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Jurisprudências
TRF1 - Tributário. Embargos à execução fiscal. IRPJ. Erro na confecção da declaração anual de rendi­mentos. Princípio da causalidade. Honorários advocatícios

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Mandato. Substabelecimento padronizado. Ausência de referência ao processo em que deva atuar o advogado substabelecido. Espaços em branco. Não-preenchimento pelo substabele­cente. Erro material

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de apartamento por diferença de metragem, com reflexo no contrato de mútuo firmado com a Caixa Econômica Federal. Venda ad mensuram

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Procedimento administrativo. Objetos diferentes. Ato Declaratório Normativo 3/96. Lei 6.830/80

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Nomeação de candidato para localidade diversa da prevista no edital do concurso. Manifestação de interesse do candidato: indispensabilidade da notificação pessoal e da certeza de segura ciência prévia

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Processo Civil. Embargos à execução fiscal. IRPF. Prescrição. Multa. Redução para o patamar previsto no CDC. Impossibilidade

Categoria: Ementas

11/01/2011 10:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Contratação de câmbio. Liberação do câmbio. Inexistência de dever de indenizar a diferença decorrente da variação cambial

Categoria: Ementas

11/01/2011 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino. Participação obrigatória no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Aluno avaliado anteriormente pelo Exame Nacional de Cursos (ENC)

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino. Participação obrigatória no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Aluno avaliado anteriormente pelo Exame Nacional de Cursos (ENC)

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução. Processo eletivo. Competência. Conselhos regionais. Afronta à autonomia administrativa

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Contrato temporário. Vedação aos interessa­dos que tenham encerrado contrato anterior com a Administração há menos de 24 (vinte e quatro) meses

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ação de cessação de uso de nome comercial. Junta comercial do Estado. Ausência de interesse. Competência da Justiça Estadual

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual. Tributário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Contribuições para Sest e Senat. Lei 8.706/93. Alteração do sujeito ativo. Lei complementar

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil e Tributário. Mandado de segurança. Desistência da ação em sede recursal: impossibilidade nos casos de provimento mandamental com efeitos satisfativos e/ou irreversíveis

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Constitucional. Estatuto do Idoso. Desmembramento do feito. Princípio da isonomia

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo regimental. Decisão que nega seguimento monocraticamente a agravo de instrumento. Execução fiscal. Multa aplicada ao empregador em razão do não-recolhimento do FGTS

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e Processual Civil. Ação de indenização por danos morais. Conta corrente aberta por terceiro em nome do autor, mediante utilização de documento falso. Inscrição e permanência indevida do nome do autor em cadastros de inadimplência

Categoria: Ementas

11/01/2011 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Constitucional. Mandado de segurança. Serviço postal. Monopólio da União

Categoria: Ementas

11/01/2011 08:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Magistrado do TRT. Ajuda de custo. Remoção a pedido. LC 35/79 (Loman). Lei 8.112/90. Interesse do serviço. Honorários advocatícios

Categoria: Ementas

11/01/2011 08:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino superior. Professor adjunto. Última classe da carreira. Progressão funcional para o cargo de professor titular. Concurso público

Categoria: Ementas

11/01/2011 08:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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