RESUMO: Este artigo busca mostrar de forma clara e ampla a fome do ser humano e a pobreza existente no mundo, o desempenho do Estado e da Sociedade Civil.  Os objetivos de desenvolvimento do milênio, a definição de metas que estabeleceram números de erradicar a fome e a pobreza, a quantidade de pessoas que vivem na extrema pobreza, os mecanismos de extrema necessidade no combate as doenças e o esforço de paz das Nações Unidas. O fenômeno que põe em questão as estruturas e os mecanismos financeiros, monetários, produtivos e comerciais, que, apoiando-se em diversas pressões políticas, regem a economia mundial, mostrando suas como incapacidades para reabsorver as situações sociais injustas herdadas do passado, submetendo os homens às tensões por ele criadas.  A transformação das estruturas da vida econômica, que se não intervierem na verdadeira conversão das mentes, das vontades e dos corações, será muito difícil mudar este quadro que ai existe ser reformulado, por que a tarefa exige a aplicação decidida de homens, de povos livres e solidários com a sociedade menos favorecida e esquecida.  

PALAVRAS-CHAVE: Estado; fome;  pobreza; políticas; sociedade.

INTRODUÇÃO

            A palavra fome usada num sentido amplo, refere-se a qualquer falta de elementos necessários à formação do organismo humano. A fome ocasiona diversas doenças de que predispõem o corpo a outras enfermidades como por exemplo: tuberculose, tracoma, lepra, verminoses e parasitoses gastrointestinais, e até mesmo a morte, presentes preferencialmente em populações que vivem na pobreza. Embora estas doenças possuam um agente patogênico específico, suas manifestações mórbidas, sua propagação e sua evolução dependem do estado de resistência orgânico propiciado pela falta de alimentação e/ou alimentação inadequada, existentes em seres humanos que vivem na extrema pobreza.

 O conceito de pobreza é descrito como aquela situação em que o indivíduo, quando comparado a outros, tem menos de algum atributo desejado, seja renda, sejam condições favoráveis de emprego ou poder. Uma linha de pobreza pode ser definida, por exemplo, calculando a renda per capita de parte da população. Essa conceituação, por outro lado, torna-se incompleta, ao não deixar margem para uma noção de destituição absoluta, requisito básico para a conceituação de pobreza.  A pobreza é explicitada segundo o padrão de vida vigente na sociedade que define como pobres as pessoas situadas na camada inferior da distribuição de renda, quando comparadas a outras mais posicionadas economicamente.  Podemos melhor definirmos que pobreza é falta ou insuficiência de renda, para atendimento das necessidades básicas do ser humano.

            As políticas de combate à pobreza e a fome entraram em grande dimensão nacional apartir dos anos 1990, derivada da influência da campanha nacional da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, liderada pelo sociólogo Betinho e a ONG IBASE. A campanha originou-se após o alto grau atingido pela miséria social no Brasil, na década de 1980.

Partindo da concepção de que o direito à alimentação deve ser assegurado pelo Estado, conforme assegura a Constituição Federal de 1988, apresentou-se como principal objetivo a formulação de uma Política de Segurança Alimentar para a população brasileira. Inicialmente, a principal proposta específica previa um custo anual de R$ 19,9 bilhões, quantia notadamente pequena, em razão da dimensão do problema existente e da previsão em atendimento, diante do que relatava o projeto inicialmente para erradicar a fome, por que os gastos de diversos programas realizados eram de R$ 45 bilhões ao ano, valor superior ao dobro dos recursos necessários à implantação do Programa proposto. Entre as primeiras medidas, seria a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, através de Medida Provisória, em razão de dados apresentarem que uma nova instituição não inibiria e/ou solucionava o problema da fome, mas sim que os programas existentes deveriam serem expandidos, com a transferência de mais recursos para a finalidade destinada do programa.

No programa, além do Estado estaria presente também o apoio da sociedade, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o governo federal elabora e articula as políticas sociais com os Estados, Distrito Federal e municípios, com a participação da sociedade.

            As ações do Governo Lula contra a fome e a pobreza envolveram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Fazenda, envolvendo quase todos os segmentos do governo, considerados essenciais para execução do programa.

A base de sustentação política do governo, bem como os partidos de oposição (parcialmente), apoiaram a iniciativa, construindo um grande movimento nacional de luta contra a fome, conscientizando a população a abarcar esta grande luta, com uma campanha de não transformar as famílias beneficiadas em dependentes de mendicância, mas sim, que lhe sejam garantidos o acesso ao atendimento a suas necessidades básicas e às de sua família como: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social; esta campanha abrangia todos os partidos políticos, entidades nas suas diversas modalidades, etc.

            Os membros da oposição, ostentada pelo PSDB e PFL, alegando que todos os programas sociais não seria mais do que uma continuação dos planos do Governo FHC, e que o governo Lula simplesmente unificou os benefícios, bolsa escola, vale gás, e outros mais em um único benefício. Alguns críticos apontam que o bolsa família teria causado grande evasão escolar, pois os alunos não tinham obrigação de frequentar a sala de aula para receber o beneficio, existindo estatísticas que confirmaram esta hipótese, estas estatísticas demonstraram ainda que, a taxa de pobreza de 2001 a 2005, no país, teria caído 15%.  

Os dados acerca dos programas sociais, no Brasil, devem ser considerados ao lado de outros, como o lucro dos bancos no Brasil, que é de 26% ao ano, oriundos da maior taxa de juros do mundo, inibindo a produção.  A questão do desemprego, provocada pela inibição e mudanças na estrutura produtiva, bem como na posição mundial do país no comércio internacional, vincula-se estreitamente com a questão da fome e da miséria. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o país com o desemprego em 6,7% da população economicamente ativa, entregou ao seu sucessor com 9,9%. Sob o Governo Lula o desemprego elevou-se um pouco acima dos 10%.

   As políticas sociais nos governos FHC e Lula foram de norteadas ampliações, mas sabemos que as mudanças sociais não dependem só do representante do Estado, mas de todo o povo. Para isso, podemos fazer uma observação mais sistematizada entre o mandato de Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula. Fernando Henrique herdou um país com dívidas, as quais cresceram muito nos mandatos de seus antecessores Sarney, Collor e Itamar Franco. Iniciou o seu governo com o objetivo de fazer o ajuste das contas públicas. Uma das formas foi com o plano de estabilização, iniciada no governo do seu antecessor, então Ministro. Nos anos 90, passou a defender a privatização e também houve a retirada do Estado como agente econômico e produtivo. Acompanhando, o governo de FHC, uma política social subordinada, não vimos avanços, pois o social estava subordinado à economia, mostrando uma atmosfera na qual o neoliberalismo tem forte presença.   O Banco Mundial teve uma participação muito nítida em todas estas discussões, por que sua principal orientação era a redução de gastos. No governo FH instituiu–se o Plano de Saúde da Família, que incentiva o atendimento do doente no lar e com o acompanhamento da família sem a participação do SUS. A nossa história durante estes últimos 16 anos, tem relatos importantes nos quais o povo pede participação ativa nas decisões do Estado, e é com FHC que a sociedade civil é chamada a participar das transformações sociais tão almejadas. São criadas, então, as organizações não governamentais. Podemos observar, com este panorama de que as mudanças iniciam a acontecer, mas que, em longo prazo, o povo espera, que o não foi alcançado com FHC seria com o presidente Lula.

Lula tem como um dos instrumentos de trabalho no seu governo o PPA (Plano Plurianual), que já existia com FHC. Este plano começou a ser discutido no final de 2002 junto com os ministros, como também com organizações não governamentais como ABONG, INTEREDES e POLIS, que buscam organizar a sociedade civil para participar. Para isso, são realizadas 27 oficinas nos diversos estados com o objetivo de elaborar propostas.

Na área social, o PPA busca programas articulados dentro da bolsa família. Busca–se, também, manter as diretrizes da política macroeconômica. Inseridos neste contexto de relações por quais tramitam as políticas sociais, Estado e Sociedade Civil ocupam um espaço que serve como ponte para as intervenções e consentimentos que ocorrem e que, de uma forma ou de outra, definem os rumos da vida civil. Com isso, o Estado diminui o seu papel e transfere mais trabalho para a sociedade, levando o governo a se envolver com a sociedade e a sociedade também se envolver mais com o governo. 

Nestas relações, que não são totalmente definidas, Estado e Sociedade Civil caminham paralelamente junto com o governo. Temos então o pensamento, que a Sociedade Civil está relacionada com o Estado, de uma forma ou de outra, e eles conduzem as políticas sociais. Acreditamos que a política seja um fator de agregação dos interesses sociais.

Em ambos os governos houve uma expressiva redução da pobreza. Segundo a FGV, a redução da pobreza no primeiro governo FHC foi de 5,1%, patamar quase idêntico aos 5,2% do primeiro governo Lula. No governo FHC, a redução foi decorrência do controle da inflação, enquanto que no Governo Lula, da ampliação dos programas sociais, como Bolsa Família.  Embora a redução percentual do nível de pobreza seja praticamente idêntica entre os primeiros mandatos de FHC e Lula, os resultados do primeiro são mais expressivos porque a estabilização da moeda melhorou a vida da população como um todo, enquanto a gestão Lula obteve melhora mais significativa para as populações mais pobres. Outro ponto que reduz os méritos do governo Lula é que o Bolsa Família trata-se da unificação e ampliação de programas lançados no segundo governo FHC.

 O essencial de uma estratégia de desenvolvimento para as áreas pobres nas zonas urbanas e rurais hoje no Brasil tem que ser o combate à pobreza e a fome por meio da criação de novas oportunidades e não simplesmente por meio das políticas compensatórias, sabidamente insuficientes para tirar os pobres da situação de exclusão e miséria em que se encontram.

O Estado e a sociedade social tem que se empenhar melhor no desenvolvimento da cidadania, por que além das necessidades humanas para a subsistência própria e familiar, necessários para uma vida digna, o ser humano, passa necessariamente, pelo reconhecimento do seu papel na sociedade, permitindo que o interesse do Estado não sobreponha aos interesses dos menos favorecidos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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