Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Nicelly Alessandra Bohatch Cammpanari Gabriel de Oliveira Silva Ib Sales Tapajós Gilson Nunes Loureiro Gustavo Rafael Fagundes Verch Fernando Seixas Pereira Thamara Junia de Souza Assis Noel da Conceição Ferreira João Carlos Garcia de Almeida Miguel Ferreira Palacios Maria Victoria Nogueira Lima Amanda Rebouças Lopes Freitas JULIAN MIGUEL DE ALMEIDA Silvia Primila Garcia Raskovisch Arlei Bruno Viana LUCIVALDO FERREIRA DE SANTANA LARISSA SILVEIRA COSTA Aloyzio Alves da Costa Neto INGRED SUSANA DA SILVA NASCIMENTO JULIA FERNANDES PEREIRA
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Processo Penal

04/06/2021 04:28 | RAIONE CABRAL QUEIROZ

O tema do presente artigo é um importante incentivo às formas alternativas de solução de conflito, não apenas no processo penal, como também em outros ramos do direito. Assim, como forma de tornar o sistema criminal mais eficiente e adequado, surgiu, através do CNMP, o acordo de não persecução penal para determinados crimes de menor e mé...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia