Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Pollyanna Gonçalves da Silva Frederico Augusto Monteiro Leal Geni Paulina Pereira Marcos Antonio Maciel Saraiva Jamil Guilherme Rodrigues Lima Rosilene Soares Fernandes Rocha Fernando Duarte Massinham Maria Guilhermina Alves Ramos de Souza Nayara Karolyne Vieira Leite Gilson Medeiros da Silva Leandro Vito Comini Adairson Alves dos Santos CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA Silvia Maria de Paula Nascimento Hugo Hayran Bezerra Silva Dayse Ribeiro Netta Antonio Allan Oliveira Nunes Rafael Victor Pinto e Silva Junio Augusto Bordin Flavio Arthur Régis Frota Carneiro Araújo
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Bitributação do ISSQN, conflito de competência entre municípios

Categoria: Direito Tributário

08/06/2021 04:22 | Wellington Fernandes Ribeiro de Lima

Busca-se no presente estudo discutir o conflito de competência entre os municípios no que tange ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, quando ocorre, gera dupla cobrança desse tributo em municípios diferente sobre o mesmo fato gerador, bis in idem, e evidenciar formas de evitá-la. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia