RESUMO: O trabalho visa realizar um breve estudo sobre as diversas problemáticas que levam a baixa qualidade dos egressos do ensino médio no ensino superior, em grande parte, analfabetos funcionais. Apresentar sugestão para uma gestão mais democrática das escolas e um novo mecanismo que evite a contratação de profissionais da educação pública sem a devida competência exigida pela nossa sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Educação– Problemáticas– Egressos– Analfabetos Funcionais.

ABSTRACT: The work aims to conduct a brief study of the various problems that lead to poor quality of high school graduates in higher education, largely functionally illiterate. Submit suggestions for a more democratic management of schools and a new mechanism to avoid hiring professional public education without the proper skills required by our contemporary society.

Keywords: Education Issues-Graduates-Functional Illiterate.

Introdução     

         Segundo dados do IBGE o Brasil tem 33 milhões de analfabetos funcionais,[1] contudo, a definição de analfabetismo vem no decurso do tempo sofrendo revisões significativas, reflexo dos novos paradigmas sociais. No ano de 1958, a UNESCO considerava alfabetizada uma pessoa com condições de ler um texto simples e, também, de conseguir escrever um que fosse relacionado ao seu cotidiano, ou seja, que tivesse condições de ler e escrever o seu próprio diário. Passados vinte anos, a UNESCO[2] recomendou que fosse feita uma nova classificação, adotando-se o conceito de analfabetismo e alfabetismo funcional. A partir de então, é considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa com plenas capacidades de se utilizar da leitura e da escrita e com habilidades matemáticas para suprir as exigências de seu estrato social, utilizando-as na progressão continuada do seu aprendizado ao longo de sua vida. As definições de analfabetismo funcional são:

Analfabeto- São os que não conseguem ler e escrever relacionando as ideias que o texto transmite, contudo uma grande parte destes ainda consegue ler palavras isoladas, números de telefone, preços, etc.

Rudimentar- Nessa categoria o individuo é capaz de identificar uma informação, característica, em textos curtos, a exemplo de uma carta, etc., ler e escrever palavras e números do seu cotidiano, realizando operações simples, como fazer o pagamento de uma compra no mercado, por exemplo.

Básico- Os que fazem parte dessa categoria são considerados funcionalmente alfabetizados, porque já leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo diante da necessidade de buscarem pequenas inferências, interpretam números na casa dos milhões, resolvem problemáticas que envolvem sequencia simples de operações com noção de proporcionalidade. Mostram-se, portanto, limitados quanto a operações que requeiram um maior número de etapas ou de ralações.

Pleno- Os que estão classificados neste nível são as pessoas cujas habilidades não mais trazem consigo restrições para compreender e interpretar textos em situações habituais; conseguem ler textos mais longos, fazendo analises e relacionando suas partes, fazem comparações e avaliam informações, distinguem fato de opinião e realizam inferências e sínteses. No tocante a matemática resolvem operações que requeiram um maior número de etapas ou de relações.

         Segundo a UNESCO existem ainda cerca de 774 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 57 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade. Diante dessa problemática que percebemos ser mundial e que o nosso país está incluso e, é, sobretudo no Brasil, que conta com 33 milhões de analfabetos funcionais, observa-se que se faz necessário ir além das metas já traçadas, dentre elas a definição de que o ano de 2020 será o último ano para os professores (as) do ensino básico, que não tem o nível superior, licenciatura plena, e que, apenas terminaram o antigo segundo grau magistério ou normal, concluírem o estudo universitário para poderem continuar no pleno exercício da livre docência.

        É notório que a desvalorização do profissional da educação vem de um histórico de tempos idos, de vários governos, que não deram a merecida atenção à educação básica no Brasil, a começar pela capacitação desses profissionais, contudo nas duas últimas décadas muito se tem feito pela educação no Brasil, projetos em longo prazo e políticas de fomentação a meritocracia tem sido alimentadas pelo governo atual, mas isso só não basta, precisamos ir mais além, um exemplo claro ficou, pois na luta dos docentes das universidades de todo o país, quando outrora se uniram em uma greve quase sem fim, e que de quase nada adiantou, provando a ineficácia das lutas de classes de alguns segmentos de nossa sociedade, em questão a dos docentes. Falando a verdade, a única luta de classes que tem força ativa no Brasil, numa incipiente economia neoliberal, é a luta dos lobbies empresariais, essa sim! Tem poder de barganha.

         Diante de tanta ineficácia, de ambas as partes, se faz necessária à criação da Ordem Dos Docentes do Brasil (ODB), que nos moldes da OAB faria a aferição dos concluintes de nível superior na área do magistério e que lutaria pelos interesses da classe. Fortalecendo dessa forma, tanto a qualidade do ensino quanto os interesses dos docentes em geral.

Fundamentação

         A educação é um direito humano fundamental e é essencial para o exercício da cidadania. Sobretudo para garantir plenitude de direitos, dentre eles a dignidade humana, garantida pela nossa Carta Magna de 1988. Segundo a UNESCO:

O Brasil apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas: Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino. A proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária. Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos. Aumento no acesso ao ensino superior. Nessa linha, a UNESCO pode ter papel singular, contribuindo para a harmonização das estatísticas educacionais brasileiras e disseminando as em escala mundial. Como país do E9 (grupo dos nove países mais populosos do mundo), a contribuição da UNESCO parece ser de importância particularmente crítica para o Brasil, pois o país ainda enfrenta problemas para atingir a educação básica de qualidade para todos, a qual é essencial para: a erradicação da pobreza, a redução da mortalidade infantil, o controle do crescimento populacional, se atingir a igualdade de gênero e assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia. [...] (UNESCO, 2014).

         Para reforçarmos um dos assuntos tema deste artigo, vale salientar que o Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e nem estão perto de atingir os Objetivos de Educação para Todos até 2015, apesar de ter apresentado importantes avanços no campo da educação ao longo das duas últimas décadas.

         Dentro das metas adotadas pelo PNE está à meta que fixa para o ano de 2020 o prazo final para os aproximadamente dois em cada dez professores que trabalham nas escolas de educação básica do país, e que não têm diploma de ensino superior, concluir a licenciatura. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Já com relação aos alunos ou discentes, analfabetos funcionais, os números são alarmantes. Para um melhor entendimento vejamos o site INOVAREDUCA:[3] 

No Brasil, cerca de 75% da população é analfabeta funcional.  Dessas pessoas, 4% chegaram até o ensino superior. Apenas 25% possuem habilidades plenas com a escrita e com os números. A avaliação que levou a esses resultados é feita por meio de entrevistas e testes que analisam as habilidades de leitura, escrita e matemática, em brasileiros que tenham entre 15 e 64 anos de idade. Entre analfabetismo básico e o pleno existe uma lacuna de anos, que ainda não se preencheu. Crianças de até oito anos de idade tem sido avaliadas e demonstraram aprendizado inadequado em leitura, escrita e matemática no final do terceiro ano do ensino fundamental. A base está corroída. Os buracos e lacunas só crescem, não adianta passar de ano. [...] (INOVAREDUCA, 2014).

        Estudos revelam que número de estudantes com dificuldades em entender o que estão lendo subiu e pesquisa feita com 800 estudantes revela que a metade não entende o que lê; principalmente os que vieram de escola pública e estudam em instituições privadas e segundo o site PCO.ORG[4] 50% dos universitários são analfabetos funcionais:

De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade Católica de Brasília, a partir da análise de 800 alunos, em seis cursos de quatro faculdades, 50% dos estudantes do ensino superior são analfabetos funcionais, ou seja, não entendem o que leem. O levantamento mostra também que a maior parte destes veio de escolas públicas e estuda em instituições particulares. A pesquisa avaliou o modo de estudo, tempo de dedicação, características sociais, culturais e a formação de origem. A conclusão é de que a maior parte dos estudantes não tem o hábito de estudar, aprende de forma superficial e geralmente decora o conceito, ao invés de compreender. [...] (PCO.ORG, 2014).

         Segundo a Universidade Católica de Brasília, esta pesquisa não foi a primeira a relacionar o problema. O último INAF (Indicador de Analfabetismo Funcional), feito em 2012, apontou que 38% dos estudantes universitários seriam analfabetos funcionais, através de pesquisa com duas mil pessoas.

         O problema maior está nas politicas de fomentação ao ensino básico que têm feito uma diferenciação entre o público e o privado, enquanto o filho do pobre estuda no sistema público, em sua maioria de qualidade defasada, que falem os números o quanto tanto é notório o descompasso do ensino de base em nosso país, comparado com o ensino particular. O filho do cidadão de classe média que estuda em uma escola particular, onde a autonomia de certos indivíduos e professores é limitada pelo Código de Defesa do Consumidor, as escolas particulares acabam por prestar um serviço de melhor qualidade, enquanto que o sistema público a cada ano torna-se uma bomba relógio.

          Vale frisar que o próprio contribuinte acaba por pagar a conta do sistema privado de ensino, pois o que é gasto com educação e dedutível no imposto de renda, levando em consideração que o Brasil cobra impostos sobre o consumo, indiretamente todos os contribuintes, sobretudo os pobres, acabam por pagar a conta do rico que tem o seu filho estudando no sistema privado, pois este restitui o que investe na educação privada do seu filho, com isso o dinheiro deixa de ir para o erário e consequentemente para educação pública, etc.

         Os próprios docentes não querem, em grande parte, prestar concurso público para lecionar em escolas públicas municipais e estaduais de ensino em certos pontos do país, cito exemplo das escolas “barra pesada” que em sua maioria ficam nas periferias das grandes cidades e, também, nas de médio porte, onde infelizmente a escola é um campo de batalha e em seus átrios imperam as tropas de delinquentes e traficantes que assediam os alunos a todo o instante. Algumas metrópoles, já contam com policiamento ostensivo nessas escolas para evitar o assédio dos traficantes de drogas, que é outra mazela a ser combatida pela nossa sociedade. A autonomia de gestão das escolas conforme a Lei de diretrizes e Bases[5] – LDB 9.394/96, Art. 3º, Inciso VIII, Articula um sistema de autonomia e não de soberania escolar. A escola é parte integrante do Sistema de Ensino Brasileiro e esse sistema, segundo Menezes (2004, p.138) é igualado a uma pirâmide, estando no topo desta a Esfera Federal, no meio a Estadual e na base os Municípios juntamente com a escola.

         As atribuições do Poder Público Federal em relação à educação são realizadas pelo Ministério da Educação, estabelecido pela Lei 9.394/96 ou LDB. Pela União em colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios, elaborando o Plano Nacional de Educação, PNE, que tem a incumbência de estabelecer diretrizes e metas para os diversos níveis e modalidades de ensino, formação e capacitação de docentes, destarte valorizando o magistério. Por um prazo de 10 anos fornecendo um financiamento a gestão.

         Compete ao Ministério da Educação – MEC - executar as competências do poder público federal no tocante a educação. Sobretudo, aferir a política nacional de educação, promover a qualidade de ensino e o cumprimento das leis que o regimenta. Fica incumbido, também, ao MEC elaborar as políticas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação Especial e Educação a Distância ou EAD.

         Dentro do PNE[6] sugiro a inclusão de uma autarquia nacional, a Ordem dos Docentes do Brasil, com a sigla ODB, sobretudo, fazendo-se uma analogia, que ela atue nos moldes da já existente Ordem dos Advogados do Brasil OAB, muito embora esta tenha privilégios diferenciados, enquanto que aquela seria, apenas, mais uma autarquia com a missão de selecionar os egressos dos cursos de licenciatura e bacharelado que fossem atuar na área da educação. Através de uma prova específica em uma ou duas etapas, isso ficará a critério do seu estatuto, com a aferição do MEC, se necessário for.

         Com isso evitaríamos os inúmeros ingressos de profissionais desqualificados em detrimento dos que realmente saem das universidades preparados para o exercício da docência, destarte teríamos, nessa autarquia não só mais um instrumento, porém um aliado na luta contra as desigualdades sociais que perduram em detrimento dos Direitos Humanos, pois uma educação de base com qualidade constrói um cidadão mais pleno para o exercício dos seus deveres e direitos, dentre esses direitos está o de ter uma educação de qualidade progressiva e em acordo com as novas exigências da nossa sociedade neocapitalista e globalizada, onde um mundo tecnológico e em pleno desenvolvimento, continuo, pede a cada dia, para o seu nicho de trabalho, pessoas qualificadas e em plenas condições de interpretar e lidar com esse novo mundo; na sociedade da informação e do conhecimento a cada dia mais o conhecimento versus informação tornam-se elementos inseparáveis do homem contemporâneo.

         Como em tudo o que adotamos: primeiro se idealiza para depois prevermos as prováveis vantagens e desvantagens e só depois colocarmos em prática; sobretudo neste caso não se faz preciso nenhum conhecimento técnico para perceber que a implantação de uma entidade de classe, que faça uma aferição dos ingressantes na carreira do magistério e ao mesmo tempo lute pelos interesses da classe docente, será de grande valia, principalmente em um mundo globalizado e com economia que torna o Estado a cada dia um mero coadjuvante dos institutos, (manipulados em sua maioria por interesses diversos), em muitos casos avessos aos interesses desse Estado. Faz-se necessária, de fato e de direito, à criação de uma entidade que realmente faça valer os direitos constitucionais garantidos aos cidadãos brasileiros pela carta magna de 1988. Sobretudo, no tocante a educação básica.

         Sabe-se que as resistências serão inúmeras, pois a educação de base sem uma bússola que a oriente diante dos rumos certos é interessante para muitos, ou seja, muitos ganham com o caos que se instalou e continua ampliando-se. Em 2012 era 38% o número de analfabetos funcionais nas universidades do país, atualmente, em 2014, segundo pesquisa realizada pela Universidade Católica de Brasília, eles já são 50%, um crescimento significativo de 12% em, apenas, dois anos.

         Vejamos um segundo paradigma, diferente do apresentado até antão, para se fazer um melhor entendimento com relação aos diversos pontos de vista e em contrapartida as diversas causas geradoras de um fato em comum. De acordo com o pedagogo Fernando José de Almeida[7], da PUC-SP:

 Parte da culpa desse alarmante dado está na proliferação de faculdades de qualidade discutível no Brasil. “Nos últimos 25 anos, uma massa de pessoas que antes não tinham acesso ao ensino superior passou a frequentar universidades no país. Uma grande parte dos centros de ensino não avalia com o devido rigor os seus futuros estudantes, que, muitas vezes, entram na faculdade sem o preparo necessário para os cursos”, diz Almeida. [...] (NOTICIAS.BAND.UOL, 2014).

         Analisando o assunto, ainda, por outro prisma, segundo pesquisa: desinteresse e falta de esforço são apontados como principais causas para o baixo índice de aprendizagem por 91% dos professores brasileiros de 5.º e 9.º anos da rede pública do Paraná e do restante do país, o levantamento se baseia nas respostas dadas por 226,8 mil professores de todo o Brasil e 12,8 mil no Estado. Segundo o site GAZETADOPOVO[8]. Em contrapartida a opinião dos seus confrades o doutor em educação e professor do Núcleo de Pes­quisas Educacionais da Universidade Federal do Pa­­raná (UFPR) Ângelo Ricardo de Souza acha que:

 A motivação dos estudantes vistos como desinteressados pelos professores merece um aprofundamento maior. “Cumpre perguntar por que uma condição natural do humano, a curiosidade, não consegue ser aguçada ou desenvolvida pela escola”, sugere. Ele cogita que a causa do problema se relaciona com a falta de articulação entre o currículo, a prática pedagógica e as necessidades dos alunos, ou ainda às difíceis condições de trabalho dos professores, que tentam serem criativos mesmo com o excesso de demanda. Perguntas sobre rotina profissional também são feitas no questionário, mas apenas uma minoria de docentes aponta esses fatores como causas da dificuldade de aprendizagem. [...] (GAZETADOPOVO, 2014).

          Diante da realidade dos fatos apresentados, do déficit de profissionais na área de educação, sendo que apenas 2% dos jovens egressos do ensino médio se interessam por seguirem adiante em nível superior na carreira para a prática da docência; os ainda, baixos salários oferecidos à categoria; as diferenças sociais enfrentadas em sala de aula pelos docentes diante dos diferentes estratos que se faz a realidade de cada aluno, e da falta de alteridade de alguns profissionais, etc. Por diversos outros motivos se faz necessário que o Conselho Federal de Educação sugira a implantação de uma autarquia que regulamente o ingresso dos profissionais do ensino de base, no mercado de trabalho, donde saem o futuro do nosso país.

         Este artigo intenta para necessidade da criação da Ordem dos Docentes do Brasil, reforçando o que já foi dito. Não só gerando novos postos de trabalho; movimentando a nossa economia, mas assegurando que as nossas crianças sejam educadas por profissionais que estarão na profissão por amor e dedicação, evitando-se aventureiros que não tendo outra opção e/ou por faltar-lhes competência, aproveitam-se da imensa lacuna que tem esse mercado de trabalho, para prestar um desserviço a nossa sociedade. É claro que não generalizo, e os nossos docentes em sua maioria são competentes em sua labuta, porém como em toda profissão, sempre teremos os desatentos e/ou despreparados. A Ordem dos Docentes do Brasil, além de selecionar os novos profissionais para o mercado de trabalho, atestando-lhes plena competência, ela será uma representação a mais nas lutas de classe, garantidas pela Constituição da República.

Considerações Finais

          Dessa forma tornou-se preciso orientar a todos, para que o controle seja restabelecido, contudo para isso é preciso que nós pesquisadores e estudiosos apontemos as falhas do sistema, os entraves que faz com que predomine o desrespeito à dignidade humana, sobretudo no direito a educação básica de qualidade para todos.

         Atentou-se para a necessidade de que o nosso governo munido de tais apontamentos e sugestão, como a de criar a ODB, possa viabilizar decisões que venham a trazer uma maior eficiência ao sistema de educação básica no Brasil, em muitos casos não plenos, mas que viabilizem a realização das metas já traçadas pelo PNE.

         Apresentou-se os diferentes pontos de vista, inclusive dos docentes e abordou-se a opinião de especialistas na área, destarte intentou-se a necessidade da criação de uma autarquia nacional para regular o ingresso no mercado de trabalho dos futuros docentes da educação básica, sobretudo que atenue os novos conflitos e agravantes típicos em uma sociedade democrática e que almeja pelo progresso continuo.

Referências

MENESES, JOÃO Gilberto de Carvalho et.al. Estrutura e funcionamento da educação básica-leituras. 2. Ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.

Brasil tem 33 milhões de analfabetos funcionais, diz IBGE. Em: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=7411&cod_canal=35 Acessado em 19 de abril de 2014.

Educação para todos no Brasil. Em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-all/ Acessado em 19 de abril de 2014.

Vamos entender o que é analfabetismo funcional Em: http://www.inovareduca.com/index.php?option=com_content&view=article&id=155%3Avamos-entender-o-que-e-analfabetismo-funcional&catid=2%3Aead&Itemid=84&lang=br Acessado em 19 de abril de 2014.

Lei nº 9.394, 20 de Dezembro de 1996. Em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acessado em 20 de abril de 2014.

Plano Nacional de Educação - PNE Em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16478&Itemid=1107 Acessado 20 de abril de 2014.

Pesquisa feita com 800 estudantes revela que a metade não entende o que lê principalmente os que vieram de escola pública e estudam em instituições privadas. Em: http://www.pco.org.br/educacao/50-dos-universitarios-sao-analfabetos-funcionais/aeaj,i.html Acessado em 20 de abril de 2014.

Estudo revela que índice de estudantes universitários com dificuldades para compreender o que estão lendo subiu em dez anos. Atualizado em quarta-feira, 25 de julho de 2012 - 11h15. Em http://noticias.band.uol.com.br/educacao/noticia/?id=100000519730 Acessado em 21 de abril de 2014. 

Para professores, déficit no ensino é culpa dos alunos. Em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1381379&tit=Para-professores-deficit-no-ensino-e-culpa-dos-alunos Acessados em 21 de abril de 2014.