Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
LORENA SIMÕES FLORÊNCIO JADER ALVES BRASILIENSE Lisandro Suassuna de Oliveira Raissa Lemos Silva VICTOR SOUZA DA SILVA Iranilton Trajano da Silva Kalyandra Alves de Andrade LORENA BARROS ROCHA Venício Dantas Cavalcanti Ricardo Manoel da Cruz Formiga Flávio Garcia Cabral Daniele Messias Corrêa Luiz Cícera Emília de Alencar Leite Thais Luana de Oliveira Muniz LILIAN DE LIMA MAIA Fernando Frachone Neves Henrique de Souza Melo Raquel Evangelista Gomes Gabriela Casarin Ribeiro Daniel Foerster Furtado
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Agente Infiltrado: Limites Constitucionais e Parâmetros para Validação da Prova Colhida do Combate às organizações Criminosa

Categoria: Direito Processo Penal

03/06/2021 04:26 | MILENA VANINA DE MELLO

O presente artigo visa analisar o novo instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 12.850/13 (Lei de Organizações Criminosas), denominado “técnica o agente infiltrado”, que consta no Art. 10 e seguintes daquele Diploma Legal, no contexto do processo penal democrático. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia