Projetos alteram tributos e participação em empresas (JORNAL DO COMÉRCIO)
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.717/17, da Receita Federal, que contém normas sobre ressarcimento e compensação de tributos federais
Estados discutem retomar cobrança de ICMS sobre exportações, dizem governadores (G1)
Medida, na prática, seria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual.
Estados querem 50% de novo imposto (JORNAL DO COMÉRCIO)
Entre as principais proposições, está a exclusão do ICMS da base de cálculo
Câmara instalará comissão para analisar projeto com medidas contra 'devedor contumaz' (G1)
Proposta do governo apresenta medidas contra contribuintes que acumulam dívidas superiores a R$ 15 milhões por mais de um ano.
Reforma tributária do governo é plano B mais viável, diz secretário (O DIA)
Secretário especial adjunto da Receita Federal defendeu uma reforma focada em tributos federais
Impostos e burocracia, os gargalos da cabotagem (A TRIBUNA)
Especialistas analisam competitividade do transporte marítimo de cargas entre portos do País
Proposta isenta transporte escolar da contribuição para PIS/Pasep e Cofins (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Presidente da Febraban: aumento de CSLL sobre bancos pode ser prejudicial (CORREIO BRAZILIENSE)
Para Murilo Portugal, na prática, o aumento poderá aumentar o custo do crédito, além de prejudicar as instituições financeiras de menor porte
Receita passa por 'feroz escrutínio público', diz secretário (FOLHA DE SÃO PAULO)
Após suspensão de investigações da Receita pelo STF, Marcos Cintra afirma que buscará diálogo
‘Número de impostos vai cair mas carga tributária deve continuar’ (CANAL RURAL)
Para o agronegócio, Eduardo Diamantino afirma que é preciso ficar de olho para ver se a promessa de uma alíquota reduzida será cumprida