Seja um Assinante Cadastrar Login

Homofobia

Homofobia

Direito Penal
por: Ellen Aparecida Resende Canuto
Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
O Feminicídio trocando de roupa no espelho legislativo.

Por: Paula Naves Brigagão

A inimputabilidade no processo penal pátrio

Por: Rafael Menguer Bykowski dos Santos

A (in)existência de combinação de leis para definição de critérios para progressão de regime e livramento condicional sob a ótica do Pacote Anticrime: considerações sobre a divergência entre STF e STJ

Por: Maria Gabriela Freitas Cruz

Racismo e suas múltiplas manifestações

Por: Benigno Núñez Novo

Análise crítica da Lei nº 14.532/2023: Como as alterações feitas refletem no ordenamento jurídico e jurisprudência brasileiros?

Por: MILTON MARQUES FERREIRA JÚNIOR