A Operação Caduceu da Força-Tarefa Previdenciária identificou, nesta quarta-feira (9/10), a atuação de um grupo criminoso liderado por um dos maiores fraudadores da história da Previdência. Ele atua desde os anos 80 e responde por diversos processos penais, sempre relacionados a crimes previdenciários. 

Na operação realizada hoje, constatou-se que o grupo fraudou, pelo menos, 140 benefícios, entre auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Desse total, seis benefícios estavam registrados com a foto do chefe do grupo, só que com nomes fictícios diferentes. O prejuízo identificado até o momento supera o valor de R$ 7 milhões. 

A Justiça Federal já determinou a prisão preventiva de três pessoas – uma delas é o líder do grupo –, além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (BA) e Camaçari (BA), e também em Aracaju (SE). 

Investigações

De acordo com as investigações, o grupo atuava desde 2016. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho identificou vários processos de benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez suspeitos, requeridos em Sergipe, mas cujos beneficiários eram originários de Salvador e região metropolitana. 

Foram constatados indícios de falsidade nos relatórios e laudos médicos apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, os vínculos laborais que embasaram a concessão dos benefícios apresentavam padrões suspeitos, tendo sido informados fora do prazo legal pelos supostos empregadores. 

Para garantir os registros falsos, o grupo criava vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP. Depois, utilizavam documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Para isso, os criminosos contavam com a ajuda de um técnico em contabilidade, de um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por obter os laudos e relatórios médicos falsos utilizados pelo esquema criminoso. 

Segundo a CGINT, apesar do prejuízo de R$ 7 milhões, a desarticulação desse esquema criminoso e a suspensão dos benefícios indevidos permitirá uma economia estimada em pelo menos R$ 11 milhões em valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários. Esse cálculo considera o tempo de duração do benefício de acordo com a expectativa de sobrevida média da população brasileira. 

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.