Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Julio Manoel Coura Moreira José Cecílio Neto e Lopes Nádyla Albino da Silva MARIANA GOMES MASCARENHAS Gustavo Henrique Formolo Michel Kalil Habr Filho kamila lauriana da silva dos reis Joana Sarmento de Matos JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES Lucas Cutrim Buna de Oliveira Adriano Bezerra Bispo Danilo Chaves Lima Claudio Roberto de Almeida Oliveira Anderson Pinheiro da Costa GLEISON PIMENTA SOUSA Ligia Nolasco Zélia Maria Teixeira de Azevedo Clarissa de Cerqueira Pereira Beatriz Nunes Lira Braga Maysa Elytha Alves Correia
E mais 11458 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 04:15 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

O princípio da eficiência no art. 37 da Constituição Federal: a burocratização da desburocratização

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Alteração da maioridade penal - um importante aspecto a ser analisado

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A ilícita triangulação para a contratação de empresa irregular por inexigibilidade de licitação sob o argumento da exclusividade do representante (Art. 25, I da Lei de Licitações)

Categoria: Direito Administrativo

12/11/2013 06:00 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Análise legal da concessão de afastamento parcial para pós-graduações latu sensu "mistas" (presenciais e telepresenciais). Omissão legislativa. Possibilidade jurídica de concessão

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

O histórico do distanciamento das responsabilidades penal e civil e o seu aprimoramento no nosso ordenamento jurídico ao longo dos anos

Categoria: Direito Civil

12/06/2013 07:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A busca pessoal (revista) feita por agente de segurança privada: análise dos aspectos jurídicos pertinentes

Categoria: Direito Civil

10/06/2013 06:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Uma análise prática do art. 3o da Lei de Licitações com a redação dada pela Lei no 12.349 de 2010 e as políticas públicas sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli