Qualquer produção científica na área processual ou principiológica exige uma abordagem sucinta dos institutos fundamentais da teoria geral do processo, ou seja, noções básicas de jurisdição, ação, processo e direito de defesa.

A idéia central desse trabalho é a problemática das limitações legais ao poder de tributar, que muitas vezes, se traduz em atividades confiscatórias, em flagrante desacordo com o texto constitucional, tendo como alvo principal, as micro e pequenas empresas, grandes responsáveis pelo montante de tributo arrecadado pelo país.

Diante da exorbitante tributação que é imposta ao contribuinte, torna-se importante uma análise dos instrumentos de que dispõe o intérprete para frear a tendência natural do poder tributante ao excesso.

No ato de instituição de determinados tributos é flagrante uma busca de meios, por vezes ilegais e inconstitucionais, de se impor uma determinada espécie tributária. Também no exercício fiscalizatório são freqüentes os abusos de poder e as situações constrangedoras impostas ao sujeito passivo. Tal tema se insere no estudo dos princípios constitucionais e imunidades, compondo o quadro de limitações ao poder de tributar do Estado.

Daí a importância do estudo da aplicação do princípio da razoabilidade e sua relação com outros princípios e imunidades constitucionais. O princípio da razoabilidade deve a sua importância à sua abrangência, podendo ser aferido a qualquer área do direito, inclusive ao direito tributário. Apesar de implícito no texto constitucional a essencialidade de tal princípio é indiscutível no meio jurídico. Nesse contexto, indaga-se quais seriam as possibilidades de utilização da razoabilidade para limitar o poder do Estado?

Importante se torna pautar esforços no resgate das ideologias e preceitos existentes no texto da nossa Carta Constitucional de 1988. Para isso, serão analisadas as tendências da jurisprudência e da doutrina nacional, relacionadas ao tema central da pesquisa, exaltando os preceitos fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Quanto à origem do princípio em tela, torna-se importante salientar que a Constituição dos Estados Unidos da América foi a primeira carta constitucional a abordar a incidência de tal princípio. De início, o princípio em epígrafe era utilizado largamente pelo judiciário americano para fundamentar decisões em que se reconheciam nulidades processuais, sobretudo quando atingiam atos dos demais poderes, mas nunca chegava a fundamentar decisões de mérito em respeito à separação dos poderes.

Fica evidente então a estreita relação entre o princípio da razoabilidade e o direito ao devido processo legal, sendo este último a concretização daquele. Grande parte da doutrina entende que o princípio da razoabilidade foi inserido no direito constitucional brasileiro sob a vestimenta de direito ao devido processo legal, conhecido por “due processo of law”. A sua característica abstrata e muitas vezes imprecisa dificulta a sua larga utilização pelo operador do direito que geralmente o utiliza em conjunto com outros princípios constitucionais, considerando sempre a ligação inevitável que existe entre eles. Tendo em vista a interação entre os princípios constitucionais, será abordada a semelhança que o princípio em tela tem com o seu primo, o princípio da proporcionalidade, dentre outros como a isonomia e a legalidade.

Na ceara tributária constata-se a interferência exercida pela razoabilidade em princípios exclusivamente tributários expressos, como o princípio da capacidade contributiva e o princípio de vedação ao não-confisco. O primeiro se trata de importante instrumento de aplicação da igualdade, impondo a mesma carga tributária a pessoas que estão na mesma situação. Já o último constitui importante instrumento de limitação à ingerência estatal no patrimônio particular.

A análise da razoabilidade também interfere na ocorrência ou não de lesão à legalidade em sentido amplo e à finalidade. Serve como um instrumento flexibilizador da tendência formalista, onde se privilegia a norma posta acima dos ideais de justiça e equidade, desprezando o caso concreto e as suas nuances.

Em 05 de outubro de 2008 a Constituição Federal completou vinte anos. Conhecida como Constituição Cidadã, a Constituição de 1988 veio para consolidar definitivamente o Estado Democrático de Direito. Alicerçada em um dos seus fundamentos, que é a cidadania, ela estatuiu uma série de direitos e garantias fundamentais, emanados diretamente da soberania popular e protegidos por cláusulas pétreas.

O legislador constituinte esculpiu por completo o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal, nada deixando à eventual colaboração do legislador infraconstitucional para acrescer ou diminuir. Prescreveu inúmeros princípios tributários buscando a preservação do regime político adotado, a saúde da economia e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Vários princípios constitucionais, como os da razoabilidade, o da legalidade, da isonomia, da anterioridade, da imunidade, da capacidade contributiva, da vedação ao confisco, da uniformidade geográfica, dentre outros, formam o verdadeiro escudo de proteção do contribuinte, que fica a salvo de medidas legislativas resultantes da atuação de legisladores descompromissados.

É cediço que o sistema tributário nacional possui defeitos. Isso fica mais evidente no que tange ao nível de imposição, que tem piorado a cada reforma. Atualmente, o Brasil é o segundo país que mais tributa no mundo, oferecendo em contra partida, uma prestação de serviços públicos típica de país de terceiro mundo. Ou seja, a parcela da população que mais contribui para os cofres públicos, é a que mais precisa da atuação governamental, contudo é quem menos percebe seus frutos.

Enquanto o Governo Federal, detentor de mais de 60% do bolo tributário, for o condutor da reforma, como tem sido ao longo desses anos, jamais será possível uma reforma justa e equitativa para os entes que compõem esta federação, nem para a sociedade. Quanto mais pressão das entidades políticas regionais e locais, para a obtenção de maiores participações no produto da arrecadação de tributos da União, mais incisiva será a exacerbação da carga tributária, buscando compensar as perdas decorrentes dessas transferências.

Nesse momento, o operador do direito deve ficar atento à desobediência ao princípio da razoabilidade, que quando ferido afeta a legalidade em sentido amplo do ato normativo. 

Percebe-se que grande parte da carga tributária brasileira possui caráter confiscatório, além disso, é flagrante que o Brasil é hoje um dos países que mais tributam no mundo. Contribui para isso o comportamento recorrente dos dirigentes da Administração Pública, que destroem as reservas do Estado através de atos praticados fundados em interesses corrompidos. Isso é observado diuturnamente com os acordos políticos que propiciam a criação de cargos e funções inservíveis, e com a contratação indiscriminada de servidores sem concurso público.

Torna-se evidente que os tributos também servem para sustentar a máquina inchada e inútil, formada por aliados políticos dos detentores do poder atual. Grande parte desses valores é perdida nos atos de corrupção e pelo desperdício. Em decorrência disso, os serviços públicos são cada vez piores e defasados, o que piora a situação da parcela da população menos favorecida, influenciando diretamente nos índices de miséria e criminalidade.

Sob o prisma da segurança jurídica, o Sistema Tributário Nacional é um dos mais inseguros, imprevisíveis, caóticos e contraditórios do mundo. De um lado, uma fantástica quantidade de princípios tributários modelados pelo legislador constituinte, conhecidos como limitações ao poder de tributar, ou escudos de proteção do contribuinte, que exigem a elaboração de normas jurídicas tributárias, de conformidade com os direitos fundamentais. De outro lado, legislações de três níveis impositivos, despejando inúmeros instrumentos normativos das mais variadas espécies, agredindo vários desses princípios sem que os tribunais os repilam adequadamente e a tempo.

Possuímos um Sistema Tributário estruturalmente viciado, por quebra do princípio da hierarquia das leis, e funcionalmente viciado, por atuação insatisfatória do Poder Judiciário, que está cada vez mais claudicando na sua missão de preservar a segurança do direito. A cúpula do órgão incumbido de fazer cumprir as leis válidas e expurgar aquelas inválidas, em matéria tributária, vem decidindo com preocupação com os aspectos financeiros do Estado, como se isso fosse de sua responsabilidade.

É importante salientar que o governo deve existir em função da sociedade e não em função do Estado. O Estado é meio e não fim. Diante disso, percebe-se que é preciso fortalecer o princípio federativo de freios e contrapesos, no sentido de nenhum poder fazer o que bem entende, sem que os outros dois intervenham imediatamente.

Hodiernamente é comum o legislador ignorar a natureza intrínseca de cada espécie tributária, levando em conta exclusivamente à sua denominação formal. Com isso, esquece a previsão de existência de cinco espécies tributárias distintas, e fere frontalmente o princípio constitucional da discriminação de impostos. Isso explica a cobrança de taxas sem serviço específico e divisível, assim como a cobrança de contribuição social sem benefício específico. Assim, a quantidade de impostos em vigor, em cada esfera política, ficará sempre a critério da vontade do legislador, sempre com a desculpa de melhorias para a população.

Contata-se que existem diversos instrumentos normativos no Sistema Tributário Brasileiro: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos, instruções normativas, portarias, pareceres normativos, atos declaratórios interpretativos, circulares, avisos, comunicados, dentre outros. Tudo isso, compõe uma confusão normativa, ferindo frontalmente o princípio da hierarquia vertical normativa. Assim, a legislação tributária nacional é caracterizada pela total insegurança e obscuridade normativa.

Nosso Sistema Tributário Nacional fere frontalmente o estabelecido no §5º do art. 150 do texto constitucional, que determina a expedição de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. Outro dispositivo que é totalmente desconsiderado é o art. 212 do CTN, que determina a consolidação anual em um texto único de todas as leis vigentes sobre uma determinada matéria. Nenhum dos entes dotados de competência tributária vem cumprindo este comando. Nesse contexto, observa-se constantemente a desobediência à hierarquia entre as normas, já que os instrumentos normativos menos importantes sobrepõem-se aos ditames constitucionais.

Diante dessa problemática, é importante salientar que o Sistema Tributário Nacional necessita urgentemente da elaboração de leis estáveis, previsíveis e seguras, em obediência ao que reza a Carta Cidadã de 1988. Além disso, exigisse um judiciário mais célere e previsível, orientado pelos princípios constitucionais.

·         ALEXY, Robert. Colisão e ponderação como problema fundamental da dogmática dos direitos fundamentais. Material da 6ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional - UNISUL–IDP–REDE LFG.

·         AMARO, Luciano, Direito Tributário Brasileiro, Saraiva, São Paulo.

·         BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao poder de tributar. 7ªEd.ver e atua.por MIZABEL DERZI.Rio de Janeiro:Forense,1999.

·         BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio, Curso de direito administrativo, 14ª. Edição. São Paulo: Malheiros, 2002.

·         BARROSO, Luís Roberto. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Artigo publicado na Internet, no site: http://www.acta-diurna.com.br/biblioteca/doutrina/d19990628007.htm - acessado em: 22.07.2009.

·         BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do direito tributário.3ªEd.São Paulo: Lejus, 1998.

·         BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12ª ed., revista e atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

·         BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais. Material da 1ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional - UNISUL–IDP–REDE LFG.

·         BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais. Material da 2ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional - UNISUL–IDP–REDE LFG.

·         BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ação afirmativa e direito constitucional. Revista Direito Público – Estudos, Conferências e Notas, n. 1, p. 131-140, jul./ago./set. 2003. Material da 3ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional – UNISUL - IDP – REDE LFG.

·         CALAMANDREI, Piero. Instituciones de derecho procesal civil, 2ª ed. Trad. Santiago S. Melendo. Buenos Aires, Europa-América, 1962, tomo I.

·         CAPPELLETTI, Mauro. Proceso, idelogias, sociedad. Buenos Aires, Eurapa-America, 1974.

·         CARNELUTTI, Francesco. Diritto e Processo. Napoli, Morano, 1958.

·         CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito Constitucional tributário. 11 ed. rev. atua. amp. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

·         CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2000.

·         CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil, 2ª ed., trad. J. Guimarães Menegale, São Paulo, Saraiva, 1965, vol. 1.

·         COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 – Sistema Tributário. 8ªEd.ver.amp.Rio de Janeiro:Forense,1999.

·         CONRADO, Paulo César, Processo Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

·         CRETTON, Ricardo Aziz. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e sua aplicação no direito tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

·         DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio, Processo Administrativo, 1ª. Edição. São Paulo: Malheiros, 2003.

·         DENARI, Zelmo, Curso de Direito Tributário, Atlas, São Paulo.

·         DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella,Direito Administrativo, 4ª. Ed. São Paulo:Atlas, 1994

·         GASPARINI, Diógenes, Direito Administrativo, 7ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2002.

·         GRINOVER, Ada Pellegrinni. “As Garantias Constitucionais do Processo”. São Paulo: Foremse, 2000.

·         GRINOVER, Ada Pellegrinni; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES, FILHO, Antônio Magalhães. “As Nulidades no Processo Penal”. 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 1996.

·         HACK, Érico. 2º Seminário sobre Sustentabilidade. Apresentação do trabalho A Sustentabilidade da Tributação e a Finalidade do Tributo. Curitiba: UNIFAE, 2007. Material da 2ª aula da disciplina Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário – UNISUL - REDE LFG.

·         MACHADO, Antônio Alberto. “Processo Cautelar”. São Paulo: Acadêmica, 1991.

·         MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito, Direito Tributário e Financeiro, Atlas, São Paulo.

·         MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. In: Hugo de Brito Machado (organização). Coisa Julgada, Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária. 1ª ed., São Paulo: Dialética, 2006, p. 175-196. Material da 3ª aula da disciplina Direito Processual Tributário, ministrada no curso de especialização televirtual em Direito Tributário - UNISUL/REDE LFG. 

·         MACHADO, Hugo de Brito, Curso de Direito Tributário, Malheiros, São Paulo; Comentários ao Código Tributário Nacional, Atlas, São Paulo, volume I.

·         MACHADO, Hugo de Brito. Competência Tributária. Material da 1ª aula da disciplina Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário – UNISUL/REDE LFG.

·         MARQUES, Klaus E. Rodrigues. O duplo grau no processo administrativo e a exigência de depósito para adminissibilidade de recursos administrativos em matéria fiscal. Disponível em:  coletânea Processo Administrativo Tributário, coordenação de Marcelo Viana Salomão e Aldo de Paula Júnior, São Paulo: MP Editora, 2005. Material da 2ª aula da disciplina Direito Processual Tributário, ministrada no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Tributário - UNISUL/REDE LFG. 

·         MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988.São Paulo: Saraiva, 1989.

·         MELO, José Eduardo Soares, Curso de Direito Tributário, Dialética, São Paulo.

·         MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 1998.

·         MENDES, Gilmar. Direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. Material da 4ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional - UNISUL–IDP–REDE LFG.

·         MENDES, Gilmar. Controle de Constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão, de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial. Revista Diálogo Jurídico Salvador, CAJ - Centro de Atualização Jurídica, v. 1, nº. 3, 2001. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 14 de fevereiro de 2007. Material da 5ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional – UNISUL - IDP – REDE LFG.

·         OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo, Código Tributário Nacional, Saraiva, São Paulo.

·         REDENTI, Enrico. Derecho procesal civil. Trad. Santiago S. Melendo, Buenos Aires, Europa-America, 1957.

·         REVISTA JURÍDICA CONSULEX – Ano XII – nº 271 – 15 de maio de 2008.

·         SALOMÃO, Marcelo Viana. Processo administrativo tributário estadual. Material da 1ª aula da disciplina Direito Processual Tributário, ministrada no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Tributário - UNISUL/REDE LFG.

·         SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, 13ª. Edição. São Paulo: Malheiros, 1997.