Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares Amanda Barros Maneschy TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS Rodrigo Cesar Aguiar Vivas Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior Sarah Nascimento Mota Isaías Henrique Silva Carlos Eduardo Mendonça Feliciano Allyce Cristinne dos Santos Campelo BRUNO SERAFIM DE SOUZA Marcele Marques Rodrigues Larissa Barbieri de Oliveira Diogo Rodrigues Manassés Igor  Itapary Pinheiro Josilene Nascimento Oliveira BRUNA GOMES VERAS Filipe Alves de Lima Costa LIZ VIEIRA MACHADO Antonio Carlos Horvath CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVES DE OLIVEIRA
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Controle judicial da constituição financeira à luz da vedação ao retrocesso social: a eficácia do direito à saúde na Adi 5595

Categoria: Direito Constitucional

18/08/2022 04:16 | Vinicius Bianchi Carvalho

O presente estudo tem o intuito de traçar breves comentários sobre as tensões entre o mínimo existencial e a reserva do possível, no contexto do (in) adequado financiamento do direito à saúde e do SUS, no Brasil. Leva-se em conta as novas diretrizes hermenêuticas na interpretação das normas positivadas, como a força normativa da Constitu...

Securitização de ativos públicos: estrutura, natureza jurídica e impacto intergeracional

Categoria: Direito Administrativo

17/08/2022 04:20 | Vinicius Bianchi Carvalho

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama sobre a estrutura, natureza jurídica e impacto intergeracional das operações de securitização de ativos pelo setor público. Para tanto, a tese apresenta uma análise sobre a estrutura geral das operações de securitização, passando pelo desenvolvimento histórico do institu...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia