“A principal força da Mulher consiste em vencer a dificuldade de obedecer”

(Aristóteles)

O tema em análise foi escolhido em razão de ser a mulher protagonista de um grupo, que por muito tempo foi reprimido pela sociedade. Diante de suas conquistas, importante evidenciar o valor que sempre tiveram, e a contínua evolução na atualidade.

No período pré-histórico, a mulher no que concerne à sexualidade, tinha “direitos iguais” aos do homem. O sexo e o romance faziam parte do dia-a dia.

 Na estrutura da sociedade da época, as mulheres eram tão poderosas quanto os homens, tão sexuais quanto os homens (ainda eram consideradas sexuais depois da menopausa), e o erotismo estava enraizado em suas vidas, em seus mitos, lendas e brincadeiras. Em seu cotidiano havia todos os tipos de simbolismo erótico. Na América do Sul, por exemplo, para as mulheres que trituram mandioca, o vaso ainda é considerado a vulva feminina, enquanto o pilão que soca a raiz representa o pênis masculino. (FICHER, 1993, p.30)[1]

No momento em que deixou de buscar alimentos, o seu papel passou a ser o de gerar filhos, tendo ela se tornado dependente do homem.

A grande mudança na maneira como homens e mulheres se relacionam uns com os outros ocorreu como o começo do cultivo da terra, quando nossos antepassados se estabeleceram ao longo das planícies do Crescente Fértil, no Oriente Médio, 8000 anos a.C. Com a invenção do arado, os povos se fixaram nas terras e a mulher perdeu sua antiga função de buscar alimentos. Perdeu sua independência econômica e seu principal papel passou a ser o de gerar filhos: pequenos agricultores, com mãos pequenas, que ajudavam na colheita dos vegetais. O papel dos homens tornou-se muito mais importante. Eram eles que guerreavam e aravam o solo, e aconteceu então uma virada --- o que era uma igualdade entre sexos transformou-se em mulheres subordinadas e homens dominadores. (idem, p.30 e 31)[2]

Antigamente, de nada tinham direito as mulheres, ficavam submissas ao marido. Na Idade Média, o comportamento delas era controlado nos seus atos mais recônditos pelas normas aterrorizantes do santo Ofício ou pelo receituário escolástico que interditava a posição mulier super virum por ser oposta á superioridade ativa dos machos. Diante da condição em que viviam, muitas optavam pelo convento, onde não havia a caprichosa luz da presença masculina, tendo, portanto, liberdade para o florescimento do espírito. Segundo padre Antônio Vieira[3], as mulheres deviam sair de casa em apenas três ocasiões: para o batismo, o casamento e o próprio enterro.

Insta salientar que tiveram mulheres que foram os paradigmas femininos da história, e fazem lembrar as lendárias guerreiras amazonas, que precisavam queimar o seio direito para poder atirar com arco e flecha.

O primeiro nome de uma mulher que aprece em nossa história oficial, excetuando-se ao das rainhas, que já nascem com o direito de menção histórica, foi o da escrava forra Chica Da Silva, a amante do contratador nas minas de ouro; a mulher que conseguiu tomar para si o poder de um homem, encantando-o através do afeto e do sexo. E quem são as outras mulheres? A marquesa de Santos, cortesã, que por amor a um homem se tornou poderosa. Também há mártires, com Joana Angélica, morta a golpes de baioneta, uma versão nacional de Joana D’Arc; ou heroínas, como, Inez de Souza, que ajudou o marido governador a expulsar os invasores franceses, e Anita Garibaldi, que abandonou o lar para seguir seu amante revolucionário, catorze anos mais velho, Giuseppe[...]. A brava patriota Maria Quitéria tinha seus próprios ideais, mas teve de se vestir de homem para assentar praça na artilharia e lutar na guerra da Independência.[...]. (MIRANDA, 1993, p.130-131)[4]

No período colonial as mulheres indígenas podiam ser escravas de seus maridos, companheiras, ou até mesmo dar ordens em alguns grupos.

Segundo o eminente estudioso, Hans Staden (1847, p.147-149)[5], os homens comiam as crianças que as mulheres pariam dos prisioneiros, essa era uma tribo de Tupinambás que praticavam o canibalismo. Os reis das tribos, chamados de Abati Bossanguê chegavam a ter entre treze e quatorze esposas. Os noivados eram feitos quando as meninas ainda eram muito jovens, quando elas chegavam à puberdade contavam-lhes os cabelos, riscavam suas costas com marcas características e colocavam-lhes em volta de seu pescoço colares de muitos dentes de animais selvagens, para elas isso era considerado como uma grande honra.

Na presença de algum inimigo, eles faziam uma cerimônia onde praticavam seus rituais.

Assim que trazem para a aldeia seus inimigos, mulheres e crianças batem neles. Em seguida, pintam o cativo com tufos de penas cinzas e raspam-lhe as sobrancelhas; dançam à volta dele, amarram-no firmemente, de forma a que não escapem, e dão-lhe uma mulher, que cuidará dele e com ele terá relações.Quando ela ficar grávida eles criam a criança até que tenha crescido; após o que, a qualquer momento em que desejem fazê-lo, matam-na e comem-na. (STADEN, 1847, p.155)

No Brasil, como nos outros países, a luta pela independência, que aconteceu no ano de 1822, se tornou algo muito freqüente, produzindo de tal maneira tantos heróis quanto heroínas, dentre as últimas se destacou Maria Quitéria de Jesus.

No mais famoso entre os casos brasileiros, Maria Quitéria de Jesus disfarçou-se de homem e foi combater os portugueses na Bahia.De certo modo ela seguia a trilha  das garotas aventureiras que percorreram as estradas da Europa medieval disfarçadas de rapazes, procurando assumir os bem mais interessantes papéis masculinos, mesmo que temporariamente.(HAHNER, 1978, p.49)[6]

Em meados do séc. XIX começaram a surgir algumas mudanças na vida das mulheres de classe alta e que viviam nas áreas urbanas de Belém. Todavia, nas cidades menores essas mudanças não vigoraram tão rapidamente.

Para Smith apud Hahner (1978, p.54)[7] na vida doméstica, muitas das velhas noções intolerantes a respeito das mulheres ainda são mantidas; mas no Pará já não se vêem as mulheres proibidas de qualquer contato com visitantes e banidas da mesa.O padrão de moral pessoal cresceu em exata proporção com o avanço  de idéias mais liberais; e apesar de que a infidelidade por parte do marido ainda é encarada como um pecado venial, o vício já não tem mais aquela abertura e irrestrita licença de antes, que o faziam dolorosamente conspícuo.

 No final do séc. XIX um determinado número de mulheres passaram a escrever nos jornais das regiões do centro e do sul do país. Diferentemente de jornais que falavam de moda, esse número expressivo de mulheres falavam e reivindicavam os seus direitos na sociedade preconceituosa que viviam. Algumas não tinham tanto acesso ao ensino escolar, pois não era considerado como uma ocupação “fina” as damas. Ao mesmo tempo, haviam também mulheres que buscavam avanços no ensino para suas outras companheiras.

Francisca Senhorinha de Motta Diniz não se cansou de escrever sobre a necessidade da educação das mulheres, em benefícios delas próprias e da sociedade. Ao mesmo tempo que enfatiza a importância de uma mãe bem-educada na educação dos filhos, suas perspectivas iam mais além da família. As moças tinham o direito de aspirar a altas posições, tal como os rapazes.(HAHNER, 1978, p.79-80)

No início do séc. XX, no Brasil e em outras regiões os marxistas e anarquistas pregavam a igualdade das mulheres. Nessa época também as mulheres brasileiras se inspiravam no movimento sufragista dos estados Unidos da América, que argumentavam insistentemente que as mulheres podiam votar. Em 1920, Carrie Chapman Catt, líder sufragista norte-americana falou da luta que enfrentou para conseguir ratificar a emenda constitucional do voto feminino na Constituição dos Estados Unidos da América e expôs o seu ideal diante da descriminação na qual a mulher era submetida.

O voto feminino era um movimento de classe média por direitos políticos, por uma reforma jurídica que garantisse o voto às mulheres que alcançassem as mesmas qualificações que os homens.Nunca foi tentativa de revolucionar o papel da mulher na sociedade, ou mesmo a própria sociedade.(idem, p.99)

No Brasil quem liderou o movimento sufragista foi a bióloga e advogada de São Paulo, Bertha Lutz, primeira mulher que alcançou posição de destaque no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Em 1932, a concessão do voto às mulheres, vale ressaltar que o movimento não se preocupava apenas com o problema do voto, mas também com o papel da mulher na sociedade e com a violência que algumas delas sofriam.

Ainda no plano da política, outras regiões também fizeram campanhas de emancipação feminina. Na Ásia elas quase não houveram, as exceções  foram Índia e Japão; na América Latina,  ativistas como Maria Jesus Alvarado Riviera do Peru e Dra. Zea Hernandez da Colômbia foram presas em seus respectivos países como prisioneiras políticas. Já na África, a maioria das mulheres ganhou o direito de voto após a independência de seus países. A África do Sul durante o apartheid continuou a restringir o direito de voto das mulheres baseando-se na raça.

Em ordem cronológica do direito ao voto conquistado pelas mulheres, na Nova Zelândia – 1893, Alemanha – 1918, Suécia – 1919, Estados Unidos – 1920, Brasil – 1934, Canadá – 1940, China – 1949, Índia – 1950, México – 1953, Suíça – 1971, Iraque – 1980, África do Sul – 1994 (ainda hoje com restrições do apartheid), até Fev 2003, as mulheres ainda não tinham o direito de votar no Kuwait. (Inter-Parlimanetary Union (Fev.13,2004) [Online] Available  

Em 1960, Sirimavo Bandaranaike do Sri Lanka se tornou a primeira mulher líder de uma nação. Margaret Thatcher da Inglaterra em 1979 se tornou a primeira mulher a ser primeira ministra de uma nação européia. De uma maneira geral e mundial, as mulheres eleitas não atribuem suas vitórias ao eleitorado feminino, por isso, infelizmente, elas não se sentem obrigadas a responderem aos interesses da mulher na sua região ou país. (http://gi.grolier.com/presidents/ea/side/wsffrg.html)[8]

 A violência contra a mulher se tornou uma constante, uma vez que não só envolve a questão física e psicológica, mas também diversos assassinatos, causados por ciúmes ou inconformismo por conta de separações. O argumento de legítima defesa da honra foi usado com êxito durante muito tempo, a fim de livrar da condenação os maridos que matavam suas esposas. Graças a muitos protestos feministas, tal tese, sem fundamento jurídico ou de qualquer outra espécie, deixou de ser utilizada. Entretanto, o percentual de condenações, situa-se aquém do desejável, e as possibilidades de redução de pena são tantas, que os crimes ficam praticamente impunes. Um dos crimes que expressa essa situação ocorreu em 30 de dezembro de 1976.

A belíssima Ana Diniz foi assassinada por Doca Street, que descarregou seu revólver especialmente em seu rosto e crânio, impedindo-a de conservar sua beleza, pelo menos, até seu enterro. [...] Em seu  primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri de Cabo Frio, em 1980, o famoso criminalista Evandro de Lins e Silva ressuscitou a antiqüíssima tese, em desuso havia muito tempo, de legítima defesa da honra(Barsted, 1995). Doca Street foi condenado a apenas dois anos de detenção, com direito a sursis, uma vez que o conselho de sentença aceitou a tese de excesso culposo no estado de legítima defesa. Um grupo de feministas do estado do Rio de Janeiro  organizou-se para conscientizar a população de Cabo Frio, de cujo seio sairiam os jurados que integrariam o conselho de sentença, pois o réu seria levado novamente ao Tribunal do Júri, já que o primeiro julgamento fora anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. [...] Doca Street dessa fez foi condenado a 15 anos de reclusão. Logo conseguiu o benefício de trabalhar durante o dia (justo um playboy que jamais havia trabalhado), voltando para a prisão para dormir. Fingia trabalhar numa concessionária de automóveis. Não tardou a conquista da liberdade total. (SAFFIOTI, 2004, p. 51 e 52)[9]

Ainda com relação à violência contra a mulher, observa-se uma contínua evolução da legislação nesse âmbito. A lei 9.009 entrou em vigor no final de 1995 e criou os Juizados Especiais. A partir de então, o homem que agredisse uma mulher, cumpriria penas pecuniárias, como, o pagamento de multas e entrega de cestas básicas à instituições de caridade. Em suma, tendo vista da fragilidade da “punição”, que nada resolvia, posto que o agressor reincidia no crime.  Finalmente em 7 agosto de 2006 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha (na verdade, Lei de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher). A Lei aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses, também altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada, acabando com as penas pecuniárias. Além disso, a partir dela, há uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor, e o direito de ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

É válido lembrar também, que por conta da questão cultural, alguns países da África e da Ásia fazem determinadas práticas, consideradas absurdas, por nós ocidentais, dentre elas as chamadas mutilações genitais.

Entre as mutilações genitais há a cliteridectomia, que consiste na ablação, no corte, na extirpação do clitóris, órgão que desempenha importante papel na relação sexual, sendo responsável pela maior parte do prazer. A cliteridectomia vem acompanhada, muitas vezes, da ablação dos lábios internos da vulva, o que reduz, ainda mais, o prazer obtido na relação sexual. Finalmente, há outro tipo de mutilação, conhecida como infibulação, que consiste na sutura dos lábios maiores da vulva, deixando-se um pequeno orifício para a passagem do sangue menstrual e de outros fluidos. (SAFFIOTI, 2004, p.48 e 49)[10]

Hodiernamente no Brasil, é de suma importância mencionar que a mulher a muito vem crescendo no campo social, como maior encarte dessa afirmação, tem-se as eleições 2010 ocorridas no mencionado país, as quais, pela primeira vez na história, elegeram uma mulher para ser Presidente da República.

Pela primeira vez na história política do país, o Brasil será presidido por uma mulher. A mineira Dilma Vana Rousseff, 62, foi eleita presidente da República neste domingo. Na primeira vez que disputou uma eleição, Dilma obteve 55.725.529 votos (56%). O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, teve 43.711.388 votos (44%). A vitória foi constatada por volta das 20h, quando, com 92,53% das urnas apuradas, a candidata ungida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 55,43% dos votos e Serra, com 44,57%. [11]

            Vale lembrar ainda que elas já sofreram muitas repressões por lutarem pelos seus ideais diante de uma sociedade tão preconceituosa. Ressalta-se também que a violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, vem aumentando vertiginosamente, e que medidas mais efetivas têm que ser tomadas para redução desse problema.

            Por fim, nota-se que a cultura é um fator muito evidente, pois cada país possui suas próprias medidas, tornando para uns, algo natural, para outros, o absurdo. Destarte, mister se faz aduzir que a luta da mulher não acabou, ela ainda tem muitos objetivos a alcançar nessa contínua jornada.

REFERÊNCIAS

FICHER, Helen.Veja 25 anos-reflexões para o futuro.Sexo milenar. São Paulo: editora Abril, 1993.

HAHNER June E. A Mulher no Brasil. Volume 112. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S. A, 1978.

MIRANDA, Ana. Veja 25 anos-reflexões para o futuro. Ser mulher.São Paulo: editora Abril, 1993.

Resumo histórico sobre a emancipação feminina. Disponível em http://www.ipas.org.br/resumo.html. Capturado em 12 de novembro de 2010.

SAFFIOTI, Heleeth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: editora assistente, 2004.

SMITH Herbert H., Brazil. The Amazon and the Coast.Nova York: Charles Scribner’s Sons, 1879.

STADEN Hans.O cativeiro de Hans Staden de Hesse, em A. D. 1547-1555, entre as tribos selvagens do Leste do Brasil.Londres: Hakluyt Society, 1847.

Uma mulher no Planalto: Dilma é eleita presidente. Disponível em http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/uma-mulher-no-planalto-dilma-e-eleita-presidente. Capturado em 12 de novembro de 2010.