. Interdição. Laudo pericial conflitante. Interditando com incapacidade laborativa que exija constância e regularidade e capacidade para gerir sua pessoa e seus bens

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/06/2011 06:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Litisconsórcio. Pedido. Prazo

Categoria: Ementas

06/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Prejudicialidade. Procedimento. Prova. Recurso - Prazo. Recurso cabível

Categoria: Ementas

06/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Servidor público. Cessão ou uso dos seus serviços

Categoria: Ementas

06/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Processo Penal. Investigação realizada por promotor. Trancamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/06/2011 21:52 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Julgamento

Categoria: Ementas

05/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Legitimidade

Categoria: Ementas

05/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Ação de adoção plena. Menor abandonado por seu pai. Inexistência de contato entre ambos. Ausência de vínculo afetivo. Adequação da realidade fática evidencia à norma prevista no Código Civil

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/06/2011 06:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Placa de obra pública

Categoria: Ementas

04/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)