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CLT - Art. 128 - Disposições Gerais

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:47 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 129 - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:41 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 130 - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:40 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 130-A - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:40 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 131 - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:38 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 132 - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:37 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 133 - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:36 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 134 - Da Concessão e da Época de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:33 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 135 - Da Concessão e da Época de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:32 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 136 - Da Concessão e da Época de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:32 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 137 - Da Concessão e da Época de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:31 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 138 - Da Concessão e da Época de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:30 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 139 - Das Férias Coletivas - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:28 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 140 - Das Férias Coletivas - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:27 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 141 - Das Férias Coletivas - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:27 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 142 - Da Remuneração e do Abono de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:25 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 143 - Da Remuneração e do Abono de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:25 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 144 - Da Remuneração e do Abono de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Categoria: 2. Códigos

11/09/2007 11:24 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 145 - Da Remuneração e do Abono de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:24 | Conteúdo Jurídico

CLT - Art. 146 - Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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11/09/2007 11:21 | Conteúdo Jurídico

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CLT - Art. 130 - Das Férias Anuais - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) - Do Dieito a Férias e do Tempo de Duração - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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CLT - Art. 134 - Da Concessão e da Época de Férias - (Redação de conformidade com o Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

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