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Consultas Jurídicas
A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda

Categoria: Direito Civil

28/06/2019 05:15 | Leonardo de Sales Dias

A contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de licença de softwares pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2018 04:45 | Leonardo de Sales Dias

Breves comentários sobre o crime de "estupro virtual"

Categoria: Direito Penal

16/05/2018 04:30 | Leonardo de Sales Dias

O acesso às mensagens armazenadas em softwares de comunicação de smartphones, frente ao direito à intimidade

Categoria: Direito Processo Penal

11/04/2018 04:30 | Leonardo de Sales Dias

O Software via download e o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 05:00 | Leonardo de Sales Dias

O auxílio-alimentação e sua natureza jurídica

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2016 04:15 | Leonardo de Sales Dias

O direito fundamental ao trabalho frente à despedida arbitrária ou sem justa causa

Categoria: Direito Trabalho

11/02/2011 09:22 | Leonardo de Sales Dias

Comentários sobre a aplicabilidade da indenização suplementar prevista no artigo 404 do Código Civil no âmbito do Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

30/12/2009 07:19 | Leonardo de Sales Dias

Comentários sobre o direito ao lazer e o artigo 62 da CLT

Categoria: Direito Trabalho

09/10/2009 09:14 | Leonardo de Sales Dias

O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2009 09:01 | Leonardo de Sales Dias