CPP - Art. 355 - Das citações

CPC - Art. 981 - Da divisão

CC - Art. 1028 - Da resolução da sociedade em relação a um sócio

CC - Art. 1029 - Da resolução da sociedade em relação a um sócio

CPC - Art. 982 - Das disposições gerais

CC - Art. 1030 - Da resolução da sociedade em relação a um sócio

CC - Art. 1031 - Da resolução da sociedade em relação a um sócio

CPC - Art. 983 - Das disposições gerais

CPP - Art. 356 - Das citações

CPC - Art. 984 - Das disposições gerais

CPC - Art. 985 - Das disposições gerais

CPP - Art. 357 - Das citações

CPP - Art. 358 - Das citações

CPC - Art. 986 - Das disposições gerais

CPP - Art. 359 - Das citações

CPC - Art. 987 - Da legitimidade para requerer o inventário

CC - Art. 1032 - Da resolução da sociedade em relação a um sócio

CC - Art. 1033 - Da dissolução

Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; II - o consenso unânime dos sócios; III - a del...

CC - Art. 1034 - Da dissolução

CC - Art. 1035 - Da dissolução