Seja um Assinante Cadastrar Login
Leis A Comentar
CF - Art. 233 - Título IX - Disposições Constitucionais Gerais - Artigo revogado pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:59 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 234 - Encargos decorrentes de criação de Estados

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:53 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 235 - Normas para serem utilizadas nos 10 primeiros anos após a criação de um Estado

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:51 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 236 - Serviços notariais

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:48 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 237 - Fiscalização e controle sobre o comércio exterior

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:44 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 238

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:40 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 239 - Arrecadação de contribuição para programa de integração social

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:39 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 240 - Contribuições compusórias de empregadores

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:36 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 241 - Gestão associada de serviços públicos

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:32 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 242 - Gratuidade ao ensino público - Exceção

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:26 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 243 - Confisco de bens em decorrência do tráfico de entorpecentes

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:23 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 244 - Adaptação de logradouros a deficientes

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:21 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 245 - Assistência a herdeiros de vítimas de crime doloso

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:18 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 246 - Limitação à Edição de Medidas Provisórias

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:13 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 247 - Perda do cargo do servidor público estável

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:10 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 248 - Benefícios e teto salarial

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:07 | Conteúdo Jurídico

CF - 249 - Proventos de aposentadoria e pensões

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 09:02 | Conteúdo Jurídico

CF - Art. 250 - Regime Geral da Previdência Social

Categoria: 1. Constituições

22/07/2007 08:57 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 300 - Falso reconhecimento de firma ou letra

Categoria: 2. Códigos

14/07/2007 11:56 | Conteúdo Jurídico

CP. Art. 241 - Registro de nascimento inexistente

Categoria: 2. Códigos

11/07/2007 17:49 | Conteúdo Jurídico

Limpar Filtros
1. Constituições (680)
2. Códigos (6902)
3. Leis complentares (297)
4. Leis ordinárias (423)