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Consultas Jurídicas
Colisão de direitos fundamentais: a busca da técnica adequada e a estruturação do método para a resolução de conflitos

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2022 04:07 | Dimitrius Gomes de Souza

O presente trabalho apresenta a colisão de direitos fundamentais, tal como ocorre entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Pretende analisar os métodos de resolução de conflitos entre normas constitucionais, de maneira a permitir identificar, dentre as soluções oferecidas pela Constituição, qual a técnica mais adequa...

Direitos fundamentais: aspectos básicos para sua compreensão preliminar

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2022 04:10 | Dimitrius Gomes de Souza

O presente trabalho apresenta as noções básicas para a compreensão dos direitos fundamentais. Pretende analisar a definição, a distinção em relação a outras categorias, o fundamento material e sua classificação, de modo a permitir uma análise introdutória acerca desse relevante tema do direito constitucional. ...

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