Resumo: Entendemos que a figura feminina que foi sendo moldada historicamente teve suas bases fincadas sobre uma sociedade patriarcal, que constitui suas relações na diferença e hierarquia dos sexos. A nosso ver, à sociedade cabe escolher entre continuar a alimentar o ciclo de dominação do homem sobre a mulher ou romper com ele.

A dominação masculina, carregada nos símbolos sociais, foi capaz de perpetrar a imagem de uma mulher santa, frágil, dócil e dominada. Enquanto o varão, forte e viril, tornou-se a representação do poder e da dominação. Por conta dessa relação de poder, em que o homem se encontra no topo e a mulher na base, gerou uma mulher vítima da própria sociedade, pois a mesma entende como sendo normal ser submissa ao seu marido. 

De maneira geral tentamos expor o patriarcalismo como a espinha dorsal de uma sociedade instituída pelo domínio do homem sobre a mullher. Uma sociedade que, às vezes, ignora os símbolos desse poder representados  nos ensinamentos e comportamentos sociais.

Em nosso texto queremos mostrar que a responsabilidade é nossa por sustentar uma sociedade patriarcal, pois somos nós que criamos nossos filhos e ensinamos a dominação masculina reforçando comportamentos e incentivando uma educação diferenciada, por exemplo. As mulheres que moldamos são feitas para o âmbito privado, com comportamentos e trejeitos bem definidos e capazes de reforçar a cultura de dominação masculina e, consequentemente, a violência contra elas.

A nossa proposta é refletirmos sobre elementos que caracterizam uma sociedade patriarcal, tentando reforçar a ideia de que a própria sociedade foi e é capaz de manter as relações baseadas na hierarquia dos sexos. Para isso, apresentaremos esses elementos em diversas sociedades diferentes, mostrando como a mulher recebe um papel de inferioridade frente ao homem. Não pretendemos criar uma linha histórica para fazer isso, mas indicar, a partir de elementos que inferiorizaram as mulheres, como o patriarcalismo sempre esteve presente em sociedades que as subjugaram.

Para nos referenciar usamos autores como Helleieth Saffioti, Elías Neuman, Pierre Bourdieu e alguns outros que podem nos ajudar a responder o que nos propusemos nesse trabalho.

Segundo Bourdieu todo tipo de dominação deve ser combatida, já que são responsáveis por criar práticas sociais baseadas na discriminação e na desigualdade. Discutir e debater elementos de uma sociedade patriarcal é uma forma de informar e pensar em possíveis saídas para superar um modelo de sociedade que ainda baseia suas relações na diferença de sexos, cor, raça, crença, gênero...

Palavras-chave: Violência de gênero. Patriarcalismo. Sociedade.

1.     Introdução

Segundo Saffioti (2004), na sociedade patriarcal que vivemos, a violência já se tornou algo banalizado, à medida que há tolerância e incentivo por parte da pessoas, fazendo com que o homem continue a exercer seu poder através da violência. Assim, de acordo com a autora, torna-se “normal e natural que os homens maltratem suas mulheres, assim como que pais e mães maltratem seus filhos, ratificando, deste modo, a pedagogia de violência.” (p. 74)

A cultura patriarcal está presente nas relações de gênero que usamos para fundar nossa sociedade calcada na diferenciação dos sexos. Ela pode estar presente em vários aspectos da sociedade. Através de uma educação diferenciada, por exemplo, alimentamos um ciclo que perdura até os dias de hoje em nosso meio. Costa (2008) nos dá uma definição de patriarcalismo:

“organização social hierárquica da sociedade tão necessária ao domínio político. Alimenta-se do domínio masculino na estrutura familiar (esfera privada) e na lógica organizacional das instituições políticas (esfera pública) construída a partir de um modelo masculino de dominação (arquétipo viril)”.

Bastante enriquecedora é a concepção de Saffioti (2004). Para ela as relações de gênero são pautadas no patriarcalismo e essa ordem patriarcal de gênero é responsável por admitir a dominação do homem sobre a mulher. Crítica do determinismo biológico, a autora afirma que há um uso político em argumentos fundados no determinismo biológico. Segundo Saffioti (2004) a sociedade é socializada para dar continuidade ao pensamento andrógino, machista, classista e sexista imposto pelo patriarcado como poder político sistematizado e validado pelo aparato estatal. Ou seja, a ordem patriarcal de gênero é responsável por admitir a dominação do homem sobre a mulher (SAFFIOTI, 2004).

Com isso podemos seguir tentando entender como é possível a sociedade ter transformado a mulher em vítima.  

Temos razão para acreditar que a mulher é vítima da sociedade tendo como base a afirmação de Heleieth Saffioti, quando discute em seu texto acerca da origem do conceito gênero (online, p.160): “(...) é preciso aprender a ser mulher, uma vez que o feminino não é dado pela biologia, ou mais simplesmente pela anatomia, e sim construído pela sociedade.” A sociedade foi responsável por moldar uma mulher que sustente o poder do homem sobre ela. Também concordamos com Saffioti (2003) que as mulheres não podem ser vistas como santas, pois, às vezes, são elas mesmas responsáveis por desencadear situações de violência.

Benjamín Mendelsohn (1900-1998), nacionalizado israelense e advogado, passou a se interessar pelo comportamento das vítimas dos campos de concentração. Esses campos estavam espalhados pela Europa Ocidental e agregavam milhares de pessoas presas por Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. Judeus, homossexuais, negros e ciganos foram perseguidos e presos nesses campos para servirem como mão-de-obra. A atenção de B. Mendelsohn voltou-se para essas vítimas dos campos que, mesmo frente a sua iminente morte, continuavam trabalhando (HAMADA; AMARAL).

Uma das grandes contribuições de B. Mendelsohn foi sua leitura em torno da importância da vítima para a eclosão do crime. A vítima passou a ser percebida e estudada como parte do crime, um sujeito. É considerada, por exemplo, sua participação voluntária ou não no ato criminoso. Sobre esse posicionamento e mudanças, quanto ao comportamento da vítima, Edgar de Moura Bittencourt afirma:

“(...) a vítima adquire relevante preponderância no estudo do delito e que se elimine o critério que a reduzia à condição de passiva receptora da ação delituosa. E assim, igualmente se destrói a insuficiente afirmação de que só o delinqüente pode decifrar o problema do crime, sem considerar que sua existência como tal só é possível com a correlata existência da vítima e que toda ação dirigida única e exclusivamente ao delinqüente fundar-se-á sobre bases falsas.”  (1971, p. 21)

Há uma variação na tipologia da vítima. Começaremos ao resultado dos estudos de B. Mendejshon (ano) apud Elías Neuman (1994, P. 50):

1. Vítima totalmente inocente, aqui compreendida como a ideal;

2. Vítima por ignorância, aquela que por desconhecimento produz um dano a si;

3. Vítima por imprudência;

4. Vítima voluntária, tão culpável como o delinquente, convertendo-se em vítima pela própria vontade;

5. Vítima provocadora, compreendida como mais culpada que o próprio agressor;

6. Vítima como única culpada, aquela que simulou uma agressão;

7. Vítima imaginária.

Há vários pesquisadores que contribuíram para a construção tipológica da vítima. Porém, nossa intenção não é de apresentá-las todas aqui, por isso, vamos à classisificação de Neumam que é muito importante para o desenvolvimento desse texto. Em Neuman (1994, p. 56; 59) temos:

1. Vítimas individuais, aquelas que carecem de atitude de vítima;

2. Vítimas familiares, dentre as quais estão as crianças e as mulheres maltratadas no seio da família;

3. Vítimas coletivas, vista como uma comunidade, relacionadas a determinados delitos como a rebelião;

4. Vítimas da sociedade, que são aquelas coletividades as quais o próprio sistema social as converte em vítimas ou delinquentes;

5. Vitimização supranacional, aquelas relacionadas a uma comunidade social, vítimas de delitos como o genocídio e o terrorismo.

Para o nosso estudo utilizaremos a classificação de Neuman (1994), vítimas da sociedade. A nosso ver, é a própria sociedade que torna a mulher uma vítima da violência masculina, isso porque pautamos nossas relações na dominação masculina e segundo, Azevedo e Guerra (2000), a violência é usada como meio de dominação e exploração do superior sobre o inferior.

Com a classificação de Neumam podemos enriquecer nossa leitura em torno da mulher como vítima da sociedade. Assim podemos entender a responsabilidade da sociedade ao incorporar e reproduzir a figura de uma mulher inferior ao homem. São as pessoas, homens ou mulheres, veem como normal e natural a violência física, psíquica, moral e sexual contra elas.

2.     Uma ordem patriarcal de gênero

Discordamos do determinismo biológico, baseado em aspectos físicos, como forma de explicar e justificar as atividades destinadas à homens e a mulheres. Contrária a essa justificativa, Scott (1990) utiliza categoria de sexo para explicar uma organização baseada nos sexos. Para teorizar e ir muito mais além da explicação biológica, surgiu a categoria de gênero. Dessa forma, a explicação é muito mais abrangente e complexa à medida que aborda, também, aspectos sociais. Soihet apud Cardoso e Vainfas (1997, p. 279) diz:

“Gênero tem sido, desde 1970, o termo usado para teorizar a questão da diferença sexual. Foi inicialmente utilizado pelas feministas americanas que queriam insistir no caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo. A palavra indica uma rejeição ao determinismo biológico implícitos no termo “sexo” ou “diferença sexual”. O gênero se torna, inclusive, uma maneira de indicar as “construções sociais”- a criação inteiramente social das ideias sobre os papéis próprios aos homens e as mulheres.”

Inicialmente a organização social era baseada no matriarcalismo, isso a 10.000 a.C. O fato da mulher ter a possibilidade de gerar filhos era associado à fertilidade da agricultura. Por isso, a mulher assumia um papel importante nesse meio. No entanto veio a escassez de frutos por volta de 2.000 a.C., fazendo com que o papel do homem fosse evidenciado por conta da necessidade de se expandir as áreas de produção. Dessa forma, a superioridade masculina foi sendo confirmada frente à feminina e persiste até hoje (HERMANN, 2007, p.50).

Sabe-se que a situação de inferioridade feminina é um elemento que foi construído e reforçado historicamente. O homem como o responsável por levar o nome da família adiante é antigo. Quando a maternidade alcançava um lar havia uma preferência muito grande pelo nascimento de um menino. Ao se comportar assim, a sociedade ia reafirmando o status inferior da mulher. Sobre esse assunto, Leda Maria Hermann afirma que:

“Desde a Antiguidade e ao longo da Idade Média e da Idade Moderna, filhas mulheres eram indesejáveis, pois não serviam à perpetuação da Linhagem Paterna e ao serviço pesado da lavoura e do pastoreio; só para os trabalhos domésticos, pouco lucrativos e, portanto, inferiores. Os casamentos eram decididos pelo pai que tinha o dever de ofertar um dote como compensação pelo encargo de manter e sustentar, a partir dali, a mulher que tomava por esposa. Da subserviência à figura paterna a mulher passava diretamente à submissão e obediência ao marido. (2007, p. 54) 

Nos mitos judaicos-cristãos é possível encontrarmos dois elementos que enfatizam a dominação masculina. Além do status inferior da mulher, ela também era considerada a origem de coisas ruins. Mitos como o de Eva, Dalila e Jezabel mostram como as mulheres são fracas e volúveis e se tiverem poder levará o homem à ruína. Segundo os textos bíblicos, Eva não soube identificar a real intenção da serpente e influenciou seu marido a ponto de pecar. Sansão se deixou influenciar por Dalila e foi traído por ela. Já Jezabel exerceu tanta influência sobre Acabe, a ponto de Deus se irritar muito com Deus. Os textos indicam o quanto ruim pode ser a influência feminina, além de serem inferiores. Por isso teriam sido feitas para servir o homem e, por serem fracas, devem ser guiadas pelo homem que é naturalmente superior.

Essa aceitação da mulher, por parte da sociedade, como serva e algo secundário também é percebida por Lopes (2010, p.98):

“(...) veio cumprir seu papel de companheira, de alento para os dias difíceis do homem; já nasceu dependente dele, veio da sua costela, não como sujeito individual que pudesse ter ideias próprias, decidir, ser autônoma, mas com a doçura e a candura de quem está pronta a servir ao seu senhor”.

Relacionar coisas maléficas e desgraçadas às mulheres não faz parte somente dos mitos judaico-cristãos. Patti (2004) indica o exemplo da mulher da Grécia Antiga. Segundo o autor, a caixa de Pandora é uma representação de como a mulher é inferior, marginalizada e perigosa na Grécia, pois ela foi culpada pelas maldades que vieram ao mundo.

O determinismo de atividades restringidas a homens e mulheres também contribui para a continuidade do patriarcalismo. Sociedades antigas já determinavam as atividades relacionadas a casa para as mulheres. Segundo Patti (2004) a vida da mulher grega e romana era delimitada ao âmbito doméstico.

Muito interessante é o papel que a mulher medieval assumiu. Ela segue a mesma lógica dos exemplos citados até aqui, de inferior e serva.  No entanto uma função ligada ao de maternidade e boa mãe. Como o casamento é um dos sacramentos para a igreja Católica é fundamental a comunhão entre o homem e a mulher. Em Machado (2003) o casamento tem uma condição para ser bom e, só o é, se o governo do casamento estiver no controle do homem. E mais, será bom se a mulher o obedecer incondicionalmente (MACHADO).

Durante o século XVIII, um dos principais teóricos do Iluminismo, Jean Jacques Rousseau (1712-1778), versou sobre a superioridade do homem frente à mulher. Segundo o filósofo a superioridade do homem é uma condição natural e, por isso, ele deve comandar a família. O governo da casa e dos filhos deve ser único, do pai. E caso haja alguma discórdia o homem deve decidir. Segundo o autor, dessa maneira há um equilíbrio. Caso contrário, se a mulher tiver qualquer participação, por mínima que seja, gerará um desequilíbrio. Rousseau (1981, p.151) finaliza seu raciocínio dizendo: “(...) a mulher que não tem nada de similar a temer, não tem o mesmo direito sobre o marido.”

Se buscarmos exemplos de que o patriarcalismo ainda sobrevive em nossa sociedade atual, encontraremos. Ditados e Expressões machistas estão na “boca do povo”. Assim, ilustra Dias (2008, p. 15): “(...) ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha”. Isso demonstra como a dominação masculina está arraigada na construção das nossas relações sociais.

Segundo Robortella (2003) a mulher sempre deu sua contribuição na sociedade em que vivia, mas sempre foi desvalorizada. Para o autor essa situação se deu devido ao patriarcalismo. Ao estudar os engenhos de Pernambuco, Gilberto Freire concebeu o patriarcalismo como elemento dorsal nas relações entre o senhor de engenho e seus familiares. O pesquisador considera que a posição de chefe se estendia para além do núcleo familiar, como na relação do senhor com os seus escravos. Se atentarmos a essas sociedades agrárias do Brasil Colonial, por exemplo, veremos que o homem fazia o serviço considerado mais importante, a administração de suas terras ou lavouras. Enquanto isso a esposa cuidava dos filhos, da alimentação e dos serviços da casa. Desvalorizados por conta do patriarcalismo, os serviços femininos foram fundamentais para a manutenção dessa sociedade. Com isso, é importante salientar que não corroboramos com o determinismo de atividades para mulheres ou homem. Apenas entendemos que, mesmo assumindo importância para o funcionamento e manutenção das sociedades agrárias, o serviço feminino era considerado o menos importante, o fútil, o que não trazia divisas.

3.     Conclusão

Será que pelo menos um dessses elementos que apresentamos anteriormente lembra alguma característica da sociedade atual? Será que fomos capazes de superar a construção de relações baseadas nas diferenças. Pensamos que não.

Ainda vemos uma sociedade que determina atividades a homens e mulheres. Crianças desde muito cedo aprendem que devem gostar de determinadas coisas e objetos a partir do que lhes ensinam. Meninas ganham brinquedos que fazem alusões a casa e a maternidade. Já os meninos recebem brinquedos os instigam a vida pública. Dessa forma o espaço para homens e mulheres, bem como suas atividades, ficam bem delimitados.

Como pudemos ver, mesmo que a mulher possa ter contribuído para a manutenção de uma sociedade, seu trabalho era desvalorizado. Tudo isso porque não estava relacionada com ganhos econômicos. Dessa forma, mantivemos no pódio o homem e sua figura pública e poderosa.

Todos esses exemplos que apresentamos nos levam a acreditar que mantivemos durante séculos a dominação masculina. A medida            que incentivamos a construção de uma sociedade baseada na dominação masculina e não rompemos com isso, também, somos responsáveis pela violência contra as mulheres.

Durante muito tempo comportamentos e valores de hierarquização foram reproduzidos e tornados naturais, cultural e ideologicamente. De certa forma a mulher também contribui para a continuidade dessa violência contra elas, por vezes ignorada, por vezes não. Mas nunca foi cúmplice. Por estar inserida numa sociedade em que o poder é desigual, a mulher acabou cedendo (SAFFIOTI, 2003).

Lutar contra o patriarcalismo é, também, lutar contra um poder político tal como está. Segundo Saffioti (2004), essa luta só será eficaz se houver uma política que combata a violência, principalmente a doméstica. Por isso é importante aliar políticas que envolva que envolva o Ministério Público, juízes, polícias, hospitais, defensoria pública etc. Mas essas políticas não funcionarão sozinhas se não lutarmos contra a dominação masculina com práticas sociais. Também pensamos que deve ter uma participação coletiva na luta para extinguir a violência contra as mulheres. Dizemos isso por conta da luta de movimentos feministas que trouxeram significativas mudanças para a nossa sociedade.

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