DA OBRA:

Título: A DEMOCRACIA NA AMÉRICA 

Autor: Alexis de Tocqueville

SINTÉTICA BIOGRAFIA DO AUTOR:

Alexis Charles Henri Maurice Clérel de Toquevile, também conhecido como Visconde de Tocqueville ou Alexis de Tocqueville, nasceu em Paris em 29 de Julho de 1805 e faceleceu em 16 de Abril de 1859, na cidade de Cannes.

Tomou contato com o “mundo das idéias” por valta dos 16 anos de idade, quando começou a ler as obras constantes na biblioteca de seu genitor (que era um aristocrata francês), quando se deparou com obras de autores Iluministas.

Estudou Direito em 1827, face a importância do seu genitor na aristocracia francesa, foi nomeado juiz em Versalhes, quando a regência da monarquia era feita pelos Bourbon.

Em 2 de abril de 1831, Tocqueville foi para os EUA, no navio americano Lê Havre e lá ficou nove meses pesquisando a democracia americana, e quando do seu retorno para França editou um livro analisando a democracia da América, sendo que Raymond Aron pôs em evidência sua contribuição à sociologia.

SÍNTESE DA OBRA:

Na introdução do texto, relata o autor, que em sua visita aos Estados Unidos, o que mais lhe chamou a atenção foi a igualdade de condições.

Relata que o estudo que fez sobre a democracia americana, teve como escopo extrair ensinamentos que pudessem ser aproveitados em sua terra natal.

No inicio do texto, afirma Tocqueville que:

“...Foi na Nova Inglaterra que se combinaram os dois ou três princípios que hoje constituem as bases da teoria social dos Estados Unidos... os imigrantes que foram para a Nova Inglaterra pertenciam à classe média da metrópole.”

Com a afirmativa supra, o autor demonstra que os imigrantes que fizeram a colonização americana, diferentemente das que ocorreram em outros territórios, não era composta pessoas miseráveis, desprovidas de educação ou recursos, ou que foram convidadas a deixar o país pátrio por força de má conduta, bem como não eram especuladores ávidos e empreendedores de indústrias, pois os imigrantes ingleses (Pilgrims),  pertenciam à seita inglesa que, pela austeridade de seus princípios, denominava-se puritana ,que não era apenas uma doutrina religiosa, pois a doutrina confundia-se também com as teorias democráticas e republicanas mais radicais.

Em continuidade, o autor afirma que o verdadeiro caráter da civilização anglo-americana é produto de dois elementos distintos, que muitas vezes se chocaram, mas que os americanos conseguiram combinar, ou seja, o espírito da religião e o espírito da liberdade, de onde decorrem duas tendências diversas, mas não contrárias, pois “...a religião encara a liberdade civil como um nobre exercício das faculdades do homem, e o mundo político como um campo entregue pelo Criador aos esforços da inteligência...”.

No tópico seguinte (SITUAÇÃO SOCIAL DOS ANGLO-AMERICANOS), o autor afirma que além da igualdade financeira que existente nos EUA, ele também notou igualdade intelectual do povo, pois havia um certo nível médio nos conhecimentos humanos, já que a instrução primária acha-se ao alcance de todos.

Uma interessante conclusão do autor, diz respeito ao sistema de sucessão, pois na medida que o genitor falecia, os bens eram partilhados de forma igualitária entre os herdeiros, e com isso, as terras foram se fracionando, o que fez com que os bens e o poder fossem disseminados, fato que não ocorre quando o primogênito é o único herdeiro, pois sem a divisão das terras, a propriedade e o poder ficam a cargo de uma só pessoa, fazendo imperar a aristocracia.

A igualdade financeira e intelectual mais presente na América do que na Europa (o autor sempre faz um paralelo com as características da França), reflete na política.

Seguindo o texto, o autor trata sobre os princípios da soberania do povo na América, afirmando que o principio da soberania popular se faz visível, podendo ser notado nos costumes e proclamado nas leis, pois “...o povo em seu conjunto faz as leis, como em Atenas; ora deputados eleitos pelo sufrágio universal o representam e agem em seu nome, sob a sua vigilância quase..” .

O autor constata também, que na América cada Estado tem sua soberania e que o conjunto dos estados, forma o conjunto da União: “...Trata-se, em suma, de vinte e quatro nações soberanas, cujo conjunto forma o grande corpo da União...”.

Ao discorrer sobre a vida política e administrativa americana, informa o autor que o pode desenvolve-se nos estados em três esferas: no primeiro grau há a  comuna, (township), depois o condado, e por fim o estado e explica o sistema de funcionamento de cada um deles.

Após analisar a divisão política dos Estados, o autor passa a analisar a forma de desenvolvimento do Poder Judiciário e também discorre acerca da Constituição americana e da função da Suprema Corte, onde também faz um breve relato da forma como a Constituição americana pode ser alterada, afirmando que a primeira obrigação do magistrado é analisar as questões que lhe são submetidas com enfoque constitucional, para só após analisar as demais leis aplicada ao caso. Oportuna transcrição de trecho do texto:

“... Isso nos traz à própria essência do poder judiciário: escolher entre as disposições legais aquelas que mais o detêm é, de certa forma, o direito natural do magistrado. Quando se invoca, perante os tribunais dos Estados Unidos, uma lei que o juiz considera contrária à Constituição, ele pode recusar aplicá-la. Esse poder é o único que cabe particularmente ao magistrado americano, mas dele decorre uma grande influência política...”

No tópico seguinte, o autor informa ao leitor quais são os poderes atribuídos pelos Estados ao Governo Federal, elencando os seguintes: o direito exclusivo de fazer a paz e a guerra, de concertar os tratados de comércio, de armar exércitos e de equipar frotas, de regular tudo o que tem relação com o valor do dinheiro; os serviços postais; e o direito de abrir as grandes comunicações que deveriam unir as diversas partes do território.

Ao analisar os partidos políticos, o autor afirma que “os partidos são um mal inerente aos governos livres” e faz uma analise das conseqüências que os grandes e pequenos partidos fazem a sociedade, concluindo que os grandes partidos alteram a sociedade, enquanto que os pequenos agitam-na.

Em seguida o autor faz uma análise da imprensa americana (DA LIBERDADE DE IMPRENSA NOS ESTADOS UNIDOS), Tocqueville relata a facilidade para se fundar um jornal, vez que não há necessidade de qualquer registro ou patente e como conseqüência cada um dos meios de comunicação tem pouco poder, porém unindo-se a forças, o que resulta em uma imprensa periódica, a imprensa é, depois do povo, o primeiro dos poderes.

Quanto à liberdade de associação aos partidos políticos, autor noticia que qualquer pessoa tem liberdade de associação, afirmando que tal medida é salutar, vez que a após a liberdade individual a mais natural ao homem é a de combinar os seus esforços com os de seus semelhantes e de agir em comum. Afirma também que as associações tem consciência de não representarem a maioria, pois na medida que há o voto universal, a maioria não é nunca duvidosa, porque nenhum partido poderia estabelecer-se como o representante daqueles que não votaram nele.

Ao analisar a luta de classes (DO GOVERNO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA) Tocqueville constata que na América apesar do povo não sentir ódio pelas classes mais abastadas, sentem por ela pouca benevolência, e não permitem que cheguem ao poder.

Em continuidade à sua analise a sociedade americana, o autor discorre sobre os funcionários públicos, afirmando que são as pessoas moderadas nos seus desejos que buscam as malhas da política, pois as pessoas mais notáveis em regra, tendem a se afastarem das questões políticas e como conseqüência, os homens de Estado se resumem em pessoas pobres, que têm a sua fortuna por fazer, porém nem por isso se instaurou a corrupção, pois seria preciso comprar um número demasiado de pessoas para atingir o fim desejado.

Nos tópicos seguintes, há uma comparação entre a aristocracia e a democracia, para concluir que a ultima é a melhor opção de governo, na medida que o poder é atribuído ao povo, o que em resulta em maior obediência às leis.

Após traçar um grande panorama da democracia americana, Tocqueville elenca as vantagens e desvantagens do sistema democrático.

Entre as vantagens apontadas no texto podemos destacar: “...a orientação geral do governo nunca será desligada dos interesses da maioria, nem, portanto, se mostrará perigosa...”, e concluiu que o sistema democrático terá sucesso quando o objetivo for “...o de dar a cada indivíduo o máximo de bem-estar e o mínimo de miséria..” ao contrário do objetivo da aristocracia onde o objetivo principal do governo  é dar à nação inteira o máximo de força e de glória.

Por seu turno, a grande desvantagem apontada pelo autor, consiste no fato de que a opinião da maioria é imposta a força, e aqueles que não concordam não possuem alternativa senão se submeterem:

Quando um homem ou um partido sofre uma injustiça nos Estados Unidos, a quem deve dirigir-se? À opinião pública? Mas é ela que forma a maioria. Ao corpo legislativo? Ele representa a maioria e obedece-lhe cegamente. À força pública? A  força pública não é outra coisa senão a maioria armada. Ao poder executivo? Ele é nomeado pela maioria e serve-lhe de instrumento passivo. Ao júri? O júri é a maioria revestida do direito de pronunciar sentenças: os próprios juízes, em certos estados, são eleitos pela maioria. Por mais iníqua ou irrazoável que seja a medida que atinge o indivíduo, este não tem alternativa senão submeter-se...”

No final do texto, o autor analisa o espírito dos juristas americanos e o poder que foi atribuído ao Judiciário e conclui que o povo americano atribuiu grande concentração de poder para o Poder Judiciário, constituindo tal fato a maior barreira contra os desvios da democracia, afirmando que: “...Quase não há questão política, nos Estados Unidos, que não se resolva, mais cedo ou mais tarde, como uma questão judiciária....”

Quanto aos juristas, relata o autor que “...o corpo de juristas constitui, portanto, o único elemento aristocrático que pode associar-se sem esforço aos elementos naturais da democracia, combinando-se com eles de uma maneira feliz e durável...”, e para chegar a conclusão de que os juristas são aristocráticos, Tocqueville apresenta a seguinte características dos juristas:

Os homens que estudaram o Direito extraíram dos seus estudos hábitos de ordem, um certo gosto pela forma, uma espécie de amor instintivo pelo encadeamento regular das idéias, que os tornam naturalmente fortes opositores do espírito revolucionário e das paixões irrefletidas da democracia... o que implica dizer que eles continuam a retirar dos pareceres e das decisões legais dos seus pais as opiniões que eles devem ter em matéria de lei e as decisões que eles devem tomar.... Os juristas constituem, portanto, a classe política superior e a parte mais intelectual da sociedade”

Para concluir o presente resumo, entendemos oportuna citar a seguinte afirmação do autor:

“...Uma nação pode estabelecer um governo livre, mas sem as instituições não pode ter o espírito da liberdade...”