Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cláudio Ribeiro Lopes Marcelo André Iser Vinicius Silveira da costa Maria Luiza Assis de Souza Gleisson Cecílio Santana Pedro Alberto Gianotto Veiga Matheus Henrique Silva Abra Ligia Nolasco Guilherme de Souza Barbosa VALDERY MATIAS CONCEIÇÃO Themis Saback Thiago Sales de Souza Analicia Silva Rios Ingrid de Sousa Furtado Guilherme de Andrade Antoniazzi ADRIA XAVIER MIRANDA Flavia Costa Lopes João Brizoti Junior SÁVIO APARECIDO DINIZ CORRÊA Carolina dos Pilares da Mota Azevedo
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Formas de controle interno e externo das atividades das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2010 06:30 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

Casos de políticas públicas implantadas por intermédio da Regulação Econômica

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2010 02:00 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

Controle ministerial sobre as Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2010 06:15 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

A implementação de políticas públicas por meio das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2010 08:32 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

A legitimidade da criação normativa das Agencias Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2010 09:12 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

O Reforço da Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2010 10:14 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

Direito à morte digna: eutanásia e morte assistida

Categoria: Direito Penal

27/11/2010 07:51 | Marcio Sampaio Mesquita Martins