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Constituição do Estado do Pará Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 18:44 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Pernambuco Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 18:37 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Piauí Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 18:34 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado Roraima Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 18:29 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado de Santa Catarina Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 18:23 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado de São Paulo Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 18:19 | Governo do Estado de São Paulo Brasil

Constituição do Estado de Rondônia Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 17:31 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado de Sergipe Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 16:59 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Paraíba Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 15:38 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Paraná Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 15:24 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Rio de Janeiro Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 15:20 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 15:00 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 14:58 | Conteúdo Jurídico

Constituição do Estado de Tocantins Brasil

Categoria: Constituição Federal e Estaduais

02/08/2008 14:56 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 10.671, de 15.5.2003 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências

Categoria: Códigos e Estatutos

04/07/2008 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

13/06/2008 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008 - Dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

02/06/2008 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

28/12/2007 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012 - Trata das funções de confiança e os cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo são exercidas por servidores que atendam aos requisitos previstos em lei ou regulamento

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/06/2007 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Acesso à Justiça e Processo Judicial

Categoria: Assuntos Temáticos

19/06/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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