Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Elissandra Vale DOUGLAS COELHO DOS REIS Rodrigo Passos de Albuquerque Ernani José Penz Júnior André Diego de Lima Leite Yara Campos Souto Vitor César F. de C. Pires Layla Araujo de Souza Victoria Luana Lira Araujo Amorim Santos DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Luann Araujo Pascoal Leticia Ferraz Menezes Pinho Caroline Ayder Mota Hevelise Silvana Santos da Silva Rafael Luiz da Silva Baltazar Fernando Kurten Bittencourt Allexandre Benício Santos Vítor Inácio Garcia Coutinho Giovanna Martins de Aguiar Cordioli Julia Arpini Lievore
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Redução da maioridade penal e a ineficácia das medidas socioeducativas.

Categoria: Direito Penal

16/04/2020 04:33 | Juliana Pezati Sciuto

Este trabalho trata sobre a redução da maioridade penal, artigos basilares do Código Penal Brasileiro, Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo conceitos e explicações acerca do tema, para melhor entendimento. Além de explicações sobre a culpabilidade e punibilidade, há o Projeto de Lei e Proposta de...