Seja um Assinante Cadastrar Login
Leis A Comentar
CF - Art. 56 - Dos Deputados e Senadores

Categoria: 1. Constituições

08/10/2007 11:30 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 55 - Dos Deputados e Senadores

Categoria: 1. Constituições

08/10/2007 11:29 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 1º - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:28 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 2º - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:27 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 3º - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:27 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 4º - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:24 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 5º - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:24 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 6º - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:23 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 7º - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:23 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 8º - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:23 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 9º - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:22 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 10 - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:21 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 11 - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:21 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 12 - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:20 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 13 - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:20 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 14 - DA COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:19 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 15 - Da Competência Privativa

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:18 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 16 - Da Competência Comum

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:17 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 17 - Da Competência Concorrente

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:17 | Conteúdo Jurídico

LODF - Art. 18 - DAS VEDAÇÕES

Categoria: 1. Constituições

11/09/2007 09:16 | Conteúdo Jurídico

Limpar Filtros
1. Constituições (680)
2. Códigos (6902)
3. Leis complentares (297)
4. Leis ordinárias (423)