Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Welliton Botelho da Silva Marcus Ulpiano Cardoso Manso Seledon Dantas de Oliveira Júnior Luis Felipe da Silva Mathias Natália Damião Silva Edna Ferreira Maciel Ivanilson Alexandre Guedes da Silva Luciano Billig Lucas Felipe Zuchi MARCELO DE MELO FERNANDES Eduardo Silva Luz Giselly Prado Silva Cavalher Julia Bellussi Cruz Miyaji Odilon Carpes Moraes Filho Lilson Lopes Correa Carla Rejane Gomes de Sousa Braz Vanessa Reis Duarte Tassia Bentes Salignac Michele Dela Fuente Araujo Elaine Cristina Bertoldo
E mais 11466 outros articulistas...
Selecione uma opção...
Consultas Jurídicas
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou taxativo o rol dos procedimentos e eventos em saúde suplementar e a consequente reação legislativa

Categoria: Direito Consumidor

05/01/2023 04:23 | YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRA

Este artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de junho de 2022, que considerou, como regra, taxativo o rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar e desencadeou, a partir desse posicionamento, a reação legislativa para sua derrubada, após forte apelo popular. A edição da Lei nº 14.454/2022 veio como rápida resposta...

A divergência jurisprudencial sobre a aplicação da majorante do repouso noturno ao furto qualificado

Categoria: Direito Penal

22/12/2022 04:24 | YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRA

Este artigo aborda os posicionamentos antagônicos que prevalecem atualmente nos precedentes dos Tribunais Superiores acerca da aplicação da causa de aumento do repouso noturno ao furto qualificado. O que antes era uníssono na jurisprudência pátria ganhou novos contornos após uma girada no posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia