Resumo: Ao longo dos anos o termo “conservadorismo” fora utilizado infinitas vezes, nos mais diversos enredos políticos, sociais e econômicos, recebendo as mais variadas conotações e, até mesmo, pejorativamente. Indubitável atestar que sua utilização ociosa e imprecisa gera grande desconforto político e, principalmente, inquietável sede investigativa por sua mais precisa, senão exata, definição contemporânea. Neste sentido, o presente estudo visa alcançar seu real significado, construindo-o a partir dos pensamentos de Norberto Bobbio e João Pereira Coutinho.

Palavras-chave: Filosofia, política, esquerda, direita, conservadorismo.

Sumário: Introdução. 1 – Do igualitarismo e anti-igualitarismo. 2 – O conservadorismo face à alternativa hipotética.  3 – O conservadorismo face ao reacionário e revolucionário. 4 – A essência do conservadorismo. 5 – Considerações finais. Referências. 

Introdução 

Não se pode olvidar que, tradicionalmente, se atribui ao filósofo, advogado e político anglo-irlandês Edmund Burke (1729 – 1797) o exórdio do conservadorismo, pensamento ou posicionamento político de origem inglesa, reativo à Revolução Francesa do final do século XVIII. O cientista político português João Pereira Coutinho afirma que “a reação a ela – Revolução Francesa − personificada em Edmund Burke, permitiu que o conservadorismo se autonomeasse como uma resposta antirrevolucionária e, no caso de Burke, antiutópica também”. (COUTINHO, 2014, p.10)

Evidentemente, não se acredita que Burke fora o primeiro pensador a tratar do conservadorismo, sua fama e prestígio derivam muito menos de sua inovação política do que do momento histórico do qual fizera parte. Poder-se-ia dizer que o pensamento conservador possui raízes no século XVI, mais precisamente no tradicionalismo britânico de Richard Hooker, estendendo-se até Michael Oakeshott no século XX. (COUTINHO, 2014)

É sobremodo importante assinalar que este estudo não tem o intento de ser uma averiguação histórica, tampouco terminológica. Convém notar, outrossim, que ao longo dos anos a expressão fora utilizada infinitas vezes, nos mais diversos enredos políticos, sociais e econômicos, recebendo as mais variadas conotações e, até mesmo, pejorativamente. Indubitável atestar que sua utilização ociosa e imprecisa gera grande desconforto político e, principalmente, inquietável sede investigativa por sua mais precisa, senão exata, definição contemporânea. Neste sentido, trabalhemos.

1 DO IGUALITARISMO E ANTI-IGUALITARISMO

Consoante à noção dominante, indispensável se faz para o êxito deste estudo, posicionar o pensamento conservador às vistas do espectro dualista entre “esquerda e direita”. De certo, pouco ou nada nos importa discutir a origem terminológica e histórica de tal espectro, revelando-se de máxima relevância apenas a distinção entre seus contentos.

Para o filósofo, jurista e pensador político contemporâneo Norberto Bobbio, diversas são as definições possíveis para caracterizar o conteúdo que ambas as expressões carregam, sendo que este mesmo conteúdo modifica-se de acordo com o tempo e espaço em que sofrem análise. Isso não quer dizer, entretanto, que “esquerda e direita” sejam terminologias que não apresentem idiossincrasias universais e atemporais, pelo contrário, tanto apresentam que o centro político da incógnita existe apenas de modo fictício, inviabilizando toda e qualquer neutralidade ou indecisão política. (BOBBIO, 2001)

Tenha-se presente que, se a distinção terminológica depende necessariamente das disposições universais e atemporais que as constituem, são os critérios para tal distinção que tomam maior relevância para os resultados. Segundo Bobbio (2001) esses critérios são tão generalizados quanto a própria diferenciação, onde podemos citar, entre outros: tradição, essencialidade, contexto e igualdade.

“Direita” e “esquerda” não são conceitos absolutos. São conceitos relativos. Não são conceitos substantivos ou ontológicos. Não são qualidades intrínsecas ao universo político. São lugares do “espaço político”. Representam uma determinada topologia política, que nada tem a ver com a ontologia política (...). Em outros termos, direita e esquerda não são palavras que designam conteúdos fixados de uma vez para sempre. Podem designar diversos conteúdos conforme os tempos e as situações. (BOBBIO, 2001, p.108)

Quanto a estes critérios apresentados, Bobbio (2001, p.110) concorda com a excelência de um deles sobre os demais ao afirmar que “há um certo ar familiar entre eles, tanto que muitas vezes parecem ser variações de um único tema”. É o critério igualitário/inigualitário (anti-igualitário) − visão horizontal/vertical da sociedade – o ponto de coincidência entre os demais critérios de distinção entre esquerda e direita.

Como princípio fundador, a igualdade é o único critério que resiste à usura do tempo, à dissolução a que estiveram sujeitos os outros critérios, tanto que (...) a própria distinção entre direita e esquerda acabou por ser posta em questão. Somente assim seria possível “refundar” a díade, quer dizer, “reorganizar” os critérios derivados “do valor fixo da igualdade” ou do “caráter crucial da igualdade como valor”. (BOBBIO, 2001, p.110)

Não é mansa e pacífica a questão, conforme se verá, mas de modo geral, para Bobbio (2001) esquerda política é sinônimo de igualdade, enquanto a direita reflete a liberdade. Sabendo que a definição entre esquerda e direita tramita pela apreciação da igualdade, Bobbio (2001, p.112) afirma que “nenhum projeto de repartição pode deixar de responder a estas três perguntas: igualdade sim, mas entre quem, em relação a quê e com base em quais critérios?”. Mister se faz ressaltar que não cabe a nós o estudo da “Teoria da Igualdade”, basta-nos saber que existe uma distinção preliminar a ser realizada, pois “uma coisa é a doutrina igualitária ou um movimento nela inspirado, que tende a reduzir as desigualdades sociais e a tornar menos penosas as desigualdades naturais; outra coisa é o igualitarismo, quando entendido como igualdade de todos em tudo”. (Bobbio, 2001, p.116)

As desigualdades naturais existem e se algumas delas podem ser corrigidas, a maior parte não pode ser eliminada. As desigualdades sociais também existem e se algumas delas podem ser corrigidas e mesmo eliminadas, muitas – sobretudo aquelas pelas quais os próprios indivíduos são responsáveis − podem ser apenas desencorajadas. (BOBBIO, 2001, p.118)

Através deste critério, ao se buscar a distinção da dicotomia, deve-se ter em mente o contraponto da igualdade, isto é, a liberdade, pois “um dos modos mais comuns de caracterizar a direita em relação à esquerda é contrapondo a direita libertária à esquerda igualitária” (Bobbio, 2001, p.133). Como se pode notar, a este horizonte doutrinário Bobbio (2001, p.134) acrescenta que “o critério para distinguir a direita da esquerda é a apreciação da ideia da igualdade, e que o critério para distinguir a ala moderada da ala extremista (...) é a diferente postura diante da liberdade”.

Na extrema-esquerda estão os movimentos simultaneamente igualitários e autoritários (...). No centro-esquerda, doutrina e movimentos simultaneamente igualitários e libertários, para os quais podemos empregar hoje a expressão “socialismo liberal”, nela compreendendo todos os partidos social-democratas, em que pesem suas diferentes práxis políticas (...). No centro-direita, doutrinas e movimentos simultaneamente libertários e inigualitários, entre os quais inserimos os partidos conservadores, que se distinguem das direitas reacionárias por sua fidelidade ao método democrático, mas que, com respeito ao ideal da igualdade, se prendem à igualdade diante da lei, que implica unicamente o dever por parte do juiz de aplicar imparcialmente as leis, e à igual liberdade, que caracteriza aquilo que chamei de igualitarismo mínimo (...). Na extrema-direita, doutrina e movimentos antiliberais e anti-igualitários. (BOBBIO, 2001, p.134)

2 O CONSERVADORISMO FACE À ALTERNATIVA HIPOTÉTICA 

Em virtude das considerações apresentadas até o momento e pelos fundamentos doutrinários de Bobbio (2001), oportuno se torna explicitar que a esquerda é baseada na presença maciça do Estado tanto na economia quanto na sociedade; e a direita inversamente estruturada na presença mínima deste. Segundo Coutinho (2014) assim como podemos dividir a esquerda em diversas ramificações, tais como moderados, progressistas e revolucionários, também podemos compreender a direita como um corpo fragmentado. Desta maneira, dentre moderados, liberais, reformistas, reacionários e conservadores, entre outros, nos interessa como objeto de estudo apenas os últimos.

Preliminarmente, cumpre assinalarmos uma pequena ressalva, a saber, que Coutinho (2014b) classifica os liberais à direita e compreende pequenas subdivisões ao centro e centro-esquerda. Porém, para o autor, os liberais não são figuras exclusivas da direita, cabendo também ao posicionamento de esquerda-moderada. O fato dos liberais posicionarem-se como direitistas esbarra em questões doutrinárias que não podemos e nem devemos entrar. Enfim, resta-nos para uma melhor caracterização da direita política apenas sua essência, o conservador.

No dizer sempre expressivo de Coutinho (2014) o conservadorismo, inicialmente, não é uma doutrina ou uma ideologia, mas uma disposição. Nas palavras de Oakeshott (1991), citado por Coutinho (2014, p.21), esta disposição conduz o conservador a “usar e desfrutar aquilo que está disponível, em vez de desejar ou procurar outra coisa”. Com muita razão, a esta “outra coisa” Coutinho (2014) chama de alternativa hipotética, a qual podemos relacionar à utopias e desejos de perfectibilidade social, econômica e política.

Um conservador tenderá a recusar essas fantasias, que partem de uma dupla falácia superiormente desmontada por Berlin: por um lado, a falácia de que os homens possuem uma natureza fixa e inalterável e que, por isso, desejam necessariamente as mesmas coisas; e, por outro lado, a falácia correspondente de que os valores mais caros à existência humana podem ser vivenciados na sua expressão máxima (a máxima liberdade, a máxima igualdade, a máxima fraternidade) sem possibilidade de conflito entre eles. (COUTINHO, 2014, p. 26)

Transpondo as colocações para o tema principal, é inequívoco afirmar, segundo Coutinho (2014), que os conservadores prezam pelo presente, pois é este − e não a alternativa hipotética − que se encontra disponível, real, material e concreto. Ao contrário disso, a alternativa hipotética é resultado de uma mudança e toda mudança traz a certeza da perda e a incerteza dos ganhos. Nestes termos Oakeshott (1991), mencionado por Coutinho (2014, p.22), evidencia que ser conservador “é preferir o familiar ao desconhecido, o testado ao nunca testado, o fato ao mistério, o atual ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao abundante, o conveniente ao perfeito, o riso presente à felicidade utópica”.

3 O CONSERVADORISMO FACE AO REACIONÁRIO E REVOLUCIONÁRIO 

Por outro enfoque, segundo Coutinho (2014, p.24), “uma disposição política conservadora não recusa apenas as ambições utópicas (e futuras) dos revolucionários. Ela permite, igualmente, distinguir o conservador da sua caricatura habitual: o reacionário”. Logo, se revolucionário é aquele que prega a alternativa hipotética e seus afluentes − socialismo, sociedade sem classes, igualdade socioeconômica entre os cidadãos, etc. – para Coutinho (2014, p.25) o reacionário é “alguém interessado em efetuar um corte semelhante com o ‘riso presente’, de forma a precipitar a sociedade, não para uma ‘felicidade utópica’ futura, mas para uma ‘felicidade utópica’ passada”.

Nesta linha de ideias, Huntington (1957), aludido por Coutinho (2014, p.25), afirma que “não existe uma distinção válida entre ‘mudar para trás’ e ‘mudar para frente’. (...) À medida que o tempo passa, o ideal do reacionário distancia-se cada vez mais de qualquer sociedade real que tenha existido no passado”. Diferente do revolucionário que vislumbra sonhos futuros, o reacionário idealiza um passado romântico que talvez nunca existira. Consequentemente, a utopia revolucionária que o reacionário tanto ataca, na verdade, é uma de suas principais características.

O conservador político recusa os apelos do pensamento utópico, venham eles de revolucionários ou reacionários. Mas o conservadorismo não se limita apenas a recusar esses apelos utópicos, que fazem parte da fuga para o futuro (ou para o passado) um programa de ação no momento presente. O conservadorismo, por entender o potencial de violência e desumanidade que a política utópica transporta, irá também reagir defensivamente a tais apelos – e “reagir” é a palavra crucial para entender o conservadorismo como ideologia. (COUTINHO, 2014, p. 26)

4 A ESSÊNCIA DO CONSERVADORISMO 

Cumpre examinar que, para Coutinho (2014), a ausência de utopias políticas, futuras ou passadas, na disposição conservadora, a caracteriza como uma ideologia reativa e posicional. Huntington (1957), mencionado por Coutinho (2014, p.28), afirma que as ideologias não conservadoras “mudam de pensador para pensador e de geração para geração, mas as suas características fundamentais permanecem as mesmas: a atribuição de valor a formulações teoricamente definidas e o julgamento da realidade existente de acordo com essas formulações”.

Mesmo ideologias não radicais como o liberalismo ou o socialismo democrático parecem comungar desta observação de Huntington: um liberal ou um socialista democrático poderão alinhavar, sem grande dificuldade, os princípios que orientam as suas ideias ou ações políticas, independentemente do contexto em que elas se inscrevem. A defesa da liberdade ou da igualdade será tão relevante para um liberal ou para um socialista democrático do século XIX como será para um liberal ou para um socialista democrático do século XXI. O liberalismo e o socialismo democrático, apesar das suas múltiplas roupagens temporais ou espaciais, são capazes de partilhar um ideário que lhes confere uma reconhecível identidade. E, pela mesma ordem de ideias, uma sociedade será tão mais desejável quanto maior for a liberdade (para um liberal) ou a igualdade (para um socialista democrático) nela existentes. (COUTINHO, 2014, p. 28)

O conservadorismo não pertence às ideologias ideacionais, ou seja, “ideologias que procuram cumprir em sociedade um programa ou um ideário político” (COUTINHO, 2014, p.29). Este é o motivo para Coutinho (2014, p.29) atribuir ao conservadorismo tal caráter reativo e posicional, “porque emerge em face de uma ameaça específica de caráter radical; e porque o faz quando essa ameaça põe em risco os fundamentos institucionais da sociedade”.

A vida em sociedade não pode ser planejada, calculada ou controlada, pois é complexa e imperfeita por natureza. Devido à ausência de utopias, afirma Coutinho (2014b) o caráter conservador possui a capacidade de vigilância e leitura do cenário político. Tal caráter, pelos fatos expostos, é aquilo que não pode ausentar-se da sociedade, tampouco da política.

A mentalidade radical recusa essa complexidade; ou, alternativamente, converte a política numa forma de simplismo – a crença pueril de que as iniqüidades que afligem os homens, hoje, serão removidas pela simples aplicação de um programa, de um manifesto, de uma dogmática qualquer, secular ou religiosa. (COUTINHO, 2014, p. 27)

5 Considerações finais

Pelos fundamentos apresentados não apenas identificamos o conservadorismo como seguimento da direita, visto que o principal fator de distinção entre esquerda e direita é o critério da igualdade − tão presente nos princípios da esquerda − mas também descartamos a possibilidade da onipresença e da existência real do centro político. Sem dúvida alguma, nem toda esquerda visa o igualitarismo, assim como nem toda direita pretende o anti-igualitarismo; em suma, a realidade fática do mundo político é tão variante quanto as possibilidades classificatórias deste ou daquele seguimento.

Inicialmente é preciso lembrar que, dentro de todo esse maquinário político, a direita possui figuras, seguimentos e subdivisões tão complexos quanto os da própria esquerda. Certamente a direita que tanto defende as liberdades individuais, o livre mercado, o capitalismo, a propriedade privada, a meritocracia, a produção ao invés da distribuição de renda e uma menor participação estatal nas esferas privadas como um todo, bem como a garantia da ordem, dos valores morais, da tradição e das disciplinas sociais que definem a cultura de um povo e caracteriza-o ao longo de gerações, não é aquela espelhada no reacionário, que é tão perigoso quanto o revolucionário, mas no conservador. (COUTINHO, 2014)

Incontestavelmente, o respeito ao progresso parte, antes de tudo, de uma visão moderada da ordem que garanta que possíveis perdas não desestabilizem a sociedade. “A sociedade é um corpo sensível que sente as mínimas mudanças como abalos estruturais, pois o tempo se encarrega de maximizar tais mudanças. O presente deve ser construído sobre algo forte o suficiente para resistir às diversidades do tempo; aquilo que se esmorece diante do tempo é porque não teve forças para permanecer audaz” (COUTINHO, 2014, p. 29).  Há de se valorizar tudo que resiste ao passar dos anos, que se mantém firme e permanece no presente. Eis o motivo para descartarmos a idolatria pelo passado e o romance do futuro. (COUTINHO, 2014)

Concluímos esta investigação salientando a importância da moderação política. Se um centro político é impossível devemos tentar, pelo menos, a mediação entre igualdades e liberdades. Igualdade sim, mas sobre quais critérios? Liberdade sim, mas ante quais responsabilidades? O presente, à esquerda ou à direita, progressista ou conservador, é complexo e não aceita utopias.

Referências

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda. Razões e significados de uma distinção política. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2001.

______; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e estado na filosofia política moderna. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BRYANT, Arthur. The spirit of conservatism. 1. ed. Londres: Methuen & Co. Ltd., 1929.

COUTINHO, João Pereira. As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários. 1. ed. São Paulo: Três Estrelas, 2014.

__________. Em busca do equilíbrio. Discta & Contradicta, nº 3, pp. 32-42, 6/2009.

__________. Dez notas para a definição de uma direita. In: Coutinho, João Pereira; Pondé, Luiz Felipe; Rosenfield, Denis. Por que virei à direita. 1. ed. São Paulo: Três Estrelas, 2012, pp. 24-49.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

NETO, Pedro Sabino de Farias. Ciência política. Enfoque integral avançado. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e desigualdade entre os homens. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.