RESUMO: Este artigo trata da sociedade brasileira voltada para a cidadania.  Em análise, tem-se como fator primordial a busca pela igualdade social. É apresentada uma análise das barreiras que permearam a possibilidade de acabar com a marginalização e com as desigualdades sociais. As crianças de rua são vistas como conseqüência desse fato. O ser humano não consegue exercer seus direitos sociais como prevê a Constituição Federal. E, como possibilidade para enfrentar a desigualdade social, aponta-se para a soluções possíveis como: conscientização dos governantes, projetos sociais e exercício da cidadania. Somente assim, é possível obter resultados favoráveis no tocante a questão social, alcançando a qualidade de vida que todo cidadão tem direito e assim,  as leis poderão sair dos papéis.

Palavras-chave: cidadania, desigualdade social, direitos.

ABSTRACT: This article is about the Brazilian society toward citizenship. In analysis, it has been a key factor as the search for social equality. It presents an analysis of the barriers that have permeated the possibility of ending the marginalization and social inequalities. Street children are seen as a consequence of this fact. Human beings can not exercise their social rights as envisaged by the Constitution. And, as a possibility to address social inequality, pointing to the possible solutions such as: awareness of governments, social projects and citizenship. Only thus, it is possible to obtain favorable results with regard to social issues, reaching the quality of life that every citizen has the right and thus, laws can leave the papers.

Keywords: citizenship, social inequality, rights.

1 INTRODUÇÃO

O Brasil enfrenta muitos problemas sociais, entre eles estão as crianças de rua, a violência e as desigualdades sociais. As leis acontecem no papel, no entanto necessitam serem aplicadas na prática. Está prevista na Constituição os direitos e deveres do cidadão e necessita serem cumpridas as leis.

Apesar dos avanços no país com novas tecnologias, inovações, criação de projetos sociais desenvolvidos para a melhoria da população, ainda há muita desigualdade social. São muitos os desafios para acabar com a marginalização e poder sentir-se seguro e protegido. 

O presente artigo analisa os principais fatores da sociedade brasileira que percorrem as ruas das cidades, mediante situações críticas envolvendo crianças e adolescentes.

Este artigo tem por finalidade abordar as dificuldades existentes em meio à sociedade, na busca pela igualdade social, enfatizando os diferentes caminhos a percorrer para a obtenção dos direitos assegurados e refletindo sobre esse texto social. Mas, para que isso venha acontecer, necessita-se do apoio de governantes, no sentido de refletir e fazer algo para tentar solucionar o problema das crianças de rua, da mortalidade infantil, dos assaltos, da violência, da melhoria na educação, ética e trabalho.  É preciso fazer uma releitura do texto relacionando com a vida em sociedade. 

Assim, pois, ver-se-á nas linhas a seguir, o contexto que nos mostra pontos a fim de conscientizar a sociedade, em busca de transformar o cidadão de papel em um verdadeiro cidadão, que vive na conformidade da lei, estabelecendo seus direitos e deveres. Precisa-se acabar com a violência e trazer a paz e assim, apontar para mudanças reais de comportamentos, práticas e atitudes, num processo de igualdade social.

2  A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conforme Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Cumpre observar que, o ser humano nem sempre está assegurado pelos seus direitos. Percebem-se algumas ações de desconhecimentos das leis ao ver uma criança fora da escola, a falta apoio familiar, a falta de respeito de uns para com os outros e demais situações.

No art. 7º “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.”

O Estatuto da criança e do adolescente foi criado para estabelecer o papel do Estado, da família e da sociedade. No entanto, percebe-se que, ao andar pelas ruas das cidades nos deparamos com crianças nas calçadas, sem ter moradia, alimentação e assistência como prevê a lei. Onde estão essas leis? Será que já saíram do papel?

Para Dimenstein, está provado que violência só gera mais violência. A rua serve para a criança como uma escola preparatória. Do menino marginal esculpe-se uma sociedade violenta que lhe nega condições básicas de vida.

Por trás de um garoto abandonado existe um adulto abandonado. E o garoto abandonado de hoje é o adulto abandonado de amanhã. É um círculo vicioso, em que todos são vítimas em maior ou menor escala. (DIMENSTEIN, 2006 p.31)

O problema está na omissão de governos, que não se preocupa em enxergar o que está a sua volta.  Há uma necessidade de uma nova linguagem social e política. A lei existe e necessita ser colocada em prática. Torna-se difícil viver em sociedade sem ao menos conquistar os próprios direitos. A desigualdade social no Brasil é algo que vem crescendo muito, devido a fatores estruturais sócio-econômicos, como desemprego, moradia, saúde precária e educação com índice baixo.  Necessita-se de homens e mulheres com visões diferenciadas, buscando exercer seus direitos e cobrar de seus governantes. Utilizar o poder da palavra para um discurso convincente e objetivo.

Segundo Cabral, a desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem oportunidade e acabam se tornando marginais ou desocupados, às vezes não porque querem, mas sim por não sobrarem alternativas.

A falta de estrutura financeira acaba gerando uma desintegração familiar, algo que gera ainda mais violência. O fato de morar nas calçadas causa revolta e indignação. Acabam-se os sonhos e a esperança de um dia conquistar algo novo. O mundo torna-se obscuro e amargo.

Um menino de rua é mais do que um ser descalço, magro, ameaçador e malvestido. É a prova da carência de cidadania de todo um país, em que uma imensa quantidade de garantias não saiu do papel da Constituição. É um espelho ambulante da história do Brasil. (DIMENSTEIN, 2006 pg.16)

A cada dia que passa, torna-se ainda mais difícil mudar a realidade brasileira. A crise econômica está presente e deixa a sociedade em situações desagradáveis. O que está previsto na Constituição Federal, para muitos, ainda não saiu do papel. O direito a vida, a saúde, moradia, educação, anda longe dos menos favorecidos.  A falta de emprego gera desigualdade social e acaba levando crianças a rua e conseqüentemente ao mundo da marginalização.

Como diz Dimenstein, “as ofertas de emprego teriam de aumentar muito para fazer os indivíduos abandonarem a rua. O fato é que eles não possuem o principal requisito para enfrentar as novas regras do jogo: maior escolaridade.” A educação é base inicial para dar o primeiro passo na busca pela igualdade social. Educação para todos é algo indispensável e contribui para um país melhor e mais digno.

Os governantes necessitam refletir sobre a atual situação social da sociedade brasileira. Algo precisa ser feito no sentido de favorecer os hipossuficientes.

As leis devem existir e serem cumpridas. Uma vez resolvendo o problema do desemprego, da escolaridade, resolvem-se outras situações decorrentes do mesmo.  É chegado o momento de agir sem medir esforços, para vivermos em uma sociedade mais justa.

O ser humano necessita de sua dignidade. Ao falar em dignidade pode-se falar em respeito a si próprio, em questões como moradia, educação, trabalho, lazer e saúde.  Sendo assim, percebe-se que no Brasil o respeito a si próprio não está acontecendo. Precisa-se adquirir a arte de ver com outros olhos.

Por conseguinte, surgem à necessidade de desenvolvimentos de projetos sociais voltados para classes carentes, emprego, educação e moradia. Um olhar diferenciado deve surgir em torno dos meninos de rua, no sentido de despertar-lhe o interesse pela educação, favorecendo-lhe o direito de exercer a cidadania. Conseqüentemente surgem pontos positivos para a sociedade, diminuindo a marginalização, a desintegração familiar, dentre outros.

3 CONCLUSÃO

Contudo, na busca pela igualdade social, é preciso uma parceria entre a sociedade e os governos, com a consciência de que pode-se contribuir restabelecer a  igualdade social. Percebemos que a crise social vem afetando muitos brasileiros e pouco tem sido feito.

As dificuldades enfrentadas pela sociedade são muitas e estão transformando-se em uma bola de neve.  Um problema gera grandes conseqüências e acabam atingindo diversas pessoas, sem que ao menos tenham culpa do que está acontecendo.

Os meninos de rua nem sequer sabem dos seus direitos.  Há uma ausência em exercer a cidadania, diretamente ligado as noções de diretos. E as situações sociais vão tornando-se cada vez mais críticas. A violência não deixa de estar presente a todo instante. As drogas tomam conta de jovens e adolescentes. Dentre esses, há diversos fatores que vão aumentando o número de tragédias na sociedade e as desigualdades sociais tendem a aumentar ainda mais.

De acordo com a Constituição Federal, devemos exercer o direito à vida, a liberdade, a saúde, educação e moradia. Por isso, precisa-se retirar a lei do papel e assim pode-se viver como verdadeiros cidadãos, deixando de ser apenas um cidadão de papel.

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CABRAL, Gabriela. Desigualdade Social. Disponível em: http://www.alunosonline.com.br/sociologia/desigualdade-social/ acesso em 26 de abril de 2010.

Constituição da República Federativa do Brasil. Editora Rideel, 6ª Ed, 1988.

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. Ed. Ática, 2006. 21º edição.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.