RESUMO: Esse texto trata-se de uma reflexão sobre a gravidez na adolescência, enfocando suas causas e conseqüências na vida da adolescente e de sua família diante de tal realidade. O estudo objetiva analisar quais as causas de uma gravidez precoce e as conseqüências adquiridas pela mesma, envolvendo neste sentido a relevância do profissional de serviço social na articulação dos processos de informação e acompanhamento das famílias envolvidas neste contexto. O referencial teórico se fez a partir de informações de autores que discorrem sobre o tema, como: Andréia Lígia Vieira Correia, Katherinne Rozy Vera Gonzaga, Elane Maria Vasconcelos do Nascimento, Maria Inês Souza Bravo, Luís Carlos Osório, Michael Foucault, dentre outros.Foi utilizada como metodologia uma pesquisa bibliográfica envolvendo vários autores, escritores de artigos, publicações de artigos em revistas e sites de pesquisa sobre o tema. Os resultados foram analisados utilizando uma abordagem qualitativa e apontaram que a gravidez na adolescência é um problema social e que o assistente social tem um papel primordial como agente articulador neste contexto.

PALAVRAS CHAVES: Adolescência, assistente social. Gravidez precoce.

ABSTRACT: This text it is a reflection on teenage pregnancy, focusing on their causes and consequences in the teenager's life and his family at such a reality. The study analyzes what the causes of early pregnancy and the consequences acquired by the company, involving in this regard the importance of professional Social service in the articulation of information processes and monitoring of the families involved in this context. The theoretical framework was made from information from authors who talk about the topic, as Andreia Ligia Vieira Correia, Katherinne Rozy Vera Gonzaga, Elane Maria Vasconcelos do Nascimento, Maria Inês Souza Bravo, Luis Carlos Osorio, Michael Foucault, among others. It was used as a bibliographical research methodology involving several authors, writers of articles, articles published in journals and research sites on the subject. The results were analyzed using a qualitative approach and pointed out that teenage pregnancy is a social problem and that the social worker has a primary role as a coordinating agent in this context. 

KEY WORDS: adolescence, social worker, teenage pregnancy.

INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir é o relatório do Projeto de Pesquisa: A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUAS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS e foi realizada pelas graduandas em Serviço Social da Universidade do Tocantins, sendo ainda resultado das reflexões e análise do próprio trabalho bibliográfico.

Um assunto muito polêmico que envolve muitos fatores de causas e consequências, a gravidez indesejada pode ser considerada como um problema que se reflete para o resto da vida, um fruto, uma nova vida, uma pessoa que está sendo gerada e que será um ser social a partir da fertilização. Nesta fase da vida, o risco de gravidez é muito grande, pois a sexualidade é uma das descobertas do adolescente fazendo com que tudo seja uma verdadeira aventura sem limites e consciência.

O principal objetivo desta pesquisa está em verificar de forma objetiva a realidade de adolescentes que engravidam precocemente pesquisando as causas que levam a tal fato, visto que esta gravidez terá conseqüências que interferirá por resto da vida dos indivíduos envolvidos, isto é, familiares pais e filhos, e surgiu a partir da necessidade de um estudo sistemático como instrumento sobre a importância do assistente social como agente articulador neste contexto.

A metodologia utilizada para a realização do trabalho foi uma pesquisa bibliográfica envolvendo autores que discorrem sobre o tema, tais como: Andréia Lígia Vieira Correia, Katherinne Rozy Vera Gonzaga, Elane Maria Vasconcelos do Nascimento, Maria Inês Souza Bravo, Luís Carlos Osório, Michael Foucault, dentre outros.

Dessa forma o presente trabalho iniciará com uma abordagem sobre a adolescência e a sexualidade no decorrer da história, dando seguimento, informando o fenômeno da gestação precoce na realidade brasileira enfatizando também, a gestação precoce como Questão Social e seus impactos na vida de um adolescente e logo os desafios do Assistente Social no trabalho de Educação Sexual.

Neste contexto os autores exploram com clareza a importância de o assistente social atuar sobre todas as necessidades humanas de uma dada classe social. Além disso, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei nº 9.263 de 1996, art. 227 refere ao amparo à criança e o adolescente da seguinte maneira: 

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta propriedade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, alem de colocá-los a salvo de toda negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Enfatizar a relevância do assistente social para a educação, informação e acompanhamento no seu meio de atuação poderá trazer uma contribuição no que diz respeito à saúde e bem estar favorável ao adolescente, bem como a família e o contexto social que as mesmas estão inseridas.

Instigadas pela inquietação de diagnosticar o problema e na tentativa de propor possíveis soluções no intuito de beneficiar a sociedade de modo geral e conseqüentemente enriquecer nosso trabalho como profissional é que propomos este estudo.

DESENVOLVIMENTO  

O trabalho em questão traça um panorama sobre o conteúdo da pesquisa que se pauta em analisar as causas e conseqüências da gravidez na adolescência, frente a uma situação que é muito comentada na atualidade que está ligado a educação familiar, planejamento dentre outros fatores, estabelecendo ainda inter-relação com a importância do assistente social no contexto de tal realidade.  

A análise deste trabalho está baseada na pesquisa bibliográfica que foi realizada, a partir concepções de autores que discorrem sobre o tema, alem de sites de pesquisa, artigos de revistas etc.

A pesquisa foi desenvolvida, de acordo com o tema proposto, partindo sempre da temática que estava voltada para tentar entender alguns pontos importantes de nossa pesquisa, analisando assim, as influências do assistente social, estabelecendo relações e análises com os estudos desenvolvidos na realização deste trabalho que tinha como ponto referencial entender quais as causas e as conseqüências de uma gravidez precoce, referenciando nestes aspectos possíveis interferências do serviço social para acompanhar como mediador os problemas enfrentados por todos os envolvidos no processo. 

1. Adolescência e Sexualidade no decorrer da história

A adolescência se configura como o período de transição entre a infância e a idade adulta, esta fase da vida se constitui como um período de transformações sejam elas físicas, psíquicas e, principalmente sociais na vida de um adolescente. De acordo com Nascimento, (2000, p. 46).

O conceito de adolescência é relativamente recente. Nasceu no ocidente e visto de diferentes maneiras a partir da evolução e da cultura da sociedade a que o jovem pertença. A adolescência, que não é sinônimo de juventude, é um fenômeno determinado pela puberdade e entendido a partir das condições específicas da cultura em particular, fora das quais ela não ocorreria.

Portanto, não há definição clara para seu ponto de início ou fim. Geralmente, a adolescência se inicia na puberdade, ou seja, através do processo que leva à maturidade sexual. Assim, considera-se puberdade o período que ocorre a menarca primeira menstruação nas meninas e da primeira ejaculação nos meninos, dessa forma, entende-se que já exista a capacidade de reprodução.

Em nossa sociedade, tendo em vista nosso contexto cultural, esta fase transitória foi estabelecida no decorrer do desenvolvimento das sociedades industriais, onde havia muitas exigências quanto à preparação para o mercado de trabalho. Acredita-se que por este motivo, os conflitos nesta fase da vida são mais intensos, pois além das mudanças típicas da idade, há também uma exigência de preparação para a vida profissional que começa desde sua inserção na vida escolar.

Esta fase da vida é considerada crucial no desenvolvimento do indivíduo, pois marca a estruturação da personalidade Winnicott (1971) apud Nascimento (2002 p. 43) defende a idéia que,

essa seja um momento com duração de um certo tempo e o tempo é um remédio natural, não se deve combatê-la, nem tentar curá-la, nem abreviá-la, trata se de acompanhá-la e se souberem explorá-la para que o sujeito obtenha dessa faze o melhor partido possível.

Configura-se também como uma etapa de imaturidade em busca da maturidade. Ou seja, não só um momento de desenvolvimento corporal do individuo, como também é marcado por mudanças cognitivas que segundo o autor, influenciam no desenvolvimento da personalidade do adolescente.

Para Foucault (1988), ao longo de todas as grandes linhas em que se desenvolveu a sexualidade, a partir do século XIX, elaborou-se a idéia de que existe algo mais do que corpos, órgãos, sensações, prazeres: o sexo. Nesse sentido, para a mulher e o homem o sexo foi definido como algo comum a ambos, ou também pertencente somente ao homem. Na sexualidade da infância, há a idéia de um sexo que está "presente", em razão da anatomia da criança e "ausente", do ponto de vista da fisiologia. Observa-se que a sexualidade no século XIX era vista como algo comum entre homens e mulheres, mas no que diz respeito à sexualidade infantil, já se discutia sua existência, pois ao mesmo tempo em que o sexo está presente por conta dos órgãos, do desenvolvimento do corpo da criança, está ausente quanto às finalidades do sexo propriamente ditas, do ponto fisiológico.

Durante muito tempo, a sexualidade foi cuidadosamente confiscada pela família conjugal, esta por sua vez a absorveu na função de reprodução. No espaço social, como no coração de cada moradia, um único lugar de sexualidade reconhecida era o quarto dos pais. As crianças eram tidas como "sem sexo", dessa forma considerava-se uma boa razão para interditá-lo, para proibi-las de falar dele. (Foucault, 1988 p. 10).

Agindo assim, omitia-se  os olhos e os ouvidos, impondo assim um silêncio a respeito da sexualidade. Esta época de repressão estava ligada com "o modo fundamental de ligação entre poder, saber e sexualidade", que só podia ser liberado através da transgressão das leis, uma suspensão das interdições, uma irrupção da palavra, uma restituição do prazer ao real, e toda uma nova economia dos mecanismos de poder.

O autor constata que, durante muito tempo, a sexualidade era tida somente para a reprodução, já que era uma época de repressão, o único lugar que se falava de sexo era o quarto do casal. As crianças eram vistas como se não tivessem sexo, existia um silêncio total a respeito do assunto. Não era comum falar de sexo naquela época, assim como se fala na contemporaneidade.

Desse modo, o comportamento sexual tem como principal função a sobrevivência da espécie, assim a sexualidade na adolescência pode se expressar através de relação heterossexual ou até mesmo homossexual, da masturbação, de fantasias e até mesmo de imitações, ou seja, a sexualidade é também um elemento estruturador da identidade do adolescente, assim ela se expressa de diversas formas nesse período da vida, pois o adolescente está em busca de sua representação social e em fase de transição, o que pode trazer conseqüências negativas ou não para sua vida futura.

1. A gestação precoce na realidade brasileira

A gravidez na adolescência não se constitui como um fenômeno novo no cenário brasileiro, apenas adquiriu proporções maiores na atualidade. Segundo dados do Ministério da Saúde, a gravidez na adolescência tem aumentado no Brasil. Cerca de 1,1 milhões de adolescentes engravidam por ano no País.

Uma pesquisa brasileira relevou que as meninas e meninos com menos de vinte as anos de idade, caracteristicamente, apresentam baixa auto-estima o que talvez explica o fato de que os adolescentes, mesmo informados sobre os riscos de sexo inseguro, estão suscetíveis a doenças ou gravidez indesejada.

 A baixa auto-estima poderia impedir que elas se recusassem a praticar o sexo de forma segura com medo de perder o namora, parceiro ou por medo do eles pensariam delas. Parece que nossas jovens têm, primordialmente, o temos de não agradar o parceiro, e eles o medo de falhar. (Correia, 2006, p. 32)

Em uma gestação, a mulher atravessa um período de transformações endócrinas, somáticas e psicológicas que repercutem de alguma forma em sua vida. Dessa forma gravidez é uma fase da vida de uma mulher que ocorre independentemente de sua idade, pode acontecer a qualquer momento desde que haja condições fisiológicas para que ocorra.

Essas mesmas mudanças ocorrem na adolescência, o que de acordo com alguns autores (Sarmento, 1990; Malvanado, 1997 apud Bueno, 2002) favorece o agravamento da crise que é comum a ambas as fases do desenvolvimento. Ou seja, tanto na gestação de uma mulher em idade fértil, quanto em uma gestação na adolescência, há transformações que podem repercutir no desenvolvimento de sua vida. Não esquecendo que essas mudanças são mais agravantes na adolescência por conta da precocidade da gestação.

A gestação precoce é uma situação presente na realidade brasileira, bem como de caráter universal. Desse modo, configura-se como uma temática de grandes proporções para o cotidiano de nossa sociedade, na medida em que se torna cada vez mais tematizada no âmbito dos chamados "direitos sexuais e reprodutivos" já que está inserida no contexto da saúde e, conseqüentemente está ligada a esfera da cidadania.

2. A gestação precoce como Questão Social e seus impactos na vida de um adolescente

Partindo do pressuposto de que Questão Social "é o conjunto das expressões das desigualdades sociais da sociedade capitalista madura (...)" (Lamamoto, 2007), pode-se afirmar que a gestação precoce também pode ser considerada uma questão social. Haja vista a cada dia, aumentar o número de adolescentes grávidas em nosso país, elevando também as problemáticas decorrentes dessa gestação precoce.

De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), tem crescido 25% a cada década o índice de gravidez na adolescência. Pode-se considerar que este fenômeno é uma questão social, já que a gestação no período da adolescência vem acompanhada de muitas dificuldades tanto para a mãe, quanto para a criança e conseqüentemente para a família e sociedade em geral.

Geralmente, a gestação precoce está associada à maturidade física da adolescente, juntamente com a sua capacidade reprodutiva precoce, até mesmo por imprudência ou por opção (CALDEIRA et al, 2000). Segundo estas autoras, essa maturidade física está relacionada de alguma maneira com a capacidade que essas adolescentes têm de menstruar muito cedo, por volta dos 10 a 14 anos. Dessa forma, essas adolescentes acabam atingindo precocemente a fertilidade, o que se configura como um dos fatores que mais contribui para uma gestação precoce.

Muitos são os impactos para a vida dos adolescentes que enfrentam uma gestação precoce, que muitas vezes é indesejada.

Perda de autonomia e da liberdade, afastamento dos amigos, rejeição do namorado, da família e da sociedade, dificuldades em executar atividades habituais, limitação da atividade sexual: a adolescente grávida tem que estar preparada para saber lidar com esses fatores, que só tomam concretude quando a gravidez já é uma realidade. (CALDEIRA et al, 2000; p.220)

Tais mudanças são evidentes na vida de uma mãe adolescente, pois ao passo que ela enfrenta esta gestação considerada precoce para muitos, ainda tem que se abster de suas atividades normais de adolescente (brincar, estudar, sair com os amigos, passar mais tempo fora de casa). Além de sofrer com estes fatores externos citados pelas autoras, que se configuram como negativos para ela tem que se habituar às transformações físicas decorrentes da gravidez e também das mudanças características da adolescência.

A maternidade na adolescência não se limita apenas a um grupo social, mas é nas classes menos favorecidas que mais ele se evidencia. Para chegarmos a esta conclusão é necessário observar o grupo social e o lugar onde estes adolescentes vivem (NÓBREGA 1995 apud CALDEIRA et al, 2004), ou seja, para que possamos entender como a gravidez e a maternidade são vividas por estes adolescentes precisamos conhecer sua realidade, estar por dentro de suas reais necessidades.

Partindo deste pressuposto Viana (2006) afirma que a gravidez na adolescência configura-se como um problema de saúde pública e tem conseqüências sociais de grandes proporções, uma vez que a grande maioria das mães adolescentes tem de abandonar os estudos e muitas vezes até o emprego, colaborando assim para acentuar as desigualdades sociais. Para a autora, entre os outros argumentos mais freqüentes usados para estabelecer a gravidez na adolescência como um problema de saúde publica, estão os efeitos adversos da saúde materna ou da criança, contribuindo assim para a perpetuação da pobreza.

Do ponto de vista da saúde, tanto para mãe adolescente quanto para criança, são muitas as conseqüências negativas. Revelando, portanto a relevância do pré-natal que se configura como um fator de proteção para a mãe e para o bebê. Mas, percebe-se que a freqüência dessas adolescentes nas consultas de pré-natal são mínimas, com isso acarretando várias conseqüências para mãe e para o recém-nascido como, por exemplo, o óbito materno, baixo peso ao nascer, prematuridade entre outros.

3. O papel do Assistente Social no trabalho de Educação Sexual

O trabalho do assistente social, exercendo o papel na educação sexual, no intuito de minimizar a gravidez precoce, é de fato fundamental no âmbito das famílias que enfrentam tal realidade, bem coma a sociedade sujeita as conseqüências do fato, visto que,o Serviço Social é uma profissão que tem características singulares. Para Netto (1996), ela não atua sobre uma única sociedade humana, nem se destina a todos os homens de uma sociedade. Sua especificidade está no fato de atuar sobre todas as necessidades humanas de uma dada classe social.

O profissional de Serviço Social é aqui, também considerando na sua condição de intelectual. (...) para que essa categoria não constitui um grupo autônomo e independente das classes fundamentais; ao contrário, tem o papel de dar-lhes homogeneidade e consciência de sua função, isto é, de contribuir na luta pela direção social e cultural dessas classes na sociedade. Trata-se do “organizador, dirigente técnico” que coloca a sua capacidade a serviço da criação de condições favoráveis à organização da própria classe a que se encontra vinculado. (Iamamoto,2008 p. 87)

Daí então que o serviço social é indispensável às classes sociais formadas pela população subalterna, pauperizadas e excluídas dos serviços e riquezas dessa mesma sociedade. A clientela do Serviço Social se configura como os fragilizados socialmente e que necessitam de uma mediação profissional para terem acesso aos serviços que lhe são direitos adquiridos.

A atuação do Serviço Social na Maternidade tem por objetivo desenvolver ações ou intervenções junto à clientela, tendo uma visão da totalidade da realidade social onde este cidadão está inserido, sensibilizando-o enquanto usuário, aos direitos e serviços a ele oferecidos. Quanto à atuação junto à população adolescente que atravessa o fenômeno da gestação precoce, esta atuação precisa ser mais comprometida, pois este quadro se configura como uma problemática social de grandes proporções para a vida dos adolescentes envolvidos e principalmente da criança

          Para Iamamoto (2007), o profissional precisa garantir uma sintonia do Serviço Social com os tempos atuais, dessa forma, é necessário romper com a visão endógena, focalista, ou seja, uma visão de "dentro para fora", visão prisioneira dentro dos limites institucionais. Além de ter que desenvolver a capacidade de decifrar a realidade e ter que construir intervenções criativas para efetivar direitos, de modo que seja propositivo e não somente executivo. Mas, para que isso aconteça, e até mesmo o mercado de trabalho demanda isto, o profissional de Serviço Social, além de executor precisa trabalhar na formulação de políticas públicas e na gestão de políticas sociais.

Sob esta perspectiva e diante dos aspectos que configuram o Assistente Social como um trabalhador social é o que o torna de extrema necessidade para a realidade do nosso país. Pode-se dizer que sua atuação não pode ser indiferente à educação sexual na adolescência já que a posição de orientador também lhe é requerida. Portanto, é de suma importância que o profissional de Serviço Social esteja apto para tal tarefa e esteja comprometido com o seu projeto ético-político e com este segmento da população que merece atenção.

Neste sentido fica evidente o papel do assistente social não só para casos específicos, mas sua contribuição favorece de forma considerável a sociedade de modo geral.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Analisando as causas e conseqüências da gravidez na adolescência e a relevância da Educação Sexual na mesma com ênfase no papel do assistente social, podemos compreender o quanto é importante trabalhar na reflexão da gravidez precoce, pois os jovens apresentam manifestações de sua sexualidade e não devem ser privados de informações que os possibilitem compreenderem tais eventos e a encarar o seu desenvolvimento de forma tranqüila e responsável.

Portanto este estudo se torna de suma importância para contribuir cientificamente na produção de conhecimento sobre esta temática, estimulando assim novas pesquisas e também mobilização da sociedade como um todo diante desta problemática. Faz-se necessária essa mobilização de toda a sociedade para que, por meio de programas de saúde, possibilite a este grupo da população maior acesso a informações e meios que lhes permitam desenvolver e praticar uma postura crítica, consciente e responsável no exercício da sua sexualidade.

Neste sentido, torna-se indispensável trabalhar a sexualidade, principalmente a sexualidade na adolescência, pois se trata de um tabu que ainda perdura em nossa sociedade nos dias atuais, mesmo estando este tema estampado em programas de televisão, músicas, revistas e tantos outros mecanismos, que fazem parte do dia-a-dia e da nossa realidade. Mas, daí nasce o ponto de partida para que haja uma redução da gravidez precoce. E isso não significa que seja tarefa impossível de ser realizada, portanto o Assistente Social, com suas atribuições específicas pode estabelecer uma relação com esta temática.

Além do indispensável papel do assistente social, é importante ressaltar o papel da família e das políticas publicas nesse momento, pois são de grande relevância no sentido de amenizar as problemáticas decorrentes desta gravidez que muitas vezes não foi planejada e muito menos desejada por essa adolescente e seu namorado. Assim, os jovens não deixarão de estudar, terão mais facilidade em se qualificar e, por conseguinte, terão um futuro mais promissor.

Acredita-se que as possíveis soluções para este problema não cabe somente aos adolescentes e aos programas destinados ao atendimento desta população, mas a sociedade em conjunto, uma vez que não existe uma saída para este problema que não seja coletiva. E o Assistente Social tem sua parcela de contribuição neste processo à medida que trabalha na orientação aos jovens, quanto à Educação Sexual visando à diminuição dos índices de gestação em adolescentes.

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