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Consultas Jurídicas
Responsabilidade solidária dos Entes Federados na assistência à saúde deve garantir o fornecimento de Spinraza (Nusinersen)

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A nobreza de direito divino na república do Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/08/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Abate e Maus Tratos aos Animais

Categoria: Direito Ambiental

02/08/2017 06:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Art. 966, §4º, do NCPC: da anulabilidade dos acordos de colaboração

Categoria: Direito Processo Civil

20/07/2017 04:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Da Inconstitucionalidade Material do Projeto de Lei do Senado nº 280/2016 (Abuso de Autoridade)

Categoria: Direito Penal

11/04/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nova Lei de Garantia de Direitos da Criança Vítima de Violência

Categoria: Criança e adolescente - ECA

10/04/2017 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

É devido o compartilhamento da pensão por morte entre a viúva e a companheira

Categoria: Direito Civil

08/09/2016 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Ação civil pública com pedido liminar de tutela antecipatória sobre microcefalia e aborto

Categoria: Cível e processo civil

15/02/2016 06:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nota Sobre o Art. 1º do Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2016 04:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Ação civil pública sobre microcefalia com pedido liminar de tutela antecipatória

Categoria: Cível e processo civil

21/12/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Astreintes uma ova!!!

Categoria: Direito Processo Civil

02/12/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lei 13.188/2015 não pode deter a sagrada liberdade da informação jornalística

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2015 05:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Somos Todos Bento Rodrigues

Categoria: Direito Ambiental

23/11/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Constituição Federal proíbe pena de trabalhos forçados

Categoria: Direito Constitucional

24/09/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Ação de retificação de Registro Civil c/c retificação de gênero com pedido de liminar de tutela antecipatória

Categoria: Cível e processo civil

09/08/2015 11:46 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Maior responsabilização judicial dos pais de menores infratores também seria contribuição legal eficaz

Categoria: Criança e adolescente - ECA

03/07/2015 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

CNJ não pode destinar 20% das vagas dos concursos do Judiciário para negros

Categoria: Direito Constitucional

18/06/2015 02:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Conselho Administrativo de Defesa Econômica não pode usar interceptação de comunicação telefônica como prova em processo administrativo

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/06/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

Categoria: Direito Processo Penal

26/05/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A incultura que mata

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

ECA: Ausência de relatório da equipe interprofissional leva à nulidade do processo

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/05/2015 05:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Internação definitiva de menor infrator deve ser precedida obrigatoriamente de internação-sanção

Categoria: Criança e adolescente - ECA

14/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Igreja Católica resguarda a primazia da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

08/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

No NCPC/2015 ação de dano moral deixará de ser porta da esperança

Categoria: Direito Processo Civil

07/05/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Agressor que descumpre medida protetiva de urgência perde metade da fiança

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 05:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Violência doméstica 1 X 7 Governo do Estado do Espírito Santo

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Autonomia da Defensoria Pública da União é Constitucional (Emenda Constitucional 74/2013)

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

24/04/2015 06:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Livre convencimento do juiz e inconstitucionalidade do Art. 489, §1º, VI, do NCPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Afinal de contas, o que significa a maioridade penal?

Categoria: Direito Penal

13/04/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Novo CPC otimizará a atividade de Defensores Públicos (Art. 186, §2º)

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/04/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral