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BRUNO MARQUES DE ASSIS ARLIR RODRIGUES BEZERRA Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo Leandro de Souza Beserra Artur Leandro Veloso de Souza Frederico Santos Paiva Iurii Ricardo Guimaraes de Souza Juliane Soares Martins Vania Ferreira Dutra Renata Maria Periquito Pontes Cunha Josias Martins de Oliveira FERNANDA BARRETO NAVES Sthefanny Chaves Freitas JANNIELLY NERES SARAIVA SOARES Camila Morais Macêdo Rafael Ribeiro filho MICHAEL JAQUES DA COSTA IZEL STF - Supremo Tribunal Federal Brasil Fernanda Iasmine Scherer dos Santos Adriana dos Santos da Silva
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Consultas Jurídicas
Exceção de pré-executividade sob à ótica doutrinária e jurisprudêncial

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2010 01:45 | Davi Souza de Paula Pinto

A contemporaniedade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

01/12/2009 07:50 | Davi Souza de Paula Pinto

Princípios peculiares e norteadores do Direito do Trabalho: primeiras linhas

Categoria: Direito Trabalho

29/11/2009 08:38 | Davi Souza de Paula Pinto

Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Civil

27/11/2009 08:36 | Davi Souza de Paula Pinto

Art. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2009 08:28 | Davi Souza de Paula Pinto

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a sociedade limitada e sociedade anônima

Categoria: Direito Comercial

01/06/2009 09:35 | Davi Souza de Paula Pinto

União homoafetiva como entidade familiar

Categoria: Direito Civil

03/12/2008 08:29 | Davi Souza de Paula Pinto

Definições e disposições gerais de Bens Jurídicos

Categoria: Direito Civil

20/11/2008 09:37 | Davi Souza de Paula Pinto

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Indiferente

19/11/2008 11:52 | Davi Souza de Paula Pinto

Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

12/11/2008 06:54 | Davi Souza de Paula Pinto

Parlamentarismo: surgimento e características gerais

Categoria: Direito Constitucional

05/11/2008 14:56 | Davi Souza de Paula Pinto

Bíblia sagrada e ciência do direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/10/2008 09:12 | Davi Souza de Paula Pinto

Aborto: Efeitos da Proibição e as Principais Justificativas Para a Legalização

Categoria: Direito Penal

24/10/2008 13:16 | Davi Souza de Paula Pinto

A Influência da Religião na Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2008 20:17 | Davi Souza de Paula Pinto

Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2008 18:36 | Davi Souza de Paula Pinto

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Categoria: Direitos Humanos

17/10/2008 10:43 | Davi Souza de Paula Pinto