Aposentadoria rural e aspectos da prova em relação ao produtor rural brasileiro

No Brasil, o seguimento rural foi marcante, desde a colonização no trabalho da terra com vistas à produção e posse, disponibilizando para tanto de animais e principalmente humanos – há pouco mais de um século utilizava mão de obra escrava – nos primeiros ciclos econômicos. Com o desenvolvimento cultural humano e a tecnologia no campo, ...

Cyberbullying pelo aplicativo whatsapp e suas repercussões jurídicas no Direito Penal

A nova Lei de Proteção de Dados Pessoais e a importância dos programas de compliance

A certificação ambiental na licitação

O caráter tributário das anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional

Consequências jurídicas da interrupção da gravidez de feto com microcefalia: uma comparação com o teor da ADPF 54

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” pode afetar direitos trabalhistas

Aumento das vendas a partir de uma abordagem irracional

Princípios de Direito Ambiental

Recursos Extraordinários no Processo Penal

A luta das mulheres no mercado de trabalho frente à reforma trabalhista: implantação do artigo 394-a da Consolidação das Leis Trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social

O juiz de garantias PL 156/09

O dever de proteção das normas e dos tratados internacionais frente aos Direitos Humanos

Exercício de guarda por pessoas com deficiência mental: análise das possíveis soluções do conflito entre o interesse do guardião e da criança ou adolescente que estiverem sob guarda

A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa

Criminalização da LGBTFOBIA: uma problematização necessária

Inversão do ônus da prova no confisco criminal no âmbito do crime de lavagem de dinheiro e a destinação desses bens e valores à Polícia Judiciária

Administração Pública e suas relações com os agentes privados

Panorama Internacional da Execução Provisória das Sentenças Penais

Direito do penal do inimigo e a materialização no processo penal