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Consultas Jurídicas

Contratos de troca ou permuta sob a perspectiva do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

17/08/2022 04:21 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

No presente artigo, explanam-se as principais características balizadoras do instituto jurídico-civil da troca, ou também conhecida como permuta. Sendo assim, foi realizado um estudo amplo acerca da aludida temática, objetivando a demonstração de sua relevância e sensibilidade e a especificação do conceito do que vem a ser esse tipo de con...

Sistema africano de proteção aos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

12/08/2022 04:24 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

O presente trabalho visa apresentar as características principais do sistema africano de proteção aos direitos humanos. Sendo assim, foram discutidos os seguintes atributos atinentes ao sistema em apreço, a saber: suas origens históricas, suas características principais o que inclui as partes e os julgadores do sistema, especificidades sobre ...

Direito sistêmico: justiça restaurativa e sua aplicação em âmbito nacional e regional

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2022 04:05 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

A justiça restaurativa é um dos métodos alternativos para solucionar conflitos e viabilizar o acesso à ordem jurídica por meio justo, de forma a complementar o papel do sistema jurisdicional. Com base nisso, o presente trabalho buscar trazer um panorama geral acerca deste método, assim como tratar, de forma breve, sobre a sua definição, as ...

Direito internacional: aplicação do direito estrangeiro

Categoria: Direito Internacional Público

20/06/2022 04:11 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

O presente trabalho tratará de forma suscinta sobre como é dada a aplicação do direito estrangeiro na justiça brasileira. O direito internacional privado e suas normas formadoras são parte integrante da ordem jurídica de um país, desta forma, o embate surge quando se tem dúvidas em como deve ser o procedimento de aplicação das normas jur...

Criptomoedas e a exação do imposto de renda da pessoa física (IRPF)

Categoria: Direito Tributário

16/05/2022 04:09 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

O objetivo do presente artigo é apresentar um panorama atual sobre a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre as transações envolvendo Criptomoedas em âmbito nacional, tendo em vista a relevância do assunto em todo o mundo. Como ponto de partida, optou-se por apresentar as nuances da tecnologia dos Criptoativos, o que inc...