Os Presidentes e Membros das Comissões Nacionais da Argentina, Brasil, Chile, México e Paraguai, reuniram-se em conjunto com o Vice-Presidente do ICOMOS para as Américas na Cidade de Foz do Iguaçu, Brasil, em 29, 30 e 31 de maio de 2008, com o objetivo de refletir sobre o conceito de Spirit of Place, o tema principal da XVI Assembleia Geral do ICOMOS a ser realizado em Québec em outubro de 2008[1].
Os participantes exprimem a sua apreciação ao ICOMOS, ao Brasil e à ITAIPU Binacional por organizarem este fórum e, com base nas detidas discussões, aprovamos as seguintes conclusões.
1 SOBRE O CONCEITO DE SPIRIT OF PLACE
O conceito de espírito do lugar é associado à interação entre os componentes materiais e intangíveis naturais e suas configurações e/ou daqueles construídos por seres humanos. Esta é uma noção essencial, uma vez que, pela sua própria definição, um “lugar” não é apenas qualquer espaço, mas um espaço caracterizado por uma identidade singular. Nesse sentido, o “espírito” é o sopro vital que expressa tal identidade, resultante da relação entre uma cultura específica e a localização na qual ele existe. Entre os elementos que constituem ou que tenham um impacto sobre o Spirit of Place, a seguir identificou que:
a) As características do ambiente geográfico e o ambiente natural;
b) O patrimônio natural que tem sido considerado sagrado pelos significados a ele atribuídos pela gestora de participações sociais das comunidades;
c) A maneira particular em que, através do tempo, o relacionamento entre as comunidades e os ambientes naturais evoluiu, como expressões das paisagens culturais, cidades e em espaços urbanos e rurais;
d) Os locais apropriados pelos seres humanos, tais como os espaços urbanos e rurais abertos e as fases em que a vida da comunidade e suas manifestações espirituais são promulgadas;
e) Os espaços construídos de um modo particular expressam as soluções indicadas para as necessidades da vida humana;
f) Os componentes materiais que fazem parte da identidade especial dos espaços urbanos, tais como pavimentos, paisagismo, sinalização, iluminação e equipamento urbanos;
g) As várias funções e usos que com o tempo evoluíram em espaços configurados pelos seres humanos;
h) Os processos sociais que são uma parte inerente da produção e reprodução de bens culturais;
i) As contribuições sucessivas de várias culturas, que são características da América Latina.
2 A IMPORTÂNCIA DE COMPREENDER O SPIRIT OF PLACE
A identificação dos componentes materiais e intangíveis que definem o spirit of place é essencial para a preservação da identidade das comunidades que criam espaços de significado cultural e histórico e que os transmitiram de uma geração para a futura.
O estudo, a análise e a compreensão dos componentes de um lugar são recursos adequados em identificação de ações necessárias para a preservação, entendidas como ações que permitam a expressão do espírito.
3 AMEAÇAS AO SPIRIT OF PLACE
Os participantes neste fórum identificaram uma série de ameaças ao spirit of place, entre os quais é possível enumerar:
a) As pressões imobiliárias e uso da especulação da terra, particularmente em áreas urbanas, que colocam em perigo áreas de significado cultural e histórico, assim como a sua configuração e seus valores essenciais;
b) A invasão de novos usos que são incompatíveis com o caráter ou o sentido tradicional de um lugar, incluindo a comercialização informal de espaços públicos;
c) A inserção de edifícios, grupos de edifícios e outros elementos na configuração de áreas de importância cultural e histórica que não tem nenhuma contribuição para o caráter do lugar nem para a sua cultura e valores históricos;
d) A remoção ou a demolição de edifícios, espaços abertos e elementos que caracterizam o espírito do lugar;
e) A inserção e utilização de infraestruturas, equipamentos ou mobiliários urbanos que devido ao seu design ou construção, são estranhas ao espírito do lugar.
Neste contexto, uma série de casos concretos de ameaças ao Spirit of Place em várias cidades latino-americanas foram mencionadas durante os nossos trabalhos, alguns sendo digno de afirmar aqui:
a) A especulação imobiliária que gera aumentos da densidade de construção e construção de arranha-céus na cidade de Salvador, Brasil, e na configuração deste patrimônio mundial;
b) As pressões do tráfego veicular nas propriedades de Brasília afetam o Plano Diretor deste Patrimônio Mundial;
c) O projeto proposto por um centro cultural em Valparaiso, Chile, que não dá nenhuma consideração para os valores preexistentes do sítio e para a definição deste Patrimônio Mundial;
d) A proposta de exposições nos centros de convenções em Puebla, México, em uma área de grande importância e dentro do distrito deste Patrimônio Mundial;
e) A construção de estruturas temporárias e uma pista de patinação no gelo em Zócalo da Cidade do México;
f) As alterações dos Santuários de Chalma, Estado do México, e Sn Juan de los Lagosin Jalisco, bem como no distrito de Bracho da cidade de Zacatexas, México, classificados como Patrimônio Mundial;
g) A falta de controle sobre os edifícios, o tráfego e a sinalização de Manzana Jesuitica em Córdoba, Argentina, um patrimônio mundial;
h) A proposta de alargamento do estádio de futebol no Paseo del Bosque em La Plata, Argentina, que ameaça os valores históricos e ambientais do local;
i) A construção inadequada de uma prisão regional dentro da configuração do circuito de turismo e cultural conhecido como Caminho de Pedra em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, Brasil.
4 RECOMENDAÇÕES
Os participantes deste Fórum acordam as seguintes recomendações:
a) Que o conceito de spirit of place deve ser integrado aos processos de planejamentos urbanos e os meios de preservação territorial, de forma abrangente as paisagens naturais e culturais, bem como as cidades e áreas urbanas de significado histórico e cultural;
b) Que a legislação urbana, planos e novos projetos de desenvolvimento em ambientes naturais e antrópicos levam em consideração o seu possível impacto sobre o espírito do lugar;
c) Que os sistemas de valores e as práticas sociais das comunidades devem ser compreendidos e respeitados como parte do spirit of place.
Em consideração de todos os itens acima, todas as autoridades competentes são convidadas a tomar as precauções necessárias para evitar as ações e processos que afetam o Spirit of Place nesses locais.
Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, 31 de maio de 2008.
DECLARATON OF FOZ DO IGUAÇU[2]
The Presidents and Members of the National Committees of Argentina, Brazil, Chile, México and Paraguay, met jointly with the ICOMOS Vice President for the Americas in the city of Foz do Iguaçu, Brazil, on May 29, 30 y 31, 2008, with the objective of reflecting on the concept of the “Spirit of Place”, the main theme of XVIth General Assembly of ICOMOS to be held in Québec in October of 2008.
The participants express their appreciation to ICOMOS Brasil and to ITAIPU Binacional for organizing this forum, and based on the discussins held, we approve the following conclusions:
1 ON THE CONCEPT OF “SPIRIT OF PLACE”
The concept of Spirit of Place is linked to the interaction between the material and intagible components of natural settings and/or of those built by humans. This is an essential notion, since by its very definition, a “place” is not just any space, but a space characterized by a singular identity. In this sense, the “spirit” is the vital breath that expresses such identity, resulting from the relationship between a specific culture and the location in which it exists. Among the elements that constitute or have an impact on the “Spirit of Place,” the following have been identified:
a) The characteristics of the geographic setting and the natural environment.
b) The natural heritage that has been deemed sacred through the meanings attributed to it by stakeholding communities.
c) The particular way in which, through time, the relationship between communities and their natural environments has evolved, as expresed in cultural landscapes, cities, and in urban and rural spaces.
d) The places appropriated by human beings, such as the urban and rural open spaces, and the stages where community life and its spiritual manifestations are enacted. e) The built spaces that in a particualr way express the solutions given to the needs of human life.
f) The material components that are part of of the special identity of urban spaces, such as pavements, landscaping, signs, lighting and street furniture.
g) The various functions and uses which in time have evolved in spaces configured by human beings.
h) The social processes that are an inherent part of the production and reproduction of cultural property.
i) The successive contributions from various cultures, which are characteristic of Latin America.
2 THE IMPORTANCE OF UNDERSTANDING THE “SPIRIT OF PLACE”
The identification of the material and the intangible components that define the “Spirit of Place” is essential for the preservation of the identity of communities that have created spaces of cultural and historical significance, and that have transmitted them from one generation to the next.
The study, analysis and understanding of the components of a place are appropriate resources in identifyin the actions needed for preservation, understood as actions that allow the expression of the spirit.
3 THREATS TO THE “SPIRIT OF PLACE”
The particiapnts in this Forum have identified a number of threats to the “Spirit o Place” among which the following are worth stating:
a) Real estate pressures and land use speculation, particualrly in urban areas, which endanger areas of cultural and historic significance, as well as their setting and their essential values.
b) The encroachment by new uses that are incompatible with the charatcer or the traditional meaning of a place, incluidng the informal commercialization of public spaces.
c) The insertion in areas of cultural and historic significance and in their settings, of buildings, groups of buildings and other elements that have no consideration for the character of the place nor for its cultural and historic values.
d) The removal or demolition of buildings, open spaces and elements that characterize the “Spirit of Place.”
e) The insertion and use of infrastructure, equipment or urban furniture that because of their design or construction, are alien to the character of the place.
In this context, a number of concrete cases of threats to the “Spirit of Place” in various Latin American cities were mentioned during our proceedings, some being worthy of stating here:
a) The real estate speculation that generates increases in construction density and hig-rise building in the city of Salvador, Brazil, and in the setting of this World Heritage Site
b) The relas estate and vehicualr traffic pressures in Brasilia, whcih affect the integirty of the Master Plan of this World Heritage Site.
c) The proposed project for a Cultural Center in Valparaíso, Chile, that gives no consideration to the pre-existing values of the site and to the setting of this World Heritage Site.
d) The proposed Exhibit and Convention Center in Puebla, Mexico, in a an area of great significance, and within the World Heritage district.
e) The temporary construction of structures and an ice skating rink in the Zócalo of México City a World Heritage Site.
f) The alterations to the Sancturaries of Chalma, in the State of México, and San Juan de los Lagosin Jalisco, as well as in the Bracho District of the City of Zacatecas, México, a World Heritage Site.
g) The lack of control on buildings, traffic and signage in the vicinity of the Manzana Jesuítica in Córdoba, Argentina, a World Heritage Site.
h) The proposed enlargement of the football stadium in the Paseo del Bosque in La Plata, Argentina, which threatens the historic and environmental values of the place.
i) The inappropriate construction of a regional jail within the setting of the tourism and cultural circuit known as the Caminho de Pedra en Bento Gonçalves, in Rio Grande do Sul, Brazil.
4 RECOMMENDATIONS
The particpant of this Forum agree on the following recommendationss:
a) That the concept of “Spirit of Place be integrated in the processes of urban and terriotrial planningas the means to comprehensively preserve natural and cultural landscapes, as well as cities and urban areas of historic and cultural significance.
b) That urban legisltation, plans and new development projects in natural and man-made settings take into cosnideration their possible impact on the “Spirit of Place.”
c) That the value systems and the social practices of communities be understood and respected as part of the “Spirit of Place.”
In considerationm of all of the above, all relevant competent authorities are urged to take the necessary precautions to avoid actions and processes that coudl affect the “Spirit of Place” in these locations.
Foz do Iguaçu, Parana, Brazil, May 31, 2008
NOTAS:
[1] Texto traduzido por Tauã Lima Verdan Rangel. Bolsista CAPES. Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), linha de Pesquisa Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especializando em Práticas Processuais – Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Camilo-ES. Produziu diversos artigos, voltados principalmente para o Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental. E-mail: taua_verdan2@hotmail.com
[2] Versão original disponível em: . Acesso em 19 out. 2015.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: VERDAN, Tauã Lima. Declaração de Foz do Iguaçu Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 jul 2015, 09:30. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45351/declaracao-de-foz-do-iguacu. Acesso em: 21 out 2024.
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