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Joseph Bruno dos Santos Silva Letícia Figueiredo de Lima Glenda Gabrielle Lopes Soares Denise Arantes Oséas Marques Goes e Silva Anna Paula Pinto Cavalcante Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos Marcos de Oliveira Soares Douglas Belanda Maria Rosa Teixeira Magalhães Dermeval Barbosa de Souza Filho Odilon Carpes Moraes Filho Robson José Gonzales Edivan Sampaio Ribeiro Huda Lima dos Santos Ana Karolayne Silva Firmo Cristian Rau Stoltenberg Fernando Kurten Bittencourt Gabriela Torres De Laurentis Kátia da Silva
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Consultas Jurídicas
Os desdobramentos do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminação

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2023 04:57 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

O Acordo de Não Persecução Penal-ANPP representa um passo marcante em busca da evolução neste nosso complexo e tumultuado sistema de justiça criminal brasileiro com a expectativa de que seja devidamente utilizado quando presentes os requisitos autorizadores para a sua propositura. Diante disso, o artigo objetivou analisar o instituto do Acord...
A aplicação do princípio da insignificância ao réu reincidente à luz do entendimento dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

29/05/2023 04:50 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

O presente artigo objetivou analisar a possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância ao réu reincidente. Nessa linha, pretende-se abordar toda a fundamentação teórica do postulado da Insignificância, principalmente o que toca sua natureza jurídica de causa supralegal de exclusão da tipicidade material. Ainda, tratar-se-á do...
A criminologia crítica

Categoria: Direito Penal

20/12/2019 05:00 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

O artigo objetiva analisar de forma breve a criminologia crítica destacando as suas principais características. A criminologia é uma ciência que está diretamente relacionada ao Direito Penal, caracteriza-se por estudar os desvios das normas penais e sociais, o crime, o delinquente, a vítima e o controle social, agrupa conhecimentos a fim de...