Resumo: Detecção de manchas de sangue na cena do crime sempre foi um desafio para o perito. Cada vez surgem mais estudos de técnicas e reagentes novos para melhorar a busca dessas evidências. Este artigo irá mostrar, em síntese, as provas mais comuns usadas para a pesquisa de sangue quando ocorre um delito.

Palavras Chave: Manchas de sangue; Vestígios; Cena do crime.

Sumário: Introdução; Metodologia; Discussão: A) Provas Genéricas; B) Provas Específicas; C) Provas Individuais; Conclusão; Bibliografia.

Introdução

As manchas de sangue são importantes vestígios biológicos, de grande valor médico-legal, que auxiliam na resolução de crimes como estupros, homicídios e também para reconhecimento de pessoas em acidentes, sequestros e desastres.

O sangue é um indício muito comum em qualquer cena de crime, e um dos objetivos do perito é detectar sua evidência. Como cita o Código de Processo Penal Brasileiro:

Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Existem situações em que a mancha de sangue é evidente, por exemplo, quando se localiza próximo ao corpo atingido por um disparo de arma de fogo. Entretanto há situações em que o criminoso limpa a cena do crime, e a mancha não ficará evidente.

Metodologia

Realizado um estudo bibliográfico para se estabelecer um roteiro dinâmico na pesquisa de manchas de sangue na cena do crime.

Discussão

Manchas de sangue em um local de crime podem deixar muitas evidências: a dinâmica dos fatos, o modo como o agressor deixou o local e qual instrumento utilizou para cometer o delito. As provas para detecção do sangue serão divididas em Genéricas, Específicas e Individuais.

A)    Provas genéricas

São aquelas que somente informam se o material estudado é sangue. Elas se dividem em provas de orientação e certeza:

A.1) Provas de Orientação ou Testes Presuntivos

Inicialmente usado pelos peritos na cena do crime, estes testes são sensíveis e devem detectar sangue mesmo depois de algum tempo da ocorrência do fato e em condições adversas da conservação. Os mais usados são:

- Fenolftaleína (ou reagente de Kastle Meyer)

- Benzidina (ou teste de Adler Ascarelli)

- Luminol

Das provas de orientação a que tem mais sensibilidade é a reação de Adler.

O luminol tem alta sensibilidade e baixa especificidade, pois gera muito falso-positivos com outros elementos.

A.2) Provas de Certeza

São aquelas em que teremos absoluta certeza que o material é mesmo sangue.

Nelas incluem a espectroscopia, a prova dos cristais de Taichmann e a dos cristais de Hemocromogênio

B)    Provas Específicas

São aquelas que identificam a origem biológica do sangue, ou seja, se humana ou animal.

B.1)Soroprecipitação (ou albuminorreação)

É a chamada de Uhlenhuth. Baseia-se na reação de antígeno e anticorpo. Consiste em colocar o sangue pesquisado em contato com o soro preparado com diversos animais.

B.2) Inibição da antiglobulina

É a chamada prova de Coombs. É a mais usada nos laboratórios de Medicina Legal quando se deseja demonstrar se a amostra é sangue humano.

C)    Provas Individuais

Algumas provas não estabelecem individualização, mas sim grupos. São os chamados “grupos sanguíneos”. Entre eles estão os fatores ABO, MN e Rh.

Destacamos também, com uso cada vez maior, a pesquisa do DNA, que apesar de ser um método caro e mais demorado consegue estabelecer a individualização.A análise do DNA nos vestígios coletados têm sido de grande utilidade e importância na perícia, pois tem ajudado a desvendar as investigações de forma mais precisa. Um dos exemplos é a moderna técnica do STR (do inglês, short tandem repeat) ou marcadores genéticos microssatélites, na qual é possível fazer a análise do DNA utilizando quantidades mínimas de amostra. Estas são técnicas que estão revolucionando a área forense e contribuindo para a solução dos casos mais difíceis.

Conclusão

Existem muitas possibilidades para detecção de manchas de sangue na cena do crime. Os testes presuntivos também devem ser incluídos nas pesquisas, pois apesar de antigos eles são mais rápidos e econômicos. Toda essa responsabilidade cai nas mãos do perito criminal e do médico legista que tem que usar de todo seu conhecimento para obter evidências do delito. É por meio das provas produzidas no curso da investigação que se chega à resolução de um crime, fazendo com que o legislador aplique a pena devida ao verdadeiro infrator da lei penal.

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