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Ana Patrícia Fontes da Silva DEBORA CINTIA DA SILVA BARROS Lemuel Santos Bomfim Vitor Hugo Medeiros Galvão Sérgio Oliveira Facione Caio Rogério da Costa Brandão DEBORA RODRIGUES CARVALHO ALMEIDA Antonia Maria da Silva Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho Luciana de Carvalho Paulo Coelho Vitória Carolina Zimmer Nenevê Andréa dos Anjos Oliveira Natalia de Jesus Andrade whenna sandra de melo souza Luciana Heloan Costa Ribeiro Flavia Costa Lopes Carlos Alberto de Sousa Aíris Fernandes da Silva Alécio Cantelle Neto Lucas Ivan dos Santos Vicente
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Consultas Jurídicas
Contratos de troca ou permuta sob a perspectiva do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

17/08/2022 04:21 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

No presente artigo, explanam-se as principais características balizadoras do instituto jurídico-civil da troca, ou também conhecida como permuta. Sendo assim, foi realizado um estudo amplo acerca da aludida temática, objetivando a demonstração de sua relevância e sensibilidade e a especificação do conceito do que vem a ser esse tipo de con...
Sistema africano de proteção aos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

12/08/2022 04:24 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

O presente trabalho visa apresentar as características principais do sistema africano de proteção aos direitos humanos. Sendo assim, foram discutidos os seguintes atributos atinentes ao sistema em apreço, a saber: suas origens históricas, suas características principais o que inclui as partes e os julgadores do sistema, especificidades sobre ...
Direito sistêmico: justiça restaurativa e sua aplicação em âmbito nacional e regional

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2022 04:05 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

A justiça restaurativa é um dos métodos alternativos para solucionar conflitos e viabilizar o acesso à ordem jurídica por meio justo, de forma a complementar o papel do sistema jurisdicional. Com base nisso, o presente trabalho buscar trazer um panorama geral acerca deste método, assim como tratar, de forma breve, sobre a sua definição, as ...
Direito internacional: aplicação do direito estrangeiro

Categoria: Direito Internacional Público

20/06/2022 04:11 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

O presente trabalho tratará de forma suscinta sobre como é dada a aplicação do direito estrangeiro na justiça brasileira. O direito internacional privado e suas normas formadoras são parte integrante da ordem jurídica de um país, desta forma, o embate surge quando se tem dúvidas em como deve ser o procedimento de aplicação das normas jur...
Criptomoedas e a exação do imposto de renda da pessoa física (IRPF)

Categoria: Direito Tributário

16/05/2022 04:09 | Lucas Fernandes de Morais Vidovix

O objetivo do presente artigo é apresentar um panorama atual sobre a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre as transações envolvendo Criptomoedas em âmbito nacional, tendo em vista a relevância do assunto em todo o mundo. Como ponto de partida, optou-se por apresentar as nuances da tecnologia dos Criptoativos, o que inc...