Resumo: Os crimes sexuais tem uma elevada incidência no Brasil. A pesquisa pelos seus indícios vem se tornando cada vez mais moderna e segura com as novas técnicas laboratoriais. Após uma revisão na literatura procuramos mostrar as técnicas usadas na busca por evidências do esperma na cena do crime e no exame da vítima, e os cuidados para lidar com as provas biológicas colhidas.

Palavras chaves: Crimes Sexuais; Estupro; Esperma; Provas Biológicas.

Sumário: 1-Introdução; 2-Metodologia; 3-Discussão; A) Na cena do crime; B) Perícia médico legal; C) O uso do swab; D) DNA do esperma; 4-Conclusão; 5-Bibliografia.

Introdução

O estupro é um crime que deixa vestígios. Considera-se indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso e dos demais elementos que caracterizam o referido delito, entre outros as lesões produzidas por violência física, a identidade, a determinação da idade, o estado mental da vítima e a colheita de material para as provas biológicas que confirmem o ato ou identifiquem o autor.

Neste artigoiremos abordar, entre as provas biológicas, o estudo do sêmen na cena do crime, a qual está muito ligada a delitos de violência sexual, com grande importância na reconstrução do crime e identificação do agressor. Sua pesquisa tem objetivo de provar o estupro e individualizar a evidência biológica para confrontar os suspeitos.

Metodologia

Foi realizada extensa revisão bibliográfica, buscando por técnicas, protocolos e novos procedimentos na busca de vestígios de sêmen na cena do crime e no exame da vítima.

Discussão

A)    Na cena do crime

Nas perícias que envolvem materiais oriundos de crimes sexuais, o corpo de delito é o esperma. Estes vestígios podem ser encontrados em manchas nas roupas, lençóis, almofadas, móveis, no chão, tapetes entre outros.

O esperma antes de secar tem odor alcalino muito característico e contém milhões de espermatozoides. Depois de secar, a mancha perde o seu odor, os espermatozoides morrem, adquire uma coloração branco acinzentada e por vezes amarelada, dando aos tecidos um efeito engomado.

Para pesquisar esses vestígios criminais que são fluidos biológicos depositados diretamente na vítima ou na cena do crime utilizamos um swab(cotonete) ou diversos tipos de suportes sob a forma de manchas.

B)    Perícia médico legal

A constatação de esperma na cavidade vaginal é de muito valor na comprovação da conjunção carnal e do seu autor.Também de grande importância a coleta de amostras nas cavidades retal, bucal, pele e região das mamas. Não esquecer dacoleta na região peniana do suspeito.

Para determinação da presença de esperma na cavidade vaginal, retira-se do interior desta e/ou do canal do colo uterino material que será colocado entre lâmina e lamínula. Sendo positiva essa reação, surgirão, no campo microscópico, inúmeros cristais castanho-avermelhados de formato rômbico. O reativo de Florence constitui-se de iodo metalóide, iodeto de potássio e água destilada.

Barbério utiliza como reagente uma solução saturada de ácido pícrico em glicerina e, quando a reação é positiva, encontramos cristais em forma de agulhas ou alpistes, corados de amarelo, isolados ou em grupos.

A reação de Baecchi é feita depois da reação de Florence, após 20 a 30 minutos, quando começam a surgir, da periferia para o centro da lâmina, outros micro cristais arredondados e de tonalidade mais carregada que os de Florence.

Pode também o esperma ser observado através da lâmpada de Wood, quando é identificado por sua ação fluorescente até 72 horas depois da violência. Esta técnica tem muito falso positivo comalgumas substâncias, como leite, vaselina líquida, loções suavizantes de pele, entre outras.

As provas citadas acimas nos dão sinais de probabilidade e não de certeza.

Também empregamos a dosagem da fosfatase ácida (probabilidade) e do PSA (antes chamado de proteína P30), que se mostra em forma de traços na secreção vaginal, mesmo quando os autores são vasectomizados. O PSA (antígeno prostático específico)é uma prova de certeza.

No entanto, o diagnóstico mais simples e de maior certeza é, sem dúvida, a presença do elemento figurado do esperma — o espermatozóide.

Vários são os autores que se manifestam sobre a importância que representa o exame das vestes das vítimas de suposto estupro, principalmente na procura da identificação de sangue ou esperma, como meio de apontar o autor. Por isso, as vestes da vítima devem ser enviadas rotineiramente para laboratório.

Para comprovação de espermatozóides usa-se a técnica de coloração de ChristmasTree ou hematoxilina-eosina.

C)    O uso do swab

O swab nada mais é do que um cotonete de cabo comprido que já vem esterilizado num invólucro de papel, extremamente barato e de uso banal em laboratórios de análises clínicas. É constituído de algodão, material hidrófilo, absorve bastante o fluido vaginal (ou das cavidades bucal e retal) e assim retém ao máximo espermatozóides, bem outros constituintes fluidos e celulares existentes no material coletado. Basta esfregá-lo na cavidade natural (ou na peça de roupa) examinada para que se absorva o fluido correspondente, sendo feito mais de uma vez, até enxugar a região examinada. Em seguida os swabs usados são friccionados em lâminas para compor os esfregaços, devendo ambos ficar alguns minutos expostos ao ar do local de trabalho para secar naturalmente, os swabs e os esfregaços serão então recolocados nos respectivos invólucros de papel e tubos porta-lâminas, todo esse material devendo permanecer guardado em geladeira até ser enviado para exame. Não se deve alterar absolutamente em nada (ou seja, não há necessidade de usar fixador ou qualquer outro recurso) estes simples procedimentos, pois o que for feito a mais somente irá concorrer para prejudicar ou inutilizar a qualidade das amostras coletadas.

D)    DNA do esperma

O DNA Forense é muito usado na identificação de suspeito em casos de crimes sexuais. É chamada de prova individual, estabelecendo a unicidade (é única para cada indivíduo).

Devemos ter muito cuidado na sua coleta,a qual é importante o uso de luvas descartáveis, máscaras e gorros cirúrgicos quando for fazer a coleta, manuseio e processamento das evidências.

Qualquer tipo de tecido ou fluido biológico pode ser utilizado como fonte de DNA, uma vez que são formados por células.

Podem ocorrer degradação e contaminação de DNA nos laboratórios e nos locais de crime. A degradação biológica do DNA é feita por enzimas produzidas por fungo e bactérias, por causa da umidade e do calor. O DNA resiste bem ao calor (temperatura de até 100°C não o destrói), mas existe o problema da contaminação, que é a deposição de material biológico de outra pessoa na amostra. Por exemplo, num caso de estupro, quando o material coletado com swab pode conter esperma (espermatozóide) do estuprador e fluido vaginal com células da vítima.

Para um efetivo controle da integridade física do material biológico coletado, faz-se necessário a documentação de sua cadeia de custódia, que diz respeito à identificação de todas as pessoas que ficaram responsáveis pela guarda da amostra, e das condições em que as mesmas se encontravam a cada nova transmissão, desde acoleta até sua análise em laboratório.

Conclusão

Vários trabalhos mostram a elevada incidência dos crimes sexuais no mundo, e no Brasil não é diferente. As técnicas laboratoriais, na busca por evidências, estão cada vez mais modernas e seguras. Capacitar cada vez mais o perito e o médico legista para a busca de evidências na cena do crime e no exame de corpo de delito é uma condição importante para melhorar a imagem da polícia, da segurança pública e da justiça. Com inquéritos consistentes, evita-se que sejam arquivados, refeitos durante a fase processual ou sirvam para absolver criminosos, devido à falta de provas.

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