Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Pamela Veloso Silva Mariane Novo Ribeiro Beatriz Porto Merloti Ana Gabriella Obligado da Conceição Daniela de Sousa Martins Maurício Sousa da Silva Gisele Teixeira Gonçalves Talita Araújo da Costa Heiller Henrique Maringolo dos Santos LUDMILA SANTOS DE OLIVEIRA Álvaro Simões Maestrini LAÉRCIO RAFAEL SCHNEIDER MARCOS GABRIEL TINOCO GOMES FRANCHI Severino Coelho Viana BEATRIZ DE SOUZA REZENDE GUILHERME DIAS BRUCE João Pedro Brandão da Silva Thaís Fávaro Tomaz Bruna Versiani Santos Viana de Barros Matteus Albuquerque Ramos
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os processos executivos “Walking Dead” e a indispensável promoção de balizas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/12/2019 04:26 | Leandro Florencio Rocha de Araujo

RESUMO: o presente estudo objetiva analisar a crise da execução, diante dos conhecidos processos “walking dead” ou processos zumbis, face o direito fundamental à tutela jurisdicional executiva, trazendo uma alternativa para solução do problema, ante a possibilidade de aplicação do REsp 13...

A revista pessoal e a necessidade de limites

Categoria: Direito Processo Penal

19/11/2019 04:34 | Leandro Florencio Rocha de Araujo

RESUMO: O presente artigo analisa a recepção constitucional das buscas pessoais nos moldes como realizadas pelos órgãos policiais. Nesse passo, se faz uma breve  análise do termo “fundada suspeita”, juntamente com os direitos fundamentais que envolvem o tema e como os nossos Tribunais Superiores v...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia