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Consultas Jurídicas
As provas digitais no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/09/2023 04:31 | Cleber Venditti da Silva

No contexto do processo do trabalho, a crescente relevância das provas digitais é inegável. Este artigo explora os fundamentos legais que autorizam a produção dessas provas, destacando seus requisitos de validade e proteção à cadeia de custódia. A busca pela verdade real e a efetivação da justiça têm sido impulsionadas pela ascensão d...

Recusa injustificada de se vacinar contra o corona vírus como causa de rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Uma visão jurídico-pragmática

Categoria: Direito Trabalho

15/06/2022 04:08 | Cleber Venditti da Silva

O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate jurídico que gravita ao redor da possibilidade de determinado empregado se recusar injustificadamente à receber a vacina contra o corona vírus, e a possibilidade de, como reação, o empregador rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa. Para o desenvolvimento da matéria, fora...

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