Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Efren Fernandez Pousa Junior Eduarda Moraes Chacon Joselize Jordão das Chagas Ivan Gabriel Parente Viana Sara Fraga Alves Anna Luíza Anselmo André Martins Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho Alexandre de Souza Araújo Isa Guerra Athayde Emery Débora Beckert INGRID LIMA VIEIRA Camila Nascimento Barcellos Anna Beatriz Cabral Barbalho LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA Felipe Augusto da Cruz Claudio Alves da Silva Neto RUYTHER CESAR OZORIO FUZARI Rodrigo Frantz Becker Luara Ferreira Barbosa Aguiar Reginaldo Miranda Vieira
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aspectos Gerais e Características da Concessão de Serviços Públicos

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2018 04:30 | Bruno Menezes Soutinho

Défict da Previdência, previdência complementar e a necessidade da incidência e cobrança da contribuição previdenciária sobre o regime de Dedicação Exclusiva

Categoria: Direito Previdenciário

29/03/2018 05:00 | Bruno Menezes Soutinho

Da legalidade das apreensões de mercadoria como meio de fazer cessar infrações materiais de efeitos permanentes. Da necessidade de aprofundamento da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal e o distinguishing a ser realizado.

Categoria: Direito Tributário

01/02/2018 04:45 | Bruno Menezes Soutinho