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ROSILDA LIMA DA SILVA Lindamir Macedo de Paiva Allison Nunes Eulampio Gonzaleide Rodrigues de Sousa Assis Clarissa Azevedo Rocha Douglas Pereira da Silva Sandro Lucio Dezan Erick Teixeira Barreto Mariana De Mattia Rocha ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO LARISSA DO NASCIMENTO PINHEIRO Mauricio Januzzi Santos Felipe de Ivanoff Taynara de Souza Januario Luis Felype Fonseca Costa Adriano Bezerra Bispo Larissa Souza de Melo Azedo Vitor De Checchi Garcia Luisa Pereira e Ferreira Wilian Friedrich Neu
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O uso da informação como bem ambiental por parte das empresas transnacionais e sua tutela jurídica constitucional

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2024 04:20 | WALKER GONÇALVES

O uso da informação por parte das empresas transnacionais atrai a tutela jurídica constitucional na condição de bem ambiental, cultural e de comunicação social no meio ambiente digital. Vivencia-se uma sociedade cibernética marcada pela velocidade e difusão instantânea das informações. Daí a importância de um debate acerca do choque d...

A gestão da saúde como bem ambiental em face das empresas transnacionais

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2024 04:43 | WALKER GONÇALVES

O artigo aborda a gestão da saúde em face da atuação das empresas transnacionais; relevância da saúde como bem ambiental constitucional; regulamentação, fiscalização e controle dos serviços de saúde; funções do SUS; conceito jurídico constitucional de saúde e sua correlação com meio ambiente; Estatuto da Cidade; temas da Lei nº 1...

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