Conteúdo Jurídico

Colunas

A constitucionalidade da exigência de exame toxicológico para ingresso no exército brasileiro

20/01/2025 04:54 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

Este artigo examina a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico para ingresso no Exército Brasileiro, com base no Parecer nº 00564/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU da Advocacia-Geral da União. O estudo aborda a reserva legal para requisitos de ingresso nas Forças Armadas, a ponderação entre o direito à privacidade e a segurança públic...

A legalidade e a sistemática das promoções no quadro auxiliar de oficiais do exército brasileiro: uma análise à luz do ordenamento jurídico militar

Categoria: Direito militar

28/10/2024 04:32 | Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

O artigo analisa o processo de promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) do Exército Brasileiro, um componente crucial para a gestão de carreiras militares. A promoção no QAO não apenas reflete o reconhecimento do mérito individual, mas também fortalece a hierarquia e a eficiência da tropa. A pesquisa é baseada no Decreto nº 90.116/...

Colunas

A constitucionalidade da exigência de exame toxicológico para ingresso no exército brasileiro

A legalidade e a sistemática das promoções no quadro auxiliar de oficiais do exército brasileiro: uma análise à luz do ordenamento jurídico militar

Limpar Filtros

Administrativo (116)

Advocacia (25)

Ambiental (28)

Biodireito (1)

Civil (184)

Comercial (53)

Concurso Público (36)

Constitucional (243)

Consumidor (42)

Criança e adolescente - ECA (27)

Dir Economico e Financeiro (19)

Direito Desportivo (22)

Direito Informático (23)

Direito Internacional (18)

Direito militar (14)

Direito Notarial/Registral (1)

Direitos humanos (49)

Eleitoral (84)

Filosofia Jurídica (28)

Indiferente (78)

Penal (577)

Português (1)

Previdenciário (122)

Processo Civil (104)

Processo Penal (378)

Segurança pública (142)

Temas diversos (676)

Teoria geral do direito (8)

Trabalho e proc. trabalho (218)

Tributário (475)