Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Kenya Flávia Coelho Dos Santos Rayane Alves Matos LUISA MARTINS MIRANDA COSTA Nicolle Vilhena Vieira SAMUEL DAVI QUINTELA BISPO THAIS KARINE DE LIMA XAVIER ARRUDA Marília Eugênia Constantino Cavalcanti Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho Terezinha Tarcitano Rafael Ivan Borges Talita Leixas Rangel Rayssa Jorge Parrião Vitor Souza da Silva Layane de Jesus Marques PEDRO GRAZIEL FILGUEIRA PEIXOTO Márcio de Matos Barcelos Aline Nunes Vasconcelos Montgomery Lira do Nascimento Eulene Pereira Teles IOLANDA BATISTA BENVINDO
E mais 11355 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Políticas em movimento: prevenção ao tráfico transnacional de drogas e suas eficácias criminológicas

Categoria: Direito Penal

06/09/2024 04:54 | Pedro Passini Mendonça

Este estudo explora as contribuições da Criminologia para a prevenção do tráfico transnacional de drogas, analisando teorias criminológicas e a eficácia de políticas públicas. A revisão da literatura abrange teorias como a Anomia de Merton e o Controle Social de Hirschi, que elucidam os fatores que perpetuam o tráfico de drogas. A pesqui...
O Princípio da Insignificância como Instrumento de Mitigação do Etiquetamento Social na Criminalização de Pequenos Delitos

Categoria: Direito Penal

03/09/2024 04:39 | Pedro Passini Mendonça

Este artigo examina o princípio da insignificância como um instrumento jurídico fundamental para a mitigação dos efeitos adversos da criminalização de pequenos delitos, com ênfase na prevenção do etiquetamento social. A análise aborda como a aplicação desse princípio no Brasil contribui para evitar a estigmatização de indivíduos po...
A interface entre a criminologia e o Ministério Público: contribuições teóricas e práticas para o sistema de justiça criminal

Categoria: Direito Penal

21/08/2024 04:31 | Pedro Passini Mendonça

Este artigo explora a interface entre a Criminologia e o Ministério Público, destacando as contribuições teóricas e práticas dessa colaboração para o sistema de justiça criminal no Brasil. A Criminologia oferece uma compreensão detalhada das causas do crime, do comportamento do criminoso e da vítima, bem como das formas de controle socia...
A mídia como agente de controle social: implicações criminológicas

Categoria: Direito Penal

21/06/2024 04:32 | Pedro Passini Mendonça

Este artigo examina a influência da mídia como agente de controle social, destacando seu papel na formação de atitudes e comportamentos sobre crime e justiça criminal. Analisa-se como a mídia molda a percepção pública de crimes e criminosos, criando estereótipos e distorcendo a realidade. Esse processo pode resultar em insensibilidade ao ...