Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.988, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de balança pública em feiras livres do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

10/12/2012 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.986, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo do Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e as despesas relativos a obras

Categoria: Legislação do Distrito Federal

10/12/2012 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.985, de 10 de dezembro de 2012 - Atualiza a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2013

Categoria: Legislação do Distrito Federal

10/12/2012 14:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.980, de 4 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Envelhecimento Ativo - PDEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

04/12/2012 19:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.974, de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno integrante do conjunto urbanístico de Brasília, imóvel situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 2, Lote 17, inserido em área tombada

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/11/2012 19:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.973, de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno integrante do conjunto urbanístico de Brasília, imóvel situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 2, Lote 17, inserido em área tombada

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/11/2012 19:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.732, de 22.11.12 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início

Categoria: Legislação Administrativas

22/11/2012 03:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/11/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.967, de 21 de novembro de 2012 - Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Companhia do metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/11/2012 18:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.731, de 21.11.12 - Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei no 1.809, de 7 de outubro de 1980

Categoria: Segurança Pública e Privada

21/11/2012 03:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.964, de 19 de novembro de 2012 - Institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa no calendário oficial do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/11/2012 18:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.963, de 19 de novembro de 2012 - Estabelece procedimentos para o porte de armas de fogo, mesmo fora de serviço, pelos Agentes de Atividade Penitenciária do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/11/2012 17:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.725, de 16.10.12 - Dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Categoria: Leis ambientais e similares

02/11/2012 23:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.960, de 1º de novembro de 2012 - Institui o Programa ICMS em Dia e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/11/2012 17:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012 - Reestrutura a Carreira Técnica Fazendária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/11/2012 17:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.954, de 29 de outubro de 2012 - Estabelece critérios para a exploração de atividade econômica por terceiros em espaços públicos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/10/2012 20:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

LEI Nº 14.882, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras federais, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

22/10/2012 20:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 - Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

15/10/2012 20:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Distrito Federal SICOR/DF

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/09/2012 17:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.715, de 17.09.12 - Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos

Categoria: Tributário e Financeiro

17/09/2012 11:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.988, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de balança pública em feiras livres do Distrito Federal

Lei nº 4.986, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo do Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e as despesas relativos a obras

Lei nº 4.985, de 10 de dezembro de 2012 - Atualiza a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2013

Lei nº 4.980, de 4 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Envelhecimento Ativo - PDEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Lei nº 4.974, de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno integrante do conjunto urbanístico de Brasília, imóvel situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 2, Lote 17, inserido em área tombada

Lei nº 4.973, de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno integrante do conjunto urbanístico de Brasília, imóvel situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 2, Lote 17, inserido em área tombada

Lei n. 12.732, de 22.11.12 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início

Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências

Lei nº 4.967, de 21 de novembro de 2012 - Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Companhia do metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF

Lei n. 12.731, de 21.11.12 - Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei no 1.809, de 7 de outubro de 1980

Lei nº 4.964, de 19 de novembro de 2012 - Institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa no calendário oficial do Distrito Federal

Lei nº 4.963, de 19 de novembro de 2012 - Estabelece procedimentos para o porte de armas de fogo, mesmo fora de serviço, pelos Agentes de Atividade Penitenciária do Distrito Federal e dá outras providências

Lei n. 12.725, de 16.10.12 - Dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Lei nº 4.960, de 1º de novembro de 2012 - Institui o Programa ICMS em Dia e dá outras providências

Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012 - Reestrutura a Carreira Técnica Fazendária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.954, de 29 de outubro de 2012 - Estabelece critérios para a exploração de atividade econômica por terceiros em espaços públicos e dá outras providências

LEI Nº 14.882, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras federais, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas

Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 - Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal

Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Distrito Federal SICOR/DF

Lei n. 12.715, de 17.09.12 - Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos

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