RESUMO: O presente trabalho tem como escopo mostrar a indignação da sociedade e a inércia do legislativo que, até hoje, não conseguiu tipificar a pedofilia como crime no código penal. Além disso, pretende-se mostrar os meios e os motivos por quais as crianças são atraídas aos pedófilos, os indícios (físicos e psíquicos) de uma criança vitima dessa prática e orientar aos pais no que diz respeito aos cuidados que devem ter para afastar os filhos desse ato.

Palavras Chave: pedofilia, indignação, leis, crime, crianças.

ABSTRACT: This work has the objective to show the indignation of society and inaction of the legislature which , to date , failed to criminalize pedophilia as a crime in the penal code . In addition, it is intended to show the means and the reasons for which children are attracted to pedophiles , evidence ( physical and psychological ) of a victim child this practice and guide parents regarding the care they should have to ward off children of this act.

Keywords: child abuse , outrage , laws , crime , children .

SUMÁRIO: Introdução. 1. A pedofilia. 2. A família da criança vitima de pedofilia. 3. A situação atual da pedofilia. 4. Relato. Conclusão. Referências Bibliográficas.

INTRODUÇÃO

A pedofilia assusta e choca nossa sociedade. Trata-se de um “crime” de pouca visibilidade, em decorrência da natureza do ato, da idade das vítimas e das situações em que ocorre, nos lugares mais insuspeitos, inclusive, e principalmente, nos ambientes familiares, escolares e religiosos. O trabalho em comento vem instigar a discussão acerca do tema com o intuito de conscientizar a população acerca da gravidade do mesmo a fim de que possamos pressionar nossos legisladores a sair da inércia e pensar o tema como algo de relevância ímpar, não só para a sociedade hodierna, mas para futuras gerações. Ao contrário do que se pensa, a pedofilia não consiste apenas no ato sexual entre um adulto e uma criança, mas ele vê de outras formas. Há pedofilo que não chegam copular com o indefeso, se contenta em bolinar. Além desse ato, gostar de ver pornografia infantil também se enquadra na pedofilia.

2. A PEDOFILIA

A pedofilia é um desvio de personalidade de um individuo colocando em evidencia suas preferências sexuais, mas fazendo parte de um grupo chamado de parafilia. O pedófilo pode ser adolescente e pessoas com idade superior de 16 anos, e suas preferências são crianças menores de 13 anos.

O perfil do pedófilo sempre está relacionado há pessoas ligadas às próprias crianças (parentes ou não). E cada vez mais aumenta o índice de pedófilos principalmente no Brasil onde existe uma rigorosa investigação sobre o fato. De acordo com pesquisas a pedofilia aumentou através de sites de relacionamentos que são acessíveis na internet sem qualquer meio de proibição, onde essas pessoas aproveitam para trocar com outras pessoas vídeos de sexo com as crianças vítimas do abuso dessas pessoas e também pessoas estrangeiras que estão em contatos com aliciadores de menores aqui no Brasil e que saem de seus países para vir até aqui para abusar das nossas crianças.

A lei brasileira não possui o tipo penal “pedofilia”. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerado crime hediondo.

Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

O abuso sexual às crianças pode ocorrer na família, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido.

Em tese, define-se Abuso Sexual como qualquer conduta sexual com uma criança levada a cabo por um adulto ou por outra criança mais velha. Isto pode significar, além da penetração vaginal ou anal na criança, também tocar seus genitais ou fazer com que a criança toque os genitais do adulto ou de outra criança mais velha, ou o contato oral-genital ou, ainda, roçar os genitais do adulto com a criança.

Mudanças bruscas no comportamento, apetite ou no sono pode ser um indício de que alguma coisa está acontecendo, principalmente se a criança se mostrar curiosamente isolada, muito perturbada quando deixada só ou quando o abusador estiver perto.

O seguinte quadro reflete os sintomas mais comumente observados em vítimas de abusos:

1. Interesse excessivo ou hesitação de natureza sexual;

2. Problemas com o sono ou pesadelos;

3. Depressão ou isolamento de seus amigos e da família;

4. Achar que têm o corpo sujo ou contaminado;

5. Ter medo de que haja algo de mal com seus genitais;

6. Negar-se a ir à escola,

7. Rebeldia e Delinqüência;

8. Agressividade excessiva;

9. Comportamento suicida;

10. Terror e medo de algumas pessoas ou alguns lugares;

11. Retirar-se ou não querer participar de esportes;

12. Respostas ilógicas (para-respostas) quando perguntamos sobre alguma ferida em seus genitais;

13. Temor irracional diante do exame físico;

14. Mudanças súbitas de conduta.

2. A FAMILIA DA CRIANÇA VITIMA DE PEDOFILIA

A primeira reação da família diante da notícia de abuso sexual pode ser de incredulidade. Como pode ser comum crianças inventarem histórias, de fato elas podem informar relações sexuais imaginárias com adultos, mas isso não é a regra. De modo geral, mesmo que o suposto abusador seja alguém em quem se vinha confiando, em tese a denúncia da criança deve ser considerada.

As crianças devem ser educadas para evitarem o abuso, porém é muito difícil explicar a elas o que é o abuso, como identificá-lo, etc. O seguinte quadro representa 17 dicas valiosas para evitar o abuso sexual e de fácil compreensão para a criança:

1. Dizer às crianças que "se alguém tentar tocar-lhes o corpo e fizer coisas que a façam sentir desconfortável, afaste-se da pessoa e conte em seguida o que aconteceu."

2. Ensinar às crianças que o respeito aos maiores não quer dizer que têm que obedecer cegamente aos adultos e às figuras de autoridade. Por exemplo, dizer que não têm que fazer tudo o que os professores e médicos mandarem fazer, enfatizando a rejeição daquilo que não as façam sentir-se bem.

3. Ensinar a criança a não aceitar dinheiro ou favores de estranhos.

4. Advertir as crianças para nunca aceitarem convites de quem não conhece.

5. A atenta supervisão da criança é a melhor proteção contra o abuso sexual, pois, muito possivelmente, ela não separa as situações de perigo à sua segurança sexual.

6. Na grande maioria dos casos os agressores são pessoas que conhecem bem a criança e a família, podem ser pessoas às quais as crianças foram confiadas.

7. Embora seja difícil proteger as crianças do abuso sexual de membros da família ou amigos íntimos, a vigilância das muitas situações potencialmente perigosas é uma atitude fundamental.

8. Estar sempre ciente de onde está a criança e o que está fazendo.

9. Pedir a outros adultos responsáveis que ajudem a vigiar as crianças quando os pais não puderem cuidar disso intensivamente.

10. Se não for possível uma supervisão intensiva de adultos, pedir às crianças que fiquem o maior tempo possível junto de outras crianças, explicando as vantagens do companheirismo.

11. Conhecer os amigos das crianças, especialmente aqueles que são mais velhos que a criança.

12. Ensinar a criança a zelar de sua própria segurança.

13. Orientar sempre as crianças sobre opções do que fazer caso percebam más intenções de pessoas pouco conhecidas ou mesmo íntimas.

14.Orientar sempre as crianças para buscarem ajuda com outro adulto quando se sentirem incomodadas.

15.Explicar as opções de chamar atenção sem se envergonhar, gritar e correr em situações de perigo.

16.Orientar as crianças que elas não devem estar sempre de acordo com iniciativas para manter contato físico estreito e desconfortável, mesmo que sejam por parte de parentes próximos e amigos.

17.Valorizar positivamente as partes íntimas do corpo da criança, de forma que o contato nessas partes chame sua atenção para o fato de algo incomum e estranho estar acontecendo.

3. SITUAÇÃO ATUAL DA PEDOFILIA

Em tempos de globalização e descarte tecnológico, o maior aliado do pedófilo se tornou o computador, mais especificamente a internet. Pessoas que mascaram sua identidade e criam um perfil falso com interesse de atrair crianças para exercer sua demência, e como subterfúgios criam meios que ofertam propostas de trabalho como modelo, fotos artísticas, dentre outras, quando, na verdade, se tratam de joguetes para abuso infantil e pedofilia.

Um anúncio em sites como facebook ou até um contato mais próximo através de chats, são alguns dos artifícios para iludir meninas e meninos em especial na faixa dos 13 aos 16 anos com promessas de vida profissional precoce, sucesso, dinheiro, etc.

Cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil. Destes, 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. Os dados foram apresentados pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) à Embaixada Americana, em Brasília, em um ofício às autoridades daquele país com pedido de ajuda para tentar sensibilizar a empresa americana Google Inc. a colaborar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e com as autoridades brasileiras para combater os crimes cibernéticos (pedofilia, racismo, terrorismo, tráfico de armas, nazismo, tráfico de drogas, tráfico de mulheres, incitação ao crime contra negros, índios e homossexuais, entre outros) que, mais do que a qualquer outra sociedade, atinge os brasileiros. O levantamento sobre a pedofilia revela ainda que 76% dos pedófilos do mundo estão no Brasil.

O mundo da pedofilia está crescendo, e o uso da rede facilita isso. Pedófilos trocam informações sobre, por exemplo, empregos em colônias de férias de crianças, para descobrir maneiras de ficar mais próximos delas.

Existem até apostilas online que procuram convencer crianças de que é bom praticar sexo com adultos.

A comunidade de pedófilos online foi analisada pelo jornal The New York Times, que, em artigo, afirma que os membros desses grupos se vêem como a vanguarda de um movimento nascente que procura a legalização da pornografia infantil e a superação de leis de maioridade.

Um dos fatores que dificultam o combate à pedofilia é a distância entre o virtual e o real. As conversas que pedófilos têm entre si em salas de bate-papo na rede não são ilegais. Por isso, é difícil conectá-las a ações reais.

Entre os grupos de pedófilos, há os que acreditam serem injustiçados quando comparados a criminosos que agem com violência, estuprando crianças. Outros afirmam estar espiritualmente conectados a menores. E há, ainda, os que associam atitudes e brincadeiras normais de crianças a convites de teor sexual, procurando tornar as vítimas responsáveis pelo problema.

O grande perigo que essa troca online acarreta é que, com as conversas e as trocas de informações, os praticantes da pedofilia começam a acreditar que são normais, porque muitas outras pessoas fazem o mesmo e os encorajam a continuar, até que eles perdem qualquer culpa pelo que fazem com crianças. É uma forma que encontram de justificar para si mesmos seus atos ilegais.

4. RELATO

Em visita à Delegacia de Polícia Civil do Estado do Tocantins foi-nos relatado um caso de pedofilia, numa cidade no interior do Estado, onde o pedófilo agia na cidade  em toda a sua redondeza.

O pedófilo era professor de Educação Física de uma escola municipal e já vinha sendo investigado pela polícia civil devido algumas denúncias de pedofilia. O professor era conhecido e sua residência era visitada por muitas pessoas da localidade, principalmente as crianças.

O estopim para a prisão do professor foi o estupro de um menor, com 15 anos de idade e com deficiência mental. O menor chegou chorando em casa, relatou o fato à mãe, que procurou a delegacia para registrar um BO. Fora realizado exame de corpo de delito onde o médico legista constatou que realmente o jovem fora violentado cabalmente devido os vestígios anal deixados na criança.

O fato fora imputado a um comparsa do professor, onde o professor assistira ao fato e nada fez. Foram encontrados vários tipos de matéria pornográfico, como vídeos e simulador de pênis medindo 36 cm, fotos e vídeos pornográficos de sexo envolvendo crianças e animais, bem como crianças beijando crianças, o que levou a polícia concluir que o local (casa do professor) era usada constantemente para prática de pedofilia.

Contra o professor já haviam duas denúncias de abusos contra menores. Esse trabalho envolveu Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário, o que resultou na prisão do professor e do seu comparsa.

As crianças eram influenciadas por incentivos financeiros, ou presentes, e em alguns casos por ameaças. O professor contava com a prerrogativa de ser docente e gozava da confiança dos pais. Depois do fato as crianças não têm acompanhamento psicológico nem pedagógico. As crianças envolvidas no fato, geralmente, têm entre 11 e 14 anos.

CONCLUSÕES

Conclui-se que a pedofilia vem crescendo no mundo, cada vez mais, e o ato em si não é catalogado no nosso código penal, o que geral um sentimento de insatisfação, uma vez que apenas atos derivados dela (como a pornografia infantil e a violência sexual) são criminalizados. Acontece que o mal tem que ser cortado pela raiz, ou seja, deter o pedófilo a tempo de que ele violente uma criança ou divulgue fotos de sua nudez.

Além disso, o mais difícil no combate da pedofilia e dos crimes dela gerados é que, por geralmente, nascer no ambiente em que se encontra a criança (escola, hospital, no lar), muitas vezes o praticante do ato são pais ou é consentido pelo gerador do menor.

REFERÊNCIAS

HISGAIL, Fani. Pedofilia: um estudo psicanalítico. Iluminuras, 1ª edição: 2007.

TRINDADE, Jorge; BREIER, Ricardo. Pedofilia – Aspectos psicológicos e penais. Livraria do Advogado, 2ª edição, 2010.

MOREIRA, Ana Selma. Pedofilia – aspectos jurídicos e sociais. Cronus, 1ª edição: 2010.

SEABRA, André Salame. Abuso Sexual na Infância, [S.I.] Disponível em: <http://www.existencialismo.org.br/jornalexistencial/andreseabraabusosexual.htm> Acesso em: 20, maio, 2010.